DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
936652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104.
Solicitação prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 936652/2022. Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 31/10/2025. Data de
Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cooperação Cultural nº 001/2023; PROCESSO:
01531.000020/2025-10; PARTES: Fundação Cultural do Estado da Bahia e Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE ; OBJETO: Parceria colaborativa entre a FUNCEB e a FUNARTE
para a realização da impressão e do lançamento da edição revista e ampliada do livro
"Harildo Déda - A Matéria dos Sonhos"; a impressão de 1000 (mil) exemplares do livro é
da responsabilidade da FUNARTE, sendo que os exemplares impressos serão distribuídos
de forma equânime, a saber, 500 (quinhentos) exemplares para a FUNCEB e 500
(quinhentos) para a FUNARTE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a partir da publicação na página da
FUNCEB na internet, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo; LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Salvador, 18 de março de 2025, Sara Gabriela Prado Mercês Lazáro,
Diretora Geral da FUNCEB E Maria Fernandes Marighella, Presidenta da FUNARTE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01531.000129/2023-87.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
05.381.960/0001-62
-
AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato.
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.372,64. Data
de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000065/2024-09.
Pregão Nº
90004/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Outsourcing de
impressão e digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos, sob a
modalidade de franquia mensal de páginas e compensação semestral de franquia, para
atender as necessidades do Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, em Brasília, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência nº 23/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2029. Valor Total: R$ 144.240,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 60091.000148/2022-18.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 09.222.739/0001-12 - K. P. OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/06/2025 a 26/06/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.965,72.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU nº 28, de 10/02/2025, Seção 3, Página 09, do Comando
da Aeronáutica/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 90007/BAFZ/2024, Onde se lê: ... CNPJ: 49.094.815/0001-
76 - AWAN LTDA - itens nº 11, 21, 27, 28, 42 e 91, no valor de R$ 9.053,43 (nove mil
cinquenta e três Reais e quarenta e três centavos); Leia-se: ... CNPJ: 49.094.815/0001-76 -
AWAN LTDA - itens nº 11, 21, 27, 28, 42 e 91, no valor de R$ 9.051,94 (nove mil cinquenta
e um Reais e noventa e quatro centavos)...
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 2/BANT/2025 Nº
Processo: 67222.013129/2024-20. Inexigibilidade de Licitação Nº 067/2024. Cedente: BASE
AÉREA DE NATAL. Cessionário: 15.464.387/0001-04 - CLUBE DOS OFICIAIS DA
AERONÁUTICA DE NATAL (COFAN). Objeto: Cessão de Uso Onerosa de uma área de
propriedade da União Federal, medindo 5.095,05 m², parte de um total de 1.031.058,96
m², pertencente ao Tombo RN.001-007, localizado na Rua do Especialista, s/n - Emaús -
Parnamirim/RN, CEP: 59.148-185, cadastrado na Subdiretoria de Patrimônio da Diretoria de
Infraestrutura da Aeronáutica (SDP), sob o nº RN.001-007, RIP 1779.00044.500-7, destinado
às atividades de lazer, atividades físicas e treinamento dos Oficiais da Base Aérea de Natal,
seus dependentes e associados. Fundamento Legal: LEI 14.133. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 40.213,92 (quarenta mil, duzentos e treze reais e noventa e
dois centavos). Data de Assinatura: 11/03/2025. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA
Cel Int - Ordenadora de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261009167202411. Objeto: Contratação de serviço contínuo
especializado de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) para
a Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das
09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90042-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 19/03/2025) 120638-00001-2025NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003351202410. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para a Seção de Tecnologia da Informática da Base Aérea de Anápolis..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414 Km
04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.005990/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 20/03/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001783/2024-77.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços
gráficos e editoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
18.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001783/2024-77.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: Serviços gráficos e
editoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
21.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001783/2024-77.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 04.135.560/0001-04 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA. Objeto: Serviços
gráficos e editoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
38.700,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001783/2024-77.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 03.402.374/0001-21 - CONSERV DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Serviços gráficos
e editoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
67.300,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2025
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3  Total de
itens licitados: 3 Edital: 21/03/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN
AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas