DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.946513/24
.M C I DA D ES
.PM Pedra Azul/MG
.Altera 
contrap:
R$
12.954,11
.T Aditivo:18/03/2025
.
.949340/23
.M C I DA D ES
.PM Bagre/PA
.Inclusão de
operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:18/03/2025
.
.946167/23
.M DA S C F
.PM Bagre/PA
.Inclusão de
operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:18/03/2025
.
.967367/24
.FNDE
.PM Ilhota/SC
.Alteração de prazo de
clausula suspensiva para
30/04/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.863871/2017
.M C I DA D ES
.PM Faina/GO
.Alt. 
Vigência:
02/08/2025
.T. Aditivo: 13/03/2025
.
.873037/2018
.MTUR
.PM Faina/GO
.Alt. 
Vigência:
25/08/2025
.T. Aditivo: 13/03/2025
.
.915524/21
.M C I DA D ES
.PM Campo Limpo de
Goias/GO
.Altera 
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo: 18/03/2025
.
.0350759-60/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
07/07/2025
.Ex-Officio:17/03/2025
.
.905395/20
.MDHC
.SECRETARIA DE ESTADO
DA 
INFRA-
ES T R U T U R A / A P
.Altera 
contrap:
R$
57.151,58
.T Aditivo:20/03/2025
.
.920827/21
.MAP
.PM
Santa 
Rosa
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo: 17/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 17/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 31.064,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
14/03/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOSSORO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.310.257,28. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
02/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 17/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR -
FAPES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.279,29. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/10/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 12/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados
de 21/03/2025 até 04/05/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.soleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
GIOVANO AVILA ALVES, no endereço RUA PAULA RAMOS, nº 1109, sala 01 - COQUEIROS
- FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88080-401, Telefone (48)3364-1838, no horário de
atendimento das
segunda-feira a
sexta-feira, 09h
as 12h
e das
14h as
18h,
contato@soleiloes.com.br.
O 
Edital
estará 
disponível
também 
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 28/04/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
05/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.soleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
AVANCAR 
CLINICA
INTERDISCIPLINAR E REABILITACAO FISICA LTDA, CNPJ: 16.685.104/0001-17;ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CLINICA MULTIPROFISSIONAL
PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas
especialidades de
FISIOTERAPIA e TERAPIA OCUPACIONAL, e FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALICERCE CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 56.161.096/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL
PARA 
AUTISTAS
(TEA/TGD), 
FONOAUDIOLOGIA,
PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:CELSO 
BARBOSA
MONTENEGRO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração do número do CNES para 1132954; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:CATIVA PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 46.072.115/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para INCLUSÃO
de ESPECIALIDA D ES
Fonoaudiologia TEA/TGD, Terapia Ocupacional TEA/TGD e Nutrição TEA/TGD; M O DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:CLINICA SOCORRO DINIZ SAUDE INTEGRADA LTDA; CNPJ: 18.275.031/0001-
10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização
de alteração da razão social para CLINICA SOCORRO DINIZ SAÚDE INTEGRADA LTDA e do
NOME FANTASIA para EMI Espaço mundo interdisciplinar; e mudança de endereço para Rua
Alfeu Aboim, Nº 738, bairro Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60175-375; MODALI DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: COOPANEST AL; CNPJ: 05.515.377/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de a inclusão do responsável legal
RODRIGO HENRIQUE DE JESUS TEMOTEO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO :
PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMDRO INST MINEIRO
DE DOC E RADIO E ODON; CNPJ: 00.367.970/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável técnico
de JULIO CESAR VAZ DE MELO para SALOMÉ AGNALDO TEIXEIRA DE CASTRO; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: SAUDE PADRONIZADA ASSISTENCIA DOMICILIAR ESPEC LTDA (CASA E
SAUDE); CNPJ: 08.800.525/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de a inclusão do responsável legal CARLOS HENRIQUE
TIEZZI 
MARCONDES;
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: 
