DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 10/25 SE/PB
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Jericó - PB - ID 1066661. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
24/04/2025 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2015; Locação de imóvel para funcionamento do
COMPLEXO OPERACIONAL DE JI-PARANÁ/RO (CDD/JI-PARANÁ/RO E REVEN-01/DR/RO);
Data da Assinatura: 10/03/2025; Contratado: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de
17/03/2025 a 16/03/2035; Manter o preço mensal do aluguel em R$ 31.200,00; Valor
Global: R$ 3.744.000,00.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.035447/2023-54.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial
desarmada e armada, conforme condições, que atenderá o ministério do turismo (esplanada
dos ministérios, bloco "u" - 2º/3º andar, brasília - df, 70065-900) e os anexos do ministério da
cultura, localizados no venâncio shopping (9° andar, setor comercial sul q. 6 - asa sul, brasília -
df, 70333-900) e na biblioteca demonstrativa de brasília maria da conceição moreira salles -
bdb (shcs eqs 506/507 - asa sul, brasília - df, 70350-580), e demais órgãos interessados, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030.
Valor Total: R$ 9.687.076,80. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.023378/2024-17.
Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Este
contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição
de energia elétrica ao consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a . Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 972493, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
DERYK VIEIRA SANTANA, CPF nº ***.694.921-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01416.004959/2023-08.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE
SISTEMAS LTDA. Objeto: 1º reajuste do contrato nº 29/2023, com amparo na cláusula sexta da
avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 5,47%, com efeitos
financeiros a partir de 06/07/2024. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 522.963,97. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de diligência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso
de suas atribuições, notifica
a empresa MZ 3
PRODUÇÕES E
COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.467.312/0001-11, em razão do não cumprimento total
das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 91-E/2025-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo
ao Projeto "KNOCK DOWN" - SALIC: 15-0113 Processo: 01580.018154/2015-21. A
proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º
do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no
Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção
do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343028
Nº
Processo:
01458.000181/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte (mudança comercial) de mobiliários,
equipamentos, processos, materiais e todos os demais objetos de expediente, incluindo
desmontagem/remontagem, carga e descarga de bens com fornecimento de mão de obra,
embalagens e/ou outros produtos necessários para o armazenamento e transporte
adequado dos itens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 10h00 às 16h00.
Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala 1401 - Cidade Nova-centro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2025) 343026-40401-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT00283/2025 firmado no dia 19/03/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Manuela Aguiar do Prado Pereira como CONTRATADO, portador do
CPF: ***.214.211-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para
apoiar tecnicamente no acompanhamento dos 105 projetos em 83 cidades no âmbito do
PAC Seleções e das 144 obras remanescentes do PAC Cidades Históricas, além de abranger
outros esforços necessários ao acompanhamento da execução do Programa. Vigência do
contrato: 19/03/2025 a 14/12/2025. Valor do contrato: R$ 56.250,00.
Contrato Nº CLT00282/2025 firmado no dia 19/03/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Laira Donosino de Oliveira como CONTRATADO, portador do CPF:
***.413.181-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar
tecnicamente no acompanhamento dos 105 projetos em 83 cidades no âmbito do PAC
Seleções e das 144 obras remanescentes do PAC Cidades Históricas, além de abranger
outros esforços necessários ao acompanhamento da execução do Programa. Vigência do
contrato: 19/03/2025 a 14/12/2025. Valor do contrato: R$ 56.250,00.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01498.000046/2024. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de PABX in cloud (IPBX)
integrado com numeração VOIP e entroncamento para ligações nas modalidades LOCAL e
DDD Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, com fornecimento de acesso a internet, para atender a Sede
da Superintendeencia do Iphan em Pernambuco (IPHAN/PE) e seus Escritórios Técnicos em
Igarassu e Olinda, a ser executado de forma contínua. Novo Edital: 21/03/2025 das 09h00
às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn, São José - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2025) 343026-34302-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000511/2023-38.
Concorrência Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada de arquitetura, engenharia e restauração para execução das obras
de restauração da igreja e hospício da boa viagem, salvador/ba, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000661/2023-41.
Dispensa Nº 90105/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação, por
dispensa de licitação, de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e
restauração para a execução de intervenções emergenciais no imóvel localizado na rua 03
de maio, nº 10, centro histórico, salvador/ba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, no aviso de contratação direta e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 99.995,38. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados
para o posto de motorista para atender a Superintendência IPHAN no Ceará, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Senador Jaguaribe,501 Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCA AZEVEDO MOTA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIDEC - 20/03/2025) 343026-40401-2024NE000001
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