DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO 
CNPJ Nº. 07.891.682/000170. 
CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.451.979/0001-29 
VALOR MENSAL DE R$ 5.953,50 (CINCO MIL, NOVECENTOS 
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
VALOR GLOBAL DE R$ 71.442,00 (SETENTA E UM MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 1001 08 122 0002 2.063 – MANUTENÇÃO 
E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 
2025 
PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA 
DATA DA SUA ASSINATURA. 
SIGNATÁRIOS: ANNY JANYSE ALMEIDA – SECRETÁRIA 
(PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO WERIK DE GIRÃO 
MAIA (PELA CONTRATADA). 
TABULEIRO DO NORTE - CE, 10 DE MARÇO DE 2025 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6479D71B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº 2025100304 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021. 
  
OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 
PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO 
CNPJ Nº. 07.891.682/000170. 
CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.451.979/0001-29 
VALOR MENSAL DE R$ 7.281,90 (SETE MIL, DUZENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), 
VALOR GLOBAL DE R$ 87.382,80 (OITENTA E SETE MIL 
TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS), 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0901 12 122 0002 2.038 – MANUTENÇÃO 
E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 
2025 
PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA 
DATA DA SUA ASSINATURA. 
SIGNATÁRIOS: 
RONALDO 
GUIMARÃES 
MALVEIRA 
– 
SECRETÁRIO (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO WERIK 
DE GIRÃO MAIA (PELA CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2BB405B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº 2025100305 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021. 
  
OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 
PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO 
NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170. 
CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.451.979/0001-29 
VALOR MENSAL DE R$ 5.596,90 (CINCO MIL, QUINHENTOS 
E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 
VALOR GLOBAL DE R$ 67.162,80 (SESSENTA E SETE MIL, 
CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0301 04 122 0002 2.007 – MANUTENÇÃO 
E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.05 
- 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 
2025 
PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA 
DATA DA SUA ASSINATURA. 
SIGNATÁRIOS: 
CARTEGIANE 
VIANA 
DE 
MELO– 
SECRETÁRIO (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO WERIK 
DE GIRÃO MAIA (PELA CONTRATADA). 
TABULEIRO DO NORTE - CE, 10 DE MARÇO DE 2025 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:AA0723D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 240/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 
2.138, de 22 de abril de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, escolhidas e 
indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho 
Municipal de Educação – CME, biênio 2025/2027: 
  
I – PODER EXECUTIVO 
- Mônica Maria Gadelha Maia – Titular 
- Adriana Alves Porfírio do Amaral – Suplente 
- Maria Lucimar Soares de Monte – Titular 
- Irla Nayara Targino Guerreiro – Suplente 
  
II – PODER LEGISLATIVO 
- Francisco Lairton Lima – Titular (Recondução) 
- Albert Einstein Freitas – Suplente