DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar SELMA TELES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1999662, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13,
atualmente
vaga, da
Diretoria
de
Monitoramento
e Avaliação
de
Políticas
Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 176 - Dispensar DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1954552, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 177 - Designar JONAS SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3417525, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, atualmente ocupado por Marli Francisco Guirra do Amaral, do Gabinete da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 178 - Dispensar MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES, matrícula Siape nº 3413499, do
encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
atualmente vaga, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da
Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste
Ministério.
Nº 179 - Designar MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES, matrícula Siape nº 3413499, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
atualmente ocupada por Caio Cesar de Medeiros Costa, da Diretoria de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 180, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001423/2025-12, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
MARIA FERNANDA VITORINO
CONTI, Chefe da Assessoria
Especial de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da
Educação durante reuniões acerca dos brasileiros em idade escolar residentes no Japão, na
cidade de Tóquio, Japão, no período de 22 a 28 de março de 2025, trânsito incluso, com
ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001480/2025-00, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Coordenadora de Assuntos Multilaterais,
para participar do encontro de Professores: Atores-chave na implementação dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Santiago, Chile, no período de 3 a 5 de abril
de 2025, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 167, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
19 de março de 2025, Seção 2, página 15, que trata do afastamento do País do servidor
FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial de Assuntos Internacionais, onde se lê:
"... no período de 22 a 29 de março de 2025 ...", leia-se: "... no período de 22 a 28 de março de
2025...".
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 13 subsequente, resolve:
Nº 91 Dispensar MARIA CARMEN EULER TORRES, matrícula SIAPE nº 1620840, da função
de Chefe, código FCC, da Divisão de Assistência ao Estudante - DIASE, do Departamento de
Ensino Superior - DESU, a partir de 17/03/2025.
Nº 92 Designar RENATA BARBOSA DIONYSIO, matrícula SIAPE nº 1538332, para exercer a
função de Chefe, código FCC, da Divisão de Assistência ao Estudante - DIASE, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 17/03/2025.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 342, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.000897/2025-07, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 19/03/2025, o cargo de CONTADOR,
ocupado pelo servidor ALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA, matrícula SIAPE nº 2380016,
do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 107, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o que consta do Processo nº 23062.018204/2024-53, resolve:
Art. 1º Incluir o inciso XIII no art. 1º da Portaria Normativa nº 36, de 18 de
dezembro de 2023, com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................................................
................................................................................................................
XIII - autorizar as diárias e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens - SCDP, com o perfil de Ordenador de Despesa." (NR)
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 21 de março de 2025.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFETMG Nº 240, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.033291/2021-26, resolvem:
Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares
do servidor CESÁR ABRAHÃO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE n. 3061815, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 301,
pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de
21/03/2025 a 31/01/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 741/REITORIA/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000791/2025-63, resolve:
Designar a servidora FERNANDA BRACK, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1099135, SIAPECAD nº 00565332, lotada
no(a) Ch2-Sala de Aula do Campus Humaita II, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, para exercer a função de Chefe do Setor de
Políticas de Cultura, FG - 02, do(a) Pró-Reitoria de PósGraduação, Pesquisa, Extensão e
Cultura, UORG-160. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 281, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.005422/2025-46, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANIEL
HENRIQUE BANDONI,
Coordenador de
Segurança Alimentar
e
Nutricional (COSAN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para
participar, como organizador e palestrante, na capacitação presencial de 15 profissionais
que atuam no Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), na cidade de
São Tomé, São Tomé e Príncipe, no período de 04 a 17 de abril de 2025, trânsito incluso,
passagens e diárias custeadas pelo Centro de Excelência contra a Fome (WFP).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE N° 282, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.005422/2025-46, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
KARLUANNA ABREU DO NASCIMENTO BORBA, Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), para participar, como palestrante, na capacitação presencial de 15
profissionais que atuam no Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), na
cidade de São Tomé, São Tomé e Príncipe, no período de 04 a 17 de abril de 2025, trânsito
incluso, passagens e diárias custeadas pelo Centro de Excelência contra a Fome (WFP).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA