DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW/2025
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: FLORIDA SUPPLY USA, INC. No DO CONTRATO:
001/CABW/2025. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240648A/CABW/2025. PAG:
67102.240648/2024-25. OBJETO: Aquisição de
cinco motores modelo PT6A-114A
"OVERHAULED", com alienação simultânea de dois motores de mesmo modelo na condição
de usado. VALOR DO CONTRATO: US$ 3,586,458.86 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 19/09/2026. Jano
Ferreira dos Santos Cel Av - Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 6/CABE-PAMAB-RJ/2021 ESPÉCIE:
Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA.
CONTRATADA: DIEHL DEFENCE GmbH & Co Kg. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:
Nº 1 DO CONTRATO 006/CABE-PAMB-RJ/2021. FINALIDADE: Prorrogação do prazo da
vigência e da execução sem alteração do valor contratado. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art
57, § 1º Inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR: € 42,032,900.00 (quarenta e dois milhões, trinta
e dois mil e novecentos Euros). NATUREZA DA DESPESA: 339030/449052/339039. DATA DE
ASSINATURA: 07/03/2025. VIGÊNCIA: 13/07/2028.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel Av Ordenador de Despesas da CABE
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019614202461. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios
Industrializados. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511001307202414. Objeto: Aquisição de Materiais de consumos
diversos para os setores da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 102/2024.
Nº Processo: 67540.000779/2024-11.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses e reajustar em 5,057% conforme índice IPCA/IBGE, cujo objeto
é a Cessão Onerosa de uso de bem imóvel da União, sob jurisdição do comando da
aeronáutica, para funcionamento do PAB - Posto de Atendimento Bancário, autorizado pelo
Banco Central. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.976,07. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67712.016189/2020-59.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das câmaras
frigoríficas e equipamentos do refeitório do setor de comando e controle e escritório de
São Luís, do Centro de Lançamento de Alcântara, com dedicação de mão de obra exclusiva.
Vigência: 02/05/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.075,41.
Data de Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de
2025-03-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 435.846,04. Leia-se: Valor Total: R$
457.585,81. Onde se lê: Assinatura: 26/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.011355/2023-74.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Comuns de Engenharia a serem empregados no Grupo de Saúde
de São José dos Campos - GSAU-SJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 1.203.513,16. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004539/2024-69.
Inexigibilidade Nº 180/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 64.037.492/0001-72 - FUNDACAO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO. Objeto:
Neste ato, a outorgante cedente formaliza a cessão gratuita da área ao outorgado
cessionário, 
que 
se 
incumbirá 
da 
administração, 
uso, 
conservação 
e 
demais
responsabilidades oriundas do imóvel destinado ao funcionamento do escritório de apoio
da Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613048200202319. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
Consumo Operacional. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90009-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 120072-00001-2025NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o, sob demanda, de
medicamentos comuns para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica (OSA) Total de
Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2025) 120195-02025-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº PROCESSO: 67210.000021/2025-97.
CREDORA: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE) DEVEDOR: 22.960.942/0001-54 -
DUARTE & SANTOS. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 001/GAP-BE/2025. Objeto:
Parcelamento do Débito e A Desocupação do Imóvel Onde Está Nstalado O "Posto Dallas",
Situado No Bairro do Marco, à Avenida Pedro Alvares Cabral, Entre A Passagem Santos
Dumont e O Aeroclube do Pará, Medindo 6.674,70m2. Proveniente da Ação de
Reintegração de
Posse Nº 0011922-32.2008.4.01.3900.
Fundamento Legal:
LEI nº
14.133/2021. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 647.669,82. Data de
assinatura: 22/11/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001652202468. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos ( PERMANENTES ) em proveito da Divisão Odontológica do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/03/2025 das 08h00
às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000384202417. Objeto: Aquisição de EPI e Material Contra
Incêndio e Segurança (Parte 2). Total de Itens Licitados: 105. Edital: 21/03/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 20/03/2025) 120636-00001-2025NE000602

                            

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