DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXIII - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase Alagoas:
a) titular: Clodis Maria Tavares; e
b) suplente: Janaina Santos Silva;
XXIV - Movimento de Mulheres Camponesas - MMC:
a) titular: Edleide da Rocha Silva; e
b) suplente: Maria Rita Rosa dos Santos;
XXV - Movimento de Trabalhadores e Trabalhadores por Direitos em
Alagoas:
a) titular: Jéssica Guimarães da Silva; e
b) suplente: Williams Tavares dos Santos;
XXVI - Movimento dos Evangélicos Progressistas:
a) titular: Wellington Santos; e
b) suplente: Cinthia Suely Nascimento Pessoa;
XXVII - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Adson Ney dos Santos Amorim; e
b) suplente: Débora Nunes Lino da Silva;
XXVIII - Movimento Estadual dos Catadores e Catadoras de Materiais
Recicláveis e Reutilizáveis de Alagoas - MNCR:
a) titular: Ivanilda da Conceição Gomes; e
b) suplente: Karolayne Alves Ferreira da Silva;
XXIX - Movimento Negro Unificado de Alagoas - MNU:
a) titular: Marluce Remígio dos Santos; e
b) suplente: Ana Maria Rozendo Bertoldo;
XXX - Movimento pela Soberania Popular na Mineração:
a) titular: Rikartiany Cardoso Teles; e
b) suplente: Neirevane Nunes Ferreira de Souza;
XXXI - Movimento Social Via Trabalho:
a) titular: Inês Santos da Silva; e
b) suplente: Cícero Alves da Silva;
XXXII - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - MNPR:
a) titular: Rafael Machado da Silva; e
b) suplente: Josimar Soares da Silva;
XXXIII - Movimento Nacional das trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura
Paulo Gustavo - Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo:
a) titular: Renah Roxo Berindelli; e
b) suplente: Jose Alexandre Constantino dos Santos;
XXXIV - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST:
a) titular: Eliane Silva; e
b) suplente: Estefanie Pauly Silva;
XXXV - Núcleo de Desenvolvimento Comunitário - NUDEC:
a) titular: Oscar Alam Gomes dos Santos; e
b) suplente: Rosália de Farias;
XXXVI - Rede de Educadores Populares no Nordeste - Núcleo Alagoas:
a) titular: Thiago Santos Gomes; e
b) suplente: Maria das Neves da Silva Souza;
XXXVII - Rede de Colegiados de Alagoas:
a) titular: Maria Angela do Nascimento; e
b) suplente: Luciano Martins dos Santos;
XXXVIII - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Alagoas:
a) titular: Dafne Orion Ceres da Silva; e
b) suplente: Lucas Nascimento Santos;
XXXIX
- Sindicato
dos Trabalhadores
Federais
em Saúde,
Trabalho,
Previdência e Assistência Social em Alagoas - SINDPREV:
a) titular: Arlene de Assis Farias; e
b) suplente: Leopoldina da Graça Correia;
XL - União de Negros e Negras pela Igualdade:
a) titular: Alisson Virtuoso Costa; e
b) suplente: Andressa Nycolle Sabino de Sá;
XLI - União Brasileira de Mulheres - UBM:
a) titular: Daiane Maria Correia de Souza Guimarães; e
b) suplente: Maria Lucyelma da Silva;
XLII - União Brasileira Secundarista - UBES/AL:
a) titular: Maxllen Batista da Silva; e
b) suplente: Carlos André da Silva Filho;
XLIII - União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) titular: Eliziane Beatriz de Oliveira; e
b) suplente: Mariana Cristina Alves da Silva;
XLIV - União por Moradia Popular de Alagoas:
a) titular: Maria José Alves da Silva; e
b) suplente: Dom Luciano Inácio;
XLV - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia
Solidária - UNICAFES:
a) titular: Antonio Cardoso de Carvalho; e
b) suplente: Maria José Alves.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
de Alagoas terão mandato de um ano, que poderá ser prorrogado por mais um
ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 1º, do Anexo I, do
Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.704, de 14 de
setembro de 2023, art. 5º, resolve:
Art. 1º Designar LAVITO PERSON MOTTA BACARISSA, lotado na Secretaria-
Geral da Presidência da República, como Secretário-Executivo da Comissão Nacional
para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 146, DE 19 MARÇO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 01194.000073/2025-09, resolve:
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 94, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000283/2025-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIANE KUSTER, Matrícula Siape nº
1332647, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº
358840, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos
integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 285, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.078092/2025-49, resolve:
DISPENSAR
BIANCA DE FREITAS MAZUR, matrícula Siape nº 1635645, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-
4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO da Gratificação de Representação de Assistente da Diretoria
de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL MARCOS SZWEC DOS SANTOS FERNANDES para exercer a Gratificação de Representação
de Assistente na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
RAQUEL SANTOS PIRES para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.10.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 7º, §§ 5º e 6º, do Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023,
e no art. 3º, § 8º, da Resolução CNCiber nº 1, de 25 de março de 2024; e na
Resolução CNCiber nº 7, de 23 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 60, de 24 de dezembro de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................
........................................................................................................................................
III - da Controladoria-Geral da União:
a) titular: Leonardo Alamy Martins; e
b) suplente: Henrique Aparecido Da Rocha;
........................................................................................................................................
XIV - do Banco Central do Brasil:
a) titular: Caio Moreira Fernandes; e
b) ........................................................................................................................
............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
AU T O R I Z A R
o afastamento do país, da Auditora DAIESSE QUÊNIA JAALA SANTOS BOMFIM, Chefe de
Divisão de Auditoria em Licitações e Contratos Administrativos/SCI, matrícula Siape nº
1723161, lotada na Secretaria de Controle Interno e em exercício na Divisão de Auditoria
em Licitações e Contratos Administrativos, para participar, na qualidade de palestrante, das
Jornadas Técnico-Científicas promovidas pelo Tribunal de Contas de Angola, que
acontecerá em Luanda, na República de Angola, no período de 9 a 15 de abril de 2025,
incluído o trânsito, com ônus limitado à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS