DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 55
Brasília - DF, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 87
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 89
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 95
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 97
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 97
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 107
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 110
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 112
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 112
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 112
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 113
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 114
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 115
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 115
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 121
Ministério dos Transportes................................................................................................... 122
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 158
Ministério Público da União................................................................................................. 158
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 160
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 161
Poder Legislativo ................................................................................................................... 163
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 408
Ineditoriais ............................................................................................................................. 415
.................................. Esta edição é composta de 513 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000695202411. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de solução de rede de longa distância definida por software (SD-WAN) com
funcionalidades de VPN e com conectividade 5G.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201
- Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90063-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2025) 110001-00001-2024NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.002198/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design
gráfico - autodesk aec - architecture, engineering and construction collection.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2028.
Valor Total: R$ 33.253,13. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 00452.006910/2018-15.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorroga
por mais 06 meses ou até conclusão da licitação. Vigência: 22/03/2025 a 21/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 198.840,46. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-03-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 912.365,16. Leia-se: Valor Total: R$ 912.365,12.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 00588.001862/2022-10.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.902,88. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se extrato de publicação do Acordo de Cooperação nº 3006/2025
celebrado entre Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe:
Universidade de São Paulo - USP, por intermédio da Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz" - ESALQ. CNPJ: 63.025.530/0001-04, publicado no DOU em 17 de março de 2025, na
Seção 3, página 1: onde se lê: Assinatura: 27/02/2024, leia-se: Assinatura: 27/02/2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 018/2025. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A
- EBC.
CONTRATADA: ATLÂNTICO
ENGENHARIA LTDA-
CNPJ/MF:
14.355.750/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de continuados de Manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, edificações da
EBC, localizadas em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$
3.044.948,76. Início: 20/03/2025. Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/03/2025.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025
UASG 130005
Processo: 21000.034115/2024-53 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Abertura das Propostas a partir de 14/05/2025 às 10h00. Endereço: Esplanada dos
Ministérios - Bloco D, Térreo, Auditório - Brasília/DF ou no site https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/2025/concorrencia-publica-no-90001-2025-
uasg- 30005/concorrencia-publica-no-90001-2025-uasg-130005
LARISSA TIMO ALMEIDA
Coordenadora da Coordenação de Gestão de Licitações
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955962.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CAPITOLIO, 
CNPJ 
nº 
16726028000140. 
VALOR 
DA
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 24.110,34, Valor de Contrapartida: R$ 24.110,34,
Vigência:
10/12/2024 a
10/12/2027.
Data
de Assinatura:
10/12/2024.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº ***.220.326-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21032.006169/2020-28.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Disponibilização dos valores globais do contrato, os originais r$ 129.784,88 (cento e vinte
e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para a serem
utilizados por quaisquer dos itens, taxa de manutenção, taxa de combustível, serviço de
manutenção, peças manutenção e combustíveis, independente do limite de valores por
item estabelecido no contrato 07/2021.. Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.231,10. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).