DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - EU
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR FARABEUF, CABO
DE BISTURI, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar o edital de chamamento
público nº 01/2025, O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar CHAMADA PÚBLICA
para aquisição de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, GENEROS ALIMENTICIOS
PERECIVEIS, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 24 de Março a 14 de
Abril de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Proposta de Venda até o dia 14 de Abril, às 10h, no site do Grupo Hospitalar Conceição:
https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. através do site: https://www.ghc.com.br/
contratacoesdiretas/ e pelo e-mail: AnaRaquel.Santos@ghc.com.br. Recebimento das
Proposta/plano de trabalho14/03/2025 a 14/04/2025.
O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do
GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.
Porto Alegre (RS), 21 de março de 2025.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 21/2025, oriundo do Pregão nº 90051/2024, celebrado em
19/03/2025 entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 09.342.161/0001-38; b)
Objeto: Contratação de serviço de caráter preventivo e corretivo em instalações prediais; c) Valor:
R$ 4.019.999,80 (quatro milhões dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária:
01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00; 01.01.422659.295.2205900000.20006.00.00;
01.01.422668.295.2290020000.20006.00.00; 01.01.422031.295.2205900000.20006.00.00 f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
João Bosco dos Santos - Administrador; g) Processo n° 25800.000138/2024-08.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
RORAINÓPOLIS/RR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0015/2018 (Transfere.GOV nº
864246) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.004124/2018-02. Data de Assinatura: 20/03/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
XAMBRE/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2321/2017 (Transfere.GOV nº 858124)
em face
do Artigo
68 da
Portaria Interministerial
nº 424/2016.
Processo nº
25100.018427/2017-13. Data de Assinatura: 20/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio
administrativo e operacional para atender às demandas da Fundação Nacional de Saúde
em Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul - 9¨ Andar Ala Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/03/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 65/2011 Compromissário: Fundação Nacional de Saúde,
e o Compromitente Município de São José do Calçado/ES, Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso 0065/2011 pelo prazo de 620 (seiscentos e vinte) dias, até
31/12/2026. Data de assinatura: 19/03/2025. Processo nº. 25100.043.684/2011-06.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0528/2022 - 936233 - Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.113.690/0001-71. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
1.452.024,72. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 08/12/2022 a 11/05/2026. Data da
assinatura: 20/03/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio n0497/2022
- 936108 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE IGAPÉ DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-03. Tendo como
finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do
Concedente que era de R$ 167.162,19, passou a ser de R$ 160.000,00. O valor da Convenente:
R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 19/03/2025. Signatários:
Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: ALDENIRA CARREIRO SILVA
Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA
convoca a Srª. ADRIANE TAVARES BENTES SADALA, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de
Almeirim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR
da
EBCT
de
nº OY
24500261
1
BR,
para
retirar
e atender
à
Notificação
nº
5248603/2025/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de
31/01/2025, que
CIENTIFICA Vossa
Senhoria, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, onde foi detectado na
execução financeira dos recursos, utilizados para pagamento de despesas alheias ao objeto,
referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0115/2014, inscrito no SIAFI nº 682620,
celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA ,
que objetivou a " Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Almeirim/PA ,
processo nº 25100.007.061/2014-12, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de
Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não
atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas
especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.
MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS
Superintendente Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0570/14 ( SIAFI nº 679713 )
Espécie: Termo Aditivo de inclusão de Contrapartida e integração de novo Plano de
Trabalho do TC/PAC 0570/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora:
255021.
Compromitente:
Município de
TRÊS
PALMEIRAS/RS,
CNPJ
nº
92.399.112/0001-85. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos
Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondentes à inclusão de Contrapartida do
Município no valor de R$ 144.994,23. Data de assinatura: 19/03/2025. Signatários: Antonio
Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Silvanio Antonio Dias, Prefeito
Municipal de Três Palmeiras/RS. Processo nº 25100.007517/2014-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0577/14 ( SIAFI nº 682708 ) Espécie: Termo Aditivo de
prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0577/14.
Compromissária:
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE
SAÚDE,
Unidade
Gestora:
255021.
Compromitente: Município de ROCA SALES/RS, CNPJ nº 88.187.935/0001-70. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses,
findando em 7 de Maio de 2027. Data de assinatura: 20/03/2025. Signatários: Antonio
Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Jones Wunsch, Prefeito Municipal de
Roca Sales/RS. Processo nº 25100.007524/2014-38.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração pelo prazo de 2 (dois) anos à Empresa Defender Conservação e Limpeza
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30, contados a partir da publicação do
presente extrato, nos termos da alínea "d" do art. 1º da Portaria da Presidência da Fiocruz
nº 10/2024, com base no inciso iii do item 23.2 do Termo de Referência, Anexo I do Pregão
Eletrônico SRP nº 05/2022 e o conteúdo do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993.
Processo Administrativo nº 25027.000014/2025-12.
.
Em 19 de março de 2025.
MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS
Diretora
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora da Gerência Regional da Fiocruz em Brasília - DF, nomeada pela
Portaria nº 2872/2017, de 13/11/2017, publicada no DOU Seção II, de 20/11/2017, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 10/2024-PR de 10/01/2024, valendo-
se do disposto no artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de
interessado com domicílio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a pessoa jurídica GMS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.914.101/0001-82, por
seu representante legalmente constituído, sobre a aplicação das sanções administrativas
de multa 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, correspondente a R$ 1.418,22
(um mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) e a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Fiocruz pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo
atraso de salários referentes ao mês de junho de 2023 aos funcionários vinculados à
execução
do
Contrato
nº
11/2021,
objeto
do
Processo
Administrativo
nº
25027.000222/2023-50, bem
como da necessidade
de recolhimento
dos valores
correspondentes à sanção administrativa de multa aplicada, intimando-a a manifestar-se,
no prazo de 10 (dez) dias, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas, no
endereço Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília -
DF, CEP 70904-130, a fim de tomar ciência dos fatos apurados, bem como para efeito
de vistas ao respectivo processo.
.
Em 19 de março de 2025.
MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS
Diretora
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90.001/2025
Fica
revogada
a
Licitação
supracitada,
referente
ao
processo
25420.000417/2024-38. Objeto: Aquisição de alimentos para cães e gatos, para atender as
necessidades do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos, localizado no Rio de
Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90.006/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Rg Comercio Ltda, nos itens: 01, 02 e 11, no valor total
de R$139.022,52; Tecnoblu Comercio de Refrigeração Ltda nos itens: 05 e 08, no valor
total de R$ 17.602,00; Full Time Empreendimentos Ltda, no tem: 12, no valor total de
R$1.530,00; Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, no item: