DOMCE 21/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3676 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ 
e 
no 
endereço eletrônico: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 21/03/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EE19BEE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará 
as 
09:00 
do 
dia 
26/03/2025 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002/2025 - SESA 
Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 
LASER COM FRANQUIA DE 5.000 PÁGINAS POR MÊS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ 
e 
no 
endereço eletrônico: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 21/03/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B159F2D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº 2025100301 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021. 
  
OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 
PÚBLICOS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
PESSOA 
JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
07.891.682/000170. 
CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.451.979/0001-29 
VALOR MENSAL DE R$ 6.209,50 (SEIS MIL, DUZENTOS E 
NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 
VALOR GLOBAL DE R$ 74.514,00 (SETENTA E QUATRO MIL, 
QUINHENTOS E QUATORZE REAIS), 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0801 10 122 0002 2.029 – MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 
2025 
PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA 
DATA DA SUA ASSINATURA. 
SIGNATÁRIOS: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA – 
SECRETÁRIA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO WERIK 
DE GIRÃO MAIA (PELA CONTRATADA). 
TABULEIRO DO NORTE - CE, 10 DE MARÇO DE 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:621F2C3D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE. REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE UBAJARA - CE, 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202503130001, 
202503130002 e 202503130003 
  
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
202503130001, 202503130002 e 202503130003, oriundo do 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.008/2025-PE, tem como objeto: 
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros 
alimentícios para manutenção das atividades de diversas 
secretarias do município de Ubajara - Ce, onde os preços foram 
consignados em favor das empresas: T SOARES RODRIGUES 
COMERCIO VAREJISTA, CNPJ nº 30.946.397/0001-70, no valor 
global de R$ 928.981,00 (novecentos e vinte e oito mil, novecentos 
e oitenta e um reais); ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 
36.203.327/0001-08, no valor global de R$ 429.937,55 (quatrocentos 
e vinte e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e 
cinco centavos) e F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 
34.283.003/0001-00, no valor global de R$ 598.659,93 (quinhentos e 
noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e 
três centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Agricultura, Indústria e 
Comércio. Secretário: Alexandre Tomaz da Rocha. Representantes 
das empresas: Thiago Soares Rodrigues, Emerson dos Santos Barros e 
Francisco Jonas Mendes da Costa, respectivamente. Ubajara - CE, 13 
de março de 2025.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 21/03/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Euddes Soares Cunha Neto 
Código Identificador:8010331B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.031/2024-PE 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
  
O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica 
aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.031/2024-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de 
serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de 
Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme 
Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. Desta forma 
em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 
14.133/21. Ubajara/CE, 20 de março de 2025.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 21/03/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: