DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC nº 20600.25/0016-9; Partes:
Embrapa/CNPMF e o produtor rural: JOELSON DA SILVA BASTOS; Objeto: Implantação de
Unidade(s) de Observação (UO), visando à validação agronômica e de ajustes do sistema de
produção de variedades de abacaxi (BRS Sol Bahia e BRS Diamante), nas condições de
cultivo em sequeiro; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se
aplica; Valor global: não se aplica; Data de assinatura: 12/03/2025; Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Andrade, pela
Embrapa, e Joelson da Silva Bastos (produtor rural).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC nº 20600.25/0030-0; Partes:
Embrapa/CNPMF e o produtor rural: MANOEL DA CRUZ SANTOS; Objeto: Implantação de
Unidade(s) de Observação (UO), visando à validação agronômica e de ajustes do sistema de
produção de variedades de abacaxi (BRS Sol Bahia e BRS Diamante), nas condições de
cultivo em sequeiro; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se
aplica; Valor global: não se aplica; Data de assinatura: 14/03/2025; Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2028; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Andrade, pela
Embrapa, e Manoel da Cruz Santos (produtor rural).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e a bolsista Rafaela Menezes dos Passos. Objeto: utilização gratuita,
pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimorar modelos ambientais para a maior
abrangência e melhor representatividade das
rotas tecnológicas abrangidas pela
RenovaCalc e para a maior efetividade dos critérios de elegibilidade da RenovaBio, visando
confirmar a credibilidade dessa política e garantir o seu alinhamento a outras políticas
ambientais internacionais"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 19/03/2025 a 29/12/2025; Data de
Assinatura: 19/03/2025.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Original
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025 e término em 01/04/2026,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 e a empresa
IDÉIAS TURISMO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.676.310/0001-56. Unidade Gestora:
135009. Valor Global: R$ 200.276,01. Data de assinatura: 13/03/2025. Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto, Chefe Geral; Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e MARIA CRISTINA BUENO, responsável legal pela
contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2025 SRP
UASG 135009
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
9001/2025(SRP), Processo SEI n.º 21188.002064/2024-50. Empresas vencedoras: CNPJ
26.569.874/0001-58 
- 
CELSO 
LUIZ 
MOREIRA 
DA 
COSTA, 
Itens:
2,3,5,7,8,9,10,11,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27,30,31,32,37,39,41,43,44,47,48,49,76,91,
93,94,98,105,110,117,118,126,127,128,135,139,148; CNPJ 40.676.882/0001-24 - HS SOLDAS
LTDA, 
itens: 
12,13,14,29,33,34,35,38,50,53,56,60,77,78,82,83,84,85,86,88,103,104,
115,122,129,136,138,140,153,155, 156,157,158,169; CNPJ 54.793.517/0001-04 - MAX-FER
TOOLS
COMERCIAL 
LTDA,
itens: 
178,186,189,194,196,197,202,204,207,215; 
CNPJ
34.641.081/0001-20
- 
MIX
COMERCIO 
EM
GERAL 
LTDA,
itens:
1,120,133,134,141,170,171,174,175; CNPJ 23.535.805/0001-35 - RLUX ILUMINACAO LTDA,
itens: 95,96,97,99,101,116,131,147; CNPJ 48.754.707/0001-10 - TRIUNFAL MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, itens: 180,184,191,199,212,214,224,228; CNPJ 57.325.351/0001-90 -
GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, itens: 61,64,65,66,67,68,69;
CNPJ
13.460.002/0001-05
-
MORK 
TELECOM
PRODUTOS
E
SERVICOS
PARA
TELECOMUNICACOES LTDA,
itens: 62,72,107,109,172,173; CNPJ
44.883.034/0001-47 -
MARCELO SOUSA GONCALVES, itens: 192,205,206,208,213; CNPJ 27.466.469/0001-77 - RRW
LICITA LTDA, itens: 63,132,209,216,220; CNPJ 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA, itens: 4,223,229; CNPJ 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA,
itens: 26,36,222; CNPJ 09.664.031/0001-11 - A A COSTA CONSTRUCOES LTDA, itens: 6,74,121;
CNPJ 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, itens: 70,71,130; CNPJ
54.152.070/0001-94 - FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, itens: 226,227; CNPJ
39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOSM, itens: 182,193; CNPJ
01.034.327/0001-47 - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, itens:
42 e 46; CNPJ 58.058.522/0001-24 - BEEVOLT ENERGY LTDA, itens: 54 e 55; CNPJ
50.889.102/0001-88 - E.G.A REDE ELETRICA LTDA, itens: 57 e 177; CNPJ 48.190.456/0001-98 -
GUARA PRODUTORA E COMUNICACAO LTDA, itens: 187 e 198; CNPJ 32.936.252/0001-13 - J C
FARIAS PEREIRA LTDA, item 59; CNPJ 55.261.686/0001-66 - FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, item 149; CNPJ 41.652.205/0001-39 - RECICLART LICITACOES, CONTRATOS, ASSESSORIAS,
ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, item 195; CNPJ 14.760.660/0001-85 - RC ELETRICA PROJETO E
INSTALACOES ELETRICAS LTDA, item 137; CNPJ 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO
LTDA, item 114; CNPJ 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, item 210.
ANTONIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Frederick Mendes Aguiar. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de
Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 03/03/2025. Fim
da Vigência: 31/01/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Frederick Mendes Aguiar, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Antônio Antunes Neto. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de
Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da
Vigência: 05/02/2025. Fim da Vigência: 31/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Antônio Antunes Neto, bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 11753948 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
renovação de licença de uso do software de SPED Fiscal, pelo prazo de 1 ano; Valor Total
Contratado: R$19.914,12; Vigência: 12 meses; Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA - CNPJ 36.462.778/0001-60; Data de Assinatura: 19/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa ou e-
mail) celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Ideias Turismo LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original, com início em 01/04/2025 e término em 01/04/2026. Data da assinatura:
20/03/2025. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela
Embrapa, e Maria Cristina Bueno, pela contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e a estudante
Flávia Cabral Netto, registrado no SAIC sob o nº 22200.23/0181-3 Objeto: A vigência do
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as partes em
30/10/2023, fica prorrogada a partir de 01/11/2024 a 28/02/2025. Signatários: Marcelo Lopes
da Silva, Chefe-Geral, Priscila Grynberg, Chefe-Adjunto, e Flávia Cabral Netto, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e
a bolsista Isis Carolina Souto de Oliveira, registrado no SAIC sob o nº 22200.23/0161-5
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, registrado no SAIC/Embrapa sob o 22200.23/0161-5, firmado entre as partes em
17/08/2023, fica prorrogada a partir de 23/02/2025 a 31/12/2025. Signatários: Marcelo
Lopes da Silva, Chefe-Geral, Priscila Grynberg, Chefe-Adjunto, Robert Eugene Schaffert-
Fundação de Apoio à Pesquisa-FAPED e Isis Carolina Souto de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e
a bolsista Júlia Moura do Rosário, SAIC nº22200.23/0190-4, vigência: 09/12/2023. Data de
assinatura 05/12/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral,
Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert
- Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Júlia Moura do
Rosário.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o
bolsista Osmundo Brilhante de Oliveira Neto, SAIC nº22200.23/0192-0, vigência: 09/12/2023.
Data de assinatura 05/12/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral,
Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert -
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e o bolsista Osmundo Brilhante de
Oliveira Neto.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o
bolsista Josué Inácio Lemos, SAIC nº22200.23/0193-8, vigência: 31/12/2023. Data de assinatura
06/12/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e o bolsista Josué Inácio Lemos.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o
bolsista João Pedro Abreu Sousa, SAIC nº22200.23/0194-6, vigência: 24/12/2023. Data de
assinatura 13/11/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e o bolsista João Pedro Abreu Sousa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen
e a bolsista Gleiciane Pinheiro
de Sousa, SAIC
nº22200.23/0191-2, vigência: 31/12/2023. Data de assinatura 30/10/2023. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Gleiciane Pinheiro de Sousa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Larissa de Assis Ferreira, SAIC nº22200.23/0195-
3, vigência: 19/10/2024. Data de assinatura 07/12/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, Rodrigo Gava - Fundação Arthur Bernardes e a bolsista Larissa de Assis
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a bolsista Júlia Goulart Batista Oliveira, SAIC nº22200.23/0196-1,
vigência: 31/08/2024. Data de assinatura 05/12/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Júlia Goulart Batista Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Monniky Sabrinny Ribeiro Pereira, SAIC
nº22200.23/0189-6, vigência: 30/11/2024. Data de assinatura 21/12/2023. Assinam,
pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Monniky Sabrinny Ribeiro Pereira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa-Cenargen e o estudante Lucas Santos Bastos, com interveniência da Fundação
Universidade de Brasília, registrado no SAIC nº22200.23/0146-6, vigência: 31/05/2024. Data
de assinatura 05/12/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral,
Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Neil Gerard
Miller Fundação Universidade de Brasília e o estudante Lucas Santos Bastos.

                            

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