DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
III – ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 
  
Educação Infantil 
- Enágila Barreto de Aquino – CMEI Raquel Monteiro Chaves – 
Titular 
- Cristina Lopes da Silva – CMEI Francisca Pinheiro – Suplente 
  
Ensino Fundamental  
- Cleudemarcos Lopes Feitoza – EMEIF Senhorinha Oliveira Gondim 
– Titular 
- Ana Paola da Costa Chaves – EMEIF Pe. José Augusto Régis Alves 
– Suplente 
  
Ensino Fundamental - Anos Finais 
- Wanderlo Sildmir Moreira Gondim – EMEF Acelino Maia – Titular 
- Gildemarcos Lima Freire – EMEIF Otílio Nobre de Brito – Suplente 
  
IV – ESCOLAS PRIVADAS 
- Alice Kelly de Lima – Colégio Nossa Senhora das Brotas – Titular 
- Luiz Robério de Almeida Maia – Colégio Nossa Senhora das Brotas 
– Suplente 
  
V – ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
- Aurimeire Maia de Lima – EJA EMEF Nossa Senhora de Fátima – 
Titular 
- Valbênia da Costa Viana – EJA EMEF Nossa Senhora de Fátima – 
Suplente 
  
VI – PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS 
- Diana Maia Chaves – CMEI Raquel Monteiro Chaves – Titular 
- Simone Rodrigues Gondim – EMEIF Senhorinha Oliveira Gondim – 
Suplente 
  
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 379, de 18.11.2022. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 12 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4E361985 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 245/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Municipal Nº 
2.138, de 22 de abril de 2022, 
  
CONSIDERANDO a eleição dos membros da Mesa Diretora do 
Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2025/2027, 
ocorrida em reunião no dia 12/03/2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho 
Municipal de Educação – CME, escolhida pelo colegiado dos seus 
conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, 
para o biênio 2025-2027: 
  
I – Presidente: Cleudemarcos Lopes Feitoza; 
II – Vice-presidente: Gildemarcos Lima Freire; 
III – Secretário: Wanderlo Sildmir Moreira Gondim. 
  
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 404/2022, de 16/12/22. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 12 de março do corrente ano. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A53FA4BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº 2025100302 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021. 
OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 
PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO 
CNPJ Nº. 07.891.682/000170. 
CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.451.979/0001-29 
VALOR 
MENSAL 
DE 
R$ 
7.458,20 
(SETE 
MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE 
CENTAVOS), 
VALOR GLOBAL DE R$ 89.498,40 (OITENTA E NOVE MIL, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0401.04.122.0002.2.013 – MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.05 
- 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 
2025 
PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA 
DATA DA SUA ASSINATURA. 
SIGNATÁRIOS: 
NEUKENNEDY 
MAIA 
SOARES 
– 
SECRETÁRIO (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO WERIK 
DE GIRÃO MAIA (PELA CONTRATADA). 
  
TABULEIRO DO NORTE - CE, 10 DE MARÇO DE 2025 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:89A5386B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará 
as 
08:00 
do 
dia 
26/03/2025 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 003/2025 - SESA 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
REFERENTE 
A 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NAS 
IMPRESSORAS 
PERTENCENTES 
AOS 
SETORES 
DA