DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 292, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora RIVANILCE DOS SANTOS NOGUEIRA
MAIA, matrícula SIAPE nº 1860489, ocupante do cargo de Docente - EBTT, do quadro de
pessoal desse Instituto, atualmente lotada no Campus Cruzeiro do Sul, para ocupar cargo
de Diretora Administrativo-Financeiro de vinculação direta ao Chefe deste Poder Executivo
com equivalência ao DAS 4 (Superior), junto a Empresa Cruzeirense de Obras Públicas,
Serviço Urbanização - ECOPS, do Município de Cruzeiro do Sul, com ônus para o órgão
cedente, com base no §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Processo SEI nº
23244000905/2025-89.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 294, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CÁSSIA CELESTE RAMOS DE ALBUQUERQUE, TAE -
Pedagoga, matrícula SIAPE nº 21966111, para o cargo de Primeira Substituta eventual da
Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 756/IFAL, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.005228/2025-71, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JONISON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0831907, SIAPE nº 1580700,
SIAPECAD nº 01724607, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria Nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de
23/06/23, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº
23443.003310/2025-39, resolve:
Nº 68 - DISPENSAR, a partir de 14/03/2025 a servidora AMANDA ALECSANDRA MOTA
ROQUE RODRIGUES, