DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o CB MB NATHAN GOMES DE SOUZA para exercer a função de
ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb EB HIGOR WALLACE DO NASCIMENTO SILVA para exercer
a função de AUXILIAR na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação
e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível I e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt EB FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO para exercer a função de
SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º SG MB MARCOS PAULO SOUZA DE ALMEIDA da função de
ASSISTENTE da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 20 de março de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados públicos
GABRIELLA DE SOUZA NORONHA - JCP/JORNALISMO, ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA -
JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ODERLEI EDUARDO DE MATOS - TC TÉCNICO DE
PRODUÇÃO, SIGMAR GONÇALVES DA SILVA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, RENAN
FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES - GERENTE, e CLEITON CHAVES FERNANDES - TCP EDIÇÃO
FINALIZAÇÃO DE IMAGEM, do quadro pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - E B C,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
realizarem a cobertura jornalística da viagem do Senhor Presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, na cidade de Hanói/Vietnã, no período de 23 a 31 de março de 2025,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.001237/2025-12.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 329, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016588/2025-50, resolve:
Nomear HAGTA VITÓRIA DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Projetos de Inovação e Sustentabilidade, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 330, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
e, ainda, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, combinado com o art. 105
e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e parágrafo único do art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 21000.017420/2025-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ALCILEA ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1671181, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 331, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 3º da Portaria MAPA nº 774, de 17 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, e tendo
em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.013975/2025-34, resolve:
Art. 1º Designar os membros para compor o Comitê Gestor de Dados Abertos
- CGDA/MAPA, relacionados a seguir:
I - Ouvidoria:
a) Titular: Maria das Graças Gonçalves Salles
b) Suplente: Alex Augusto Gonçalves
II - Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos- AEST
a) Titular: Juliane Oliveira Silva
b) Suplente: *
III- Assessoria Especial de Controle Interno- AECI
a) Titular: Vilcilene Bicudo da Rocha
b) Suplente: Rodrigo Lima Campos
IV - Assessoria Especial de Comunicação Social- AECS
a) Titular: Carla Madeira Gonçalves Simoes dos Reis
b) Suplente: Igor Mesquita Reinaldo
V- Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASSPSD
a) Titular: Vinicius Augusto de Sa
b) Suplente: Ana Paula Lacerda Homem Porfirio da Silva
VI- Secretaria-Executiva- SE
a) Titular: Erika Cristina Ferraz dos Santos
b) Suplente: Bárbarah Julyane da Rocha Teixeira Bisconsin
VII- Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração- SPOA
a) Titular: Danilo Melo Gonçalves Alves da Silva
b) Suplente: Thalita Fernandes Fontoura Delgado
VIII- Subsecretaria de Tecnologia da Informação- STI
a) Titular: Wagner Fragoso Ferreira
b) Suplente: Thiago Pires Lemos
IX- Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento- SGP
a) Titular: Alysson de Carvalho Pinheiro Lago
b) Suplente: Vanessa Bezerra de Freitas
X- Secretaria de Comércio e Relações Internacionais- SCRI
a) Titular: Gastão Giometti
b) Suplente: Aline Gomes de Almeida Gastardelo
XI- Secretaria de Defesa Agropecuária- SDA
a) Titular: Márcio Candido Alves
b) Suplente: Tacao Reis Toyosumi
XII-
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação
e
Cooperativismo- SDI
a) Titular: Humberto Vinícius Nicoli Arguello
b) Suplente: Sergineide Nobre Vieira
XIII- Secretaria de Política Agrícola- SPA
a) Titular: Luciana Gontijo Pimenta
b) Suplente: Elenice de Souza
XIV- Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências- CGAS
a) Titular: Ana Caroline Ribeiro Braga
b) Suplente: Dejane Rodrigues de Freitas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.003293/2025-13,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HEITOR DAGUER, em exercício
do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Setor Laboratorial Avançado
em Santa Catarina, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do
Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do
treinamento "Regional Training Course on Isotopic Dilution for Proficiency Testing",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica, a ser realizado em Bogotá, na
República da Colômbia, no período de 24 a 29.03.2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeado pela Agência Internacional de Energia Atômica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21148.002953/2025-74,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SIMONE CRISTINA
MÉO NICIURA, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Pecuária
Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar
do Curso Prático Bioinformática em Helmintos - América Latina & Caribe, a ser realizado
em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 18 a 25.05.2025, com
ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº
21148.002912/2025-88, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento do
empregado público GEORGE GARDNER BROWN, em exercício no cargo de Pesquisador A,
lotado na Embrapa Floresta, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar de workshops do projeto FaunaServices e trabalhar na análise de
dados e elaboração de artigos do projeto Macrofauna edáfica e minhocas no Brasil, a
serem realizados em Montpellier e Avignon, República Francesa, em Leipzig, República
Federal da Alemanha, e em Barcelona, no Reino da Espanha, no período de 22/03 a
25/05/2025, previamente publicado no Diário Oficial da União na Edição nº 50 do dia
14 de março de 2025, seção 2, página 6.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.070601/2024-35,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GERALDO MARCOS DE
MORAES, em exercício da função de Coordenador-Geral de Planejamento em Saúde
Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com
a finalidade de participar da 51ª Reunião Ordinária da Comissão Sul-Americana para a
Luta contra a Febre Aftosa e de Seminário Internacional, a serem realizados em Santa
Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 30/03 a 05/04/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE
MOTA, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, Secretaria
de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 51ª Reunião Ordinária da
Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa e de Seminário Internacional,
a serem realizados em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de
31/03 a 05/04/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.