DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.098242/2025-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e
roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais,
insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das
unidades do inss localizadas no estado de minas gerais, nas gerências executivas
diamantina, governador valadares, montes claros e teófilo otoni, unidades estas
subordinadas à superintendência regional sudeste ii, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
6.387.549,46. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.098247/2025-40.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e
roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais,
insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das
unidades do inss localizadas no estado do espírito santo, na gerência executiva vitória,
unidades estas subordinadas à superintendência regional sudeste ii, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
5.396.240,92. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.110226/2025-18.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e
roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais,
insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das
unidades do inss localizadas no estado do rio de janeiro, nas gerências executivas duque de
caxias, petrópolis e volta redonda, unidades estas subordinadas à superintendência
regional sudeste iii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$
5.016.869,40. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.110216/2025-74.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e
roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais,
insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das
unidades do inss localizadas no estado do rio de janeiro, nas gerências executivas campos
dos goytacazes, niterói e rio de janeiro, unidades estas subordinadas à superintendência
regional sudeste iii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$
10.964.517,17. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 510180
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 35014.002892/2023-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A) a repactuação de preços
conforme convenção coletiva de trabalho de 2025 dos empregados de segurança e
vigilância de minas gerais ; b) o acréscimo de um portal detector de metais na aps três
corações/mg.. Vigência: 20/03/2025 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.782.107,68. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.200032/2024-33. Nº do Contrato: 05/2025.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ:
05.234.289/0001-27. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro,
resultado da licitação, na modalidade Pregão eletrônico Nº 90002/2024, UASG240003.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.885.499,00. Fonte: 2024NE117.
Data de assinatura: 26/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000121/2023-09. Nº do Contrato: 06/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
30.923.777/0001-99.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata de serviços
de confecção de revestimento, com fornecimento de mármore e quartzito para o
edifício das cavalariças integrante do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro,
resultado do pregão eletrônico nº 16/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor total: R$935.475,03. Fonte: 2023NE187. Data de assinatura: 10/06/2024.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. . Leia-se: Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013200414202448. Objeto: Contratação de serviços comuns,
continuados, de locação de cafeteiras, conforme especificações, incluindo instalação,
suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à
sua execução nas dependências da MRE. Vigência contratual de 30 meses.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bl."h"
8.andar
Salas
801 
a
805.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2025) 240013-00001-2024NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158464/2024-11.
Inexigibilidade Nº 485/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500593 - PTC THERAPEUTICS INTERNATIONAL LIMITED. representada no
Brasil pela empresa PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Eladocagene Exuparvovec, 560 bilhões de vg/ml, solução para perfusão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 43.906.100,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.024498/2025-93.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: Empresa GUANGZHOU DOUBLE ONE LATEX PRODUCTS CO.,LTD, representada
pela nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.215.461/0001-03. Objeto: Contratação de Preservativo Masculino.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 18.889.135,20. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 25000.084396/2023-65.
Inexigibilidade. Nº 90440/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500507 - ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC. representada pela
empresa ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.724.245/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 21/03/2025. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.795.200,32. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 25000.084396/2023-65.
Inexigibilidade. Nº 90440/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500507 - ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
21/03/2025. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.795.200,32. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa
especializada para prestação de serviço de logística de transporte multimodal, padrão
IATA-OSM-ONU, de amostra biológica ou amostra ambiental do Ministério da Saúde,
sendo os serviços contratados sob demanda, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/03/2025) 250110-00001-2025NE800000