DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
forma Eletrônico nº SS-PE001/2025-SRP, parte integrante do 
Processo Administrativo nº 00009.20241119/0001-40 , o que poderá 
ser realizada da seguinte forma: 
a. Por meio da plataforma eletrônica que aconteceu o certamente, 
onde já consta o contrato para assinatura, devendo o mesmo ser 
assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, 
mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de 
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou 
b. Comparecendo à sede do(a) Secretaria de Saude, no prazo 
estipulado. 
Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por por meio 
do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo(a) proponente na 
plataforma de realização da contratação, nos termos do art. 246 da Lei 
nº 13.105 de 16 de Março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção 
injustificada acarretará as sanções prevista em lei. 
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com 
apreço.‖ 
  
Portanto Certifico que o prazo para assinatura da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, DECORREU, sem que a empresa NORT 
MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF 
Nº 74.068.008/0001-26, assinasse a referida Ata ou apresentasse 
quaisquer justificativas de recusa. 
  
Atenciosamente, 
  
LÚCIA CAVALCANTE SILVA 
Responsável 
  
PARA:. 
NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
CNPJ: 74.068.008/0001-26; 
ENDEREÇO: Rua Tupi, 1017, Henrique Jorge, Fortaleza / Ce. 
CEP: 60.510-215 
FONE: (85) 9860-5919 
E-MAIL: nortmedhospitalar@outlook.com 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B4B63C39 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
- Nº SS-PE001/2025 
 
Aviso de prosseguimento de pregão ELETRÔNICO 
  
pregão ELETRÔNICO nº SS-PE001/2025 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SS-PE001/2025. 
A 
Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 
de Março de 2025 às 07:30 horas, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br estará dando PROSSEGUIMENTO 
AO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2025, Cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Senador Pompeu, 20 
de Março de 2025. José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do 
Município. 
  
Senador Pompeu (CE), 20 de Março de 2025. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:08B9CA60 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
de Licitação nº SS-CE003/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, 
NOS 
BAIROS 
DO 
CENTRO, 
ALTO 
DA 
ESPERANÇA, 
CARACARA 
E 
PAVÃOZINHO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e por mais 90 
(noventa) dias, com vigência a partir de 07 de Fevereiro de 2025 até 
08 de Maio de 2025. 
  
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA 
DE MEDEIROS; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA; 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de Fevereiro de 2025. 
  
LÚCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7424888E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público 
que realizará as 11:00 HS do dia 26/03/2025 no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2025 - CGM Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ 
Tabuleiro do Norte/CE, 21/03/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:42E5B0AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº 2025100303 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021. 
  
OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 
PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES