DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 204, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO DOS SANTOS DE SANT'ANA para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 205, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL FERRARI para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V,
na Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração
das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 908244, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 18/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 18 de março de
2025, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo SEI nº 00262.002580/2025-55.
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País concedida anteriormente
por meio do Despacho de 5 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 7 de
março de 2025, Edição 45, Seção 2, página 1.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 908144, 908244 e 913097, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 17/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 18 de
março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.002493/2025-06.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 910530, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 14/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 18 de março de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.002252/2025-59.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.104, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "a", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. art. 6º, VI, alínea "c", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910001, de exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador, código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.105, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "a", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. art. 6º, VI, alínea "c", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2.193, de 3 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910044, para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador, código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 203, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NÁDIA AUGUSTA SANTOS VIEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Secretário,
código GR-III, na Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios da Coordenação de Pagamento e
Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da
Portaria SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo
SEI nº 00133.000077/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor
o Fórum de Participação Social com atuação no Estado de Alagoas:
I - Articulação Alagoana de Agroecologia - Rede Mutum:
a) titular: Fabiano Leite Gomes; e
b) suplente: Geraldo Leite Vasconcelos;
II - Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em
Saúde de Alagoas - ANEPS:
a) titular: Theresa Cristina de Albuquerque Siqueira; e
b) suplente: Maria da Silva Leopoldino;
III - Articulação Semiárido Brasileiro - ASA:
a) titular: Mardônio Alves da Graça; e
b) suplente: Silvia Janayana de Oliveira Veriato;
IV - Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia - ABJD:
a) titular: Plinio Régis Baima de Almeida; e
b) suplente: Maria Betânea Nunes Pereira;
V - Associação de Agricultores Alternativos - AAGRA:
a) titular: Maria Eunice de Jesus; e
b) suplente: Maria Aparecida Vieira Barros;
VI - Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) titular: Alessandra Marcia da Costa; e
b) suplente: Luciano da Silva Santos;
VII - Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB:
a) titular: Mauricio Sarmento da Silva; e
b) suplente: Luciana da Silva Cavalcante;
VIII - Coletivo Indígena WAKONÃ:
a) titular: Graciliana Selestino Gomes da Silva; e
b) suplente: Yanawá-Koã Celestino Gomes;
IX - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM:
a) titular: José Cícero Vieira de Oliveira; e
b) suplente: Mikaelle Miranda de Oliveira;
X - Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de
A l a g o a s / FA M EC A L :
a) titular: Siverônia Galdino do Nascimento; e
b) suplente: Paulo Mesquita;
XI - Federação das Associações de Moradores de Alagoas/FAMOAL:
a) titular: José Cícero Vieira de Oliveira; e
b) suplente: Mikaelle Miranda de Oliveira;
XII - Federação
dos Trabalhadoras Rurais Agricultores
e Agricultoras
Familiares do Estado de Alagoas - FETAG/AL:
a) titular: Rilda Maria Alves Jesuino; e
b) suplente: Claudivania de Almeida Silva Pereira;
XIII - Fórum Alagoano de Economia Solidária/Fórum Brasileiro de Economia Solidária:
a) titular: Amélia Virgínia Lucena Oba; e
b) suplente: Siderléa Rocha da Silva;
XIV - Fórum Nacional de Democratização da Comunicação:
a) titular: José Paulo do Bomfim; e
b) suplente: Manoel Avelino Silva;
XV - Fórum Nacional dos Usuários do SUAS em Alagoas:
a) titular: Luana Vieira da Silva; e
b) suplente: Luis Edvaldo Vicente Barreto;
XVI - Fórum de Economia Solidária:
a) titular: Amélia Virginia Lucena Oba; e
b) suplente: Siderléa Rocha da Silva;
XVII - Fórum Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente:
a) titular: Maria das Graças Bezerra; e
b) suplente: Maria Salete Ritir;
XVIII - Força Sindical:
a) titular: Jade de Albuquerque Rodrigues; e
b) suplente: Geraldo Lopes Vasconcelos;
XIX - Frente Nacional de Luta - FNL:
a) titular: Marcos Antônio da Silva; e
b) suplente: Daniele Marques de Oliveira;
XX -
Associação Brasileira
de Lésbicas,
Gays, Bissexuais,
Travestis,
Transexuais e Intersexos/Grupo Gay de Maceió:
a) titular: Messias da Silva Mendonça; e
b) suplente: Clementina Correia Pereira;
XXI - Instituto Brasileiro de Transmasculinidades de Alagoas:
a) titular: Thomas Noah Tysaj; e
b) suplente: Isaac Victor Oliveira Santos;
XXII - Marcha Mundial de Mulheres - MMM:
a) titular: Edna Rosangela Soares Nobre; e
b) suplente: Edilene Verdino Soares;