DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Cleomar Betanin Junior (Bolsista); Objeto: Execução do projeto
"Rede estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 17/03/2025 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 17/03/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José
Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Rondônia e Cleomar Betanin Junior - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Maicon William da
Silva (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Reação do solo e métodos de estimativa da necessidade de calagem em solos
ácidos de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência:
11/03/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura: 11/03/2025; Signatários:- Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Maicon William da Silva - Estudante de Mestrado.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Amanda
de Oliveira Moraes (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade,
celebrado em
04/11/2024.
Data
de
assinatura:
18/03/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques
Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e
Amanda de Oliveira Moraes - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
EMBRAPA SOJA
Nº Processo: 21199.000422/2025-41. Objeto: A presente licitação tem como
objeto o Registro de Preço para possível aquisição de Gás GLP para uso em máquinas agrícolas
e gerador de energia da Embrapa Soja em Londrina e Estação Experimental de Ponta Grossa PR,
durante a vigência de 01 ano da ATA RP. Isso deve ocorrer de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos no
Termo de Referência- Anexo I- do Edital 90001/2025. Total de Itens Licitados: 2 Edital
21.03.2025 das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 às 17h00, Endereço : Rodovia Carlos João Strass,
Distrito de Warta- CX Postal 231, Londrina PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-
5-90001-2025.
Entregas das
propostas: a
partir de
21.03.2025 às
8h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02.04.2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens
(Reg. SAIC AJU nº 25100.24/0116-4); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a
IDEIAS TURISMO LTDA - CNPJ - 02.676.310/0001-56; Processo Administrativo; SEI Embrapa nº
21201.000477/2024-84; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, passando a vigorar até 03/04/2025; Data de Assinatura: 20/03/2025; Signatários: Daniel
Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Solos; e Maria Cristina Bueno - Diretora da Ideias Turismo LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituição de Ensino Escola Estadual de Ensino Médio
Getúlio Vargas - CNPJ: 92.941.681/0001-00; Objeto: concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em
relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Unidade
Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029;
Data da assinatura: 09/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral e Sergio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Angeli do Prado Casagrande,
pela Instituição de Ensino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie: Pregão Eletrônico n° 90001/2025; Processo SEI 21206.002941/2024-27;
Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento de software de CLP, IHM e supervisório
do sistema de atmosfera controlada para o controle de 10 minicâmaras, na Embrapa Uva e
Vinho de Bento Gonçalves/RS. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
propostas:
30/04/2025
às
9h00
no
site
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº90069/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 146/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES EM
GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi
REVOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, por conveniência
Administrativa.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
P r e g o e i r o / C BT U / S T U - R EC
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
EDITAL Nº 18/2025/SEI-MCTI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comunica a abertura de processo de escolha do(a) novo(a) Diretor(a) para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE),
a ser realizado por uma Comissão de especialistas, nomeada pela Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, conforme a Portaria MCTI nº 8.977, de 19
de fevereiro de 2025, nos termos estabelecidos no artigo 44, Anexo I, do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, bem como na Portaria MCTI nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022,
além da Portaria nº 7.056, de 24 de maio de 2023.
A escolha de novo(a) Diretor(a) terá origem em uma lista tríplice, encaminhada à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo presidente da Comissão de
Busca, que buscará identificar, nas comunidades científica, tecnológica e/ou empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para
cada instituição.
A Comissão de Busca para seleção de novo(a) Diretor(a) do INPE é composta pelos seguintes membros: Luis Manuel Rebelo Fernandes, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), que presidirá; Carlos Afonso Nobre, Aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); João Paulo Ribeiro Capobianco, do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima; Luiz Bevilacqua, Aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Julio Shidara, da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil.
