DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MONTE DO CARMO LTDA , código
230200770, CNPJ nº 10.903.760/0001-62, localizada na RUA BENEVIDES SANCHES DOS
SANTOS - SN - QDR 16 LOTE 01 SALA 02 - Ipiranga, - CEP: 77585-000 - Monte do
Carmo/TO., de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
1039/2024 e 1077/2024.
DELMA DIAS SANTOS
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Parte: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAR I AC I C A / ES
CNPJ 27.150.549/0001-19. Objeto: Cláusula 2, alteração de vigência, RESIDENCIAL SÃO
ROQUE APF 0498.430-20. Valor: R$ 183.024,00. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Data
de assinatura: 18/03/2025. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR E FABRICIO ZOUAIN
M I R A N DA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na unidade 101B,
bloco 8, quadra P, do Residencial Caminho do Rio - localizado em Camaçari/BA,
acompanhado pelo SISAQ 9861. Contratação 0045/2025. Data de assinatura: 10/3/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.318,10. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0045/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2495/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1785.0/2024 Licitação CAIXA
nº 376/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário
urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às
atividades promovidas pela CAIXA Cultural Rio de Janeiro/RJ ITEM I. Contratada: AGC RIO
FRETAMENTO
E TURISMO
LTDA, CNPJ
nº
07.661.783/0001-01. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.508.416,80 (um
milhão quinhentos e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência:
12 (doze) meses contados a partir de 01/04/2025. Data de Assinatura: 18/03/2025.
Processo 5688.01.0027.01/2025, Licitação caixa 38/2025; Contrato nº 2605/2025; Objeto:
Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico para o produto BMC
AMI Ops, com fornecimento de Licenças de Software de uso permanente, pelo período de
36
meses; Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada: ECCOX SOFTWARE
S.A., CNPJ: 67.609.248/0001-25; Valor
Global: R$
108.580.353,51 ((Cento e oito milhões, quinhentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e
três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 26/03/2025 à 25/03/2028. Data de
assinatura: 19/03/2025.
Contrato nº 11956/2024. Processo Administrativo 5688.01.01944.0/2024. Objeto: locação
de imóvel para regularização e permanência da AGÊNCIA PAJUÇARA/AL na Rua Jangadeiros
Alagoanos, nº 1403, Pajuçara, Maceió/AL. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação,
com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83; Locadora: HME Administração Imobiliária e Participações Ltda, inscrita
no CNPJ 22.902.509/0001-62. Valor Mensal da Locação: R$ 56.900,00 Data de assinatura:
19/03/2025; Prazo de Vigência: 60 meses.
Processo: 5688.01.0792.03/2024; Licitação Caixa 186/5688-2024; item 3, Unidade
Simplificada de Loterias (USL), Tanque Novo/BA; Contrato de Adesão nº 02676/2025;
Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do
regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na
Praça do Comércio, 32, Centro, Tanque Novo/BA, CEP: 46.580-000; Contratante: Caixa
Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: SUPER SORTE LTDA
(SUPER SORTE), CNPJ: 57.750.323/0001-10, tarifa de permissão no valor de R$ 139.000,00
(cento e trinta e nove mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
18/03/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 77/2025
Processo Administrativo: 5688.01.0221.0/2025 - Objeto: Registro de Preços
para
fornecimento
e
instalação
de
Fechaduras
Módulo
Teclado,
Fechaduras
Eletromagnéticas para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para
cofres, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e
acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA em âmbito nacional. Credenciamento:
até as 23:59 do dia 03/04/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia
04/04/2025. Recebimento dos lances: a partir das 14:00h, 15:00h, 16:00h do dia
07/04/2025 e a partir das 15:00h e 16:00h do dia 08/04/2025, conforme a tabela do item
7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
no quadro
Painel
Geral
escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
cecot12@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 82/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0256.0/2025; Objeto: prestação de serviços de
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas,
vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos
de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da
CAIXA nas regiões Norte e Oeste da Bahia, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de
credenciamento: até às 09h00min do dia 11/04/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 11/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h15min do dia 15/04/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0082 , em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 76/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0238/2025; Objeto: Prestação de serviços de
engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo fiscalização,
assessoramento e consultoria da obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos
e materiais, para implantação da CAIXA Cultural Belém, localizada na área do Porto Futuro
II, no município de Belém/PA; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
11/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
11/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
14/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador
CAIXA , em certame informar o número 0076 , em ano informar 2025 e clicar em
pesquisar.
Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br. Essa
publicação substitui as
realizadas anteriormente no DOU.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º Termo, aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº. 00472/2022;
PROCESSO: 7062.01.0957.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP em unidades da
CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado São
Paulo,
nas
Superintendências
Regionais
São Paulo
Centro
e
São
Paulo
Leste;
CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA:
66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO
ADITIVO: R$ -70.357,45; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 28/04/2025; DATA DE ASSINATURA:
13/03/2025.
2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 430/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS DE DOCUMENTOS, POR
MEIO DOS SERVIÇOS DE GUARDA (RECOLHIMENTO, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,
CONFERÊNCIA, INDEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL), DIGITALIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CAIXA, NO ÂMBITO DOS ESTADOS DO PARANÁ,
SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA ,
CNPJ(MF) nº 04.120.966/0001-13; Valor do acréscimo/supressão: R$6.105.171,08 Data
assinatura:19/03/2025 .
4º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 2302/2022; Objeto:
Prestação de serviços de assessoria técnica à CAIXA na definição da programação e
obtenção dos resultados oficiais das Loterias de Prognósticos Esportivos; Contratada:
FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME; CNPJ: 03.603.474/0001-16;
Novo Prazo: de 07/06/2025 até 06/06/2026; Valor Global: R$ 189.946,92; Data de
Assinatura:19/03/2025.
7º termo de aditamento ao contrato 6475/2020, processo nº 5307.01.1873.0/2019,
Inexigibilidade. Objeto: prestação de serviços especializados em tecnologia da informação,
compreendendo
o
desenvolvimento,
manutenção,
documentação
e
suporte
ao
desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as
Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao
desenvolvimento e manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA. Empresa:
RJE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; CNPJ nº 04.794.544/0001-23. Repactuação de
preços a contar de 01/05/2024. Dispêndio total estimado de R$ 530.090,37. Valor Global
estimado passa para R$ 23.651.069,05. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016,
Art 68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do
contrato. Assinatura em: 19/03/2025.
2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0590/2023, de
prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico,
treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros
socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de
BPC Bombeiro Profissional Civil, em eventos e unidades da Caixa sediadas no Estado de
Pernambuco;
Contratada:
BC
PREVENÇÃO
CONTRA
INCÊNDIO
LTDA;
CNPJ:
11.575.348/0001-23; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da
repactuação a contar de 01/04/2024: R$ 516.712,75; Enquadramento Legal: art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC 2ª versão Art. 68,
Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-05 Despesa com Brigada contra Incêndio;
Processo Administrativo: 5688.01.2087.0/2022. Assinado em 19/03/2025
15º Termo de aditamento ao contrato 8658/2022 prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
visando atender as unidades da Caixa no Estado do Mato Grosso do Sul. contratada: FIEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 25.368.525/0001-05; valor do acréscimo: R$
6.368,70; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo
5688.01.0845.0/2022 ; assinado em 19/03/2025.
10º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 1985/2023, cujo objeto
é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a Região do
Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.;
CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de
01/04/2025: R$ 187.918,92; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda XXVIII
do contrato; Processo Administrativo:
7065.01.2314.0/2022; Data
assinatura: 19/03/2025.
Processo nº 5688.01.0125.0/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da CAIXA, vinculadas às regiões da Região 7 SR São Paulo Sul SEVs Jabaquara,
Brooklin, Granja Julieta, Capão Redondo e Itapecerica da Serra, no Estado de São Paulo -
AG LARGO 13 DE MAIO, SP (4116); 1 Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência;
Fornecedor: RELE ENGENHARIA LTDA - 00.169.641/0001-74 Valor: R$0,00; Prazo de
Entrega/execução: 11/04/2025 até 10/04/2026; Item orçamentário: SAP 4500780219;
Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 11/03/2025. Processo nº 5688.01.0119.0/2023; Objeto: Execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas às regiões da Região
2 SR São Paulo Centro, no Estado de São Paulo - AG AVENIDA ZELINA, SP (2953); 1 Termo
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: RELE ENGENHARIA LTDA -
00.169.641/0001-74
Valor: R$0,00;
Prazo
de
Entrega/execução: 27/03/2025 até
26/03/2026; Item orçamentário: SAP 4500785490; Enquadramento legal: art. 71, da Lei
13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
11/03/2025. Processo nº 5688.01.0230.0/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas às regiões da Região 5 SR São Paulo, no Estado
de São Paulo - AG QUITAÚNA, SP (4040); 1 Termo Aditivo de prorrogação de prazo de
vigência; Fornecedor: RELE ENGENHARIA LTDA - 00.169.641/0001-74; Valor: R$0,00; Prazo
de Entrega/execução: 19/04/2025 até 18/04/2026; Item orçamentário: SAP 4500809943;
Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 12/03/2025. Processo nº 5688.01.0255.1/2023; Objeto: Execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas Unidades da CAIXA, vinculadas às
regiões Base SP, Região 8 SR São Paulo Sul SEV Santo André, SEV São Bernardo, SEV São
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