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST DE NEUROL NEUROC E
ELETR DE BSB; CNPJ: 00.046.185/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração endereço para ST SEPS EQ 710/910
CONJUNTO D LOJA 19 PARTE A, S/N, ASA SUL, CEP: 70390-108, BRASILIA - DF; alteração da
responsável legal Joao da Cruz Carvalho para Alexandre José Prado; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CLINICA DIAS SS LTDA; CNPJ: 02.871.941/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
para EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDA D E
Acupuntura; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GABRYELLA ABRANTES FERREIRA DA CONCEICAO -
REABILITAR FISIOTERAPIA; CNPJ: 05.332.643/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para
Avenida Kurt Levin, 395, sala 106, Jardim Campestre, Domingos Martins/ES CEP 29260-000
e mudança da RAZÃO SOCIAL da contratada para GABRYELLA ABRANTES FERREIRA DA
CONCEIÇÃO REABILITAR FISIOTERAPIA, e a mudança do NOME FANTASIA da contratada
para REABILITAR FISIOTERAPIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA NOSSA SENHORA DA
LUZ SC LTDA; CNPJ: 03.866.814/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para exclusão de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL,
DERMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA,
HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, PEDIATRIA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO: CENTRO
INTEGRADO DE
ODONTOLOGIA CARACOCI;
CNPJ:
19.853.309/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para exclusão
de ESPECIALIDADES
ODONTOLOGIA:RADIOLOGIA E
IMAGINOLOGIA,
ODONTOLOGIA: URGÊNCIA 24 HORAS.; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO :
PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DERMACLIN LTDA ME;
CNPJ: 03.873.054/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo 
para 
exclusão 
de 
ESPECIALIDADES 
FONOAUDIOLOGIA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOP DE SERV MEDICOS PED I AT R I CO S
DE PE (COPEPE), CNPJ 00.387.496/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal;
Contratado: 
SERPAL 
SERVICO 
DE
RADIODIAGNOSTICO PORTO
ALEGRENSE LTDA,
CNPJ 87.909.990/0001-63.
Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em
tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA 1º Termo de Aditamento de
acréscimo de serviços ao contrato nº 0057/2024, de prestação de obra/serviço técnico de
engenharia para reparos nos imóveis listados do Residencial Narandiba D 1 Localizado em
Narandiba/SP, acompanhado pelo SISAQ 9239. Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL
LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Data de assinatura: 13/03/2025. Valor do acréscimo: R$
30.745,85. Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e 10.188/2001;
Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo nº 0057/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Rescisão contratual amigável. Contratada: CALIFÓRNIA CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E
REFORMA LTDA,CNPJ: 03.305.727/0001-75. Objeto: Rescisão de forma amigável do
contrato de prestação de serviços de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no
apartamento 302 do bloco 20 do Residencial Simões Filho I Localizado em Simões Filho/BA.
Contratação 0098/2024. Data de assinatura: 30/12/2024. Valor: R$ 6.098,84. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0098/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
Termo de rescisão amigável ao contrato BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LT DA
Distratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80.
Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 002/2025, no valor de R$ 16.342,84,
assinado em 06/01/2025, com vigência de 12 meses, cujo objeto era a prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 401 do bloco 21 do
Residencial Pq. Bela Vista I localizado em Simões Filho/BA, acompanhado pelo SISAQ 9653.
Data de assinatura: 12/03/2025. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação
de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado apt. 404 do bloco
14 do Residencial Quinta da Glória Etapa 3 localizado em Lauro de Freitas/BA,
acompanhado pelo SISAQ 9761. Contratação 0006/2025. Data de assinatura: 7/1/2025.
Valor: R$ 3.711,78. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0006/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
PROTEGER ATIVIDADES
SERVICOS E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA ME, CNPJ: 21.071.313/0001-00; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na
realização de Exames do PCMSO, PRP, Sinistro, Programa Nutricional e Atividade Laboral;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

                            

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