1. Requisitos básicos exigidos dos(as) candidatos(as)
Podem se inscrever para o cargo quaisquer cidadãos com notório conhecimento e experiência profissional nas áreas de atuação do INPE, portadores(as) de diploma de doutorado
emitido por instituição de ensino superior credenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ou revalidado/reconhecido no Brasil, e que atendam aos
seguintes requisitos básicos:
a) Formação acadêmica, no mínimo em nível de Doutorado, experiência técnico-científica e competência profissional na área de atuação do INPE, demonstrada no currículo
Lattes;
b) Experiência gerencial e administrativa, incluindo atividades de relacionamento com organizações de fomento, do Governo e entidades da sociedade em geral;
c) Experiência internacional em programas e projetos de C,T&I;
d) Notoriedade junto à comunidade científica ou tecnológica;
e) Entendimento e comprometimento com a execução do Plano Diretor do INPE 2022-2026 e com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
f) Visão de futuro voltada para o crescimento científico e tecnológico do INPE e do País, visando à conquista de autonomia tecnológica do setor espacial, para diminuir a
dependência de sistemas espaciais estrangeiros;
g) Capacidade de liderança para motivar o corpo técnico e científico e os demais colaboradores do INPE;
h) Competência para propor soluções, capacidade para enfrentar desafios e superar obstáculos com o objetivo de fortalecer a atuação do INPE;
i) Estar em conformidade com os princípios éticos e normativos estabelecidos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº
1.171/1994), na Lei nº 14.540/2023 (Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual) e demais normativas aplicáveis;
j) Atuar em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Guia Lilás: Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual na Administração Pública Federal (instituído pela
Portaria Normativa SE/CGU n° 58, de 7 de março de 2023), adotando condutas compatíveis com as responsabilidades de gestão, liderança e respeito aos princípios da dignidade humana
e igualdade de gênero; e
k) Não ter sido condenado(a), por decisão transitada em julgado, por infrações relacionadas a assédio moral, assédio sexual ou outras condutas proibidas para os servidores
públicos tipificadas na Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
2. Processo de Seleção
O processo de seleção é composto por análise dos currículos e memoriais dos(as) candidatos(as), bem como de projeto de gestão, exposição oral pública do projeto de gestão
e entrevista individual perante a Comissão de Busca, sendo que as etapas poderão ser realizadas por meio de ferramentas de comunicação eletrônica, a critério da referida Comissão.
3. Fluxo do Processo
a) Inscrições e envio dos currículos Lattes, projeto de gestão e memorial;
b) Homologação das Inscrições pela Comissão de Busca;
c) Exposição oral pública dos (as)candidato(as) e entrevistas com a Comissão de Busca;
d) Apresentação de lista tríplice pela Comissão de Busca à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; e
e) Nomeação do(a) candidato(a) escolhido(a) pela Ministra de Estado.
4. Documentos requeridos para inscrição
Para inscrição, os(as) interessados(as) deve(em) enviar ao e-mail cgup@mcti.gov.br, em formato PDF, os seguintes documentos:
a) Carta ao Presidente da Comissão de Busca solicitando a inscrição no processo de seleção ao cargo de Diretor(a) do INPE;
b) Curriculum vitae (Currículo Lattes) atualizado, no máximo três meses do ato de encerramento das inscrições;
c) Projeto de gestão com até cinco páginas, em formato A4, caracteres Times New Roman tamanho 12, espaço simples e margens de 2,5 cm, descrevendo sua visão de futuro
para o INPE, alinhado ao Plano Diretor 2022-2026;
d) Memorial do(a) candidato(a) com até dez páginas, em formato A4, caracteres Times New Roman tamanho 12, espaço simples e margens de 2,5 cm, descrevendo suas principais
atuações, produção técnico-científica, experiência científica, tecnológica e administrativa, formação de recursos humanos, além de quaisquer outras informações adicionais que possam ser
utilizadas para sua candidatura; e
e) Documentos pessoais que demonstrem:
e.1) Ser residente no país ou que se comprometa a fixar residência no Brasil;
e.2) Autodeclaração de não ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, em processo criminal nos últimos cinco anos; e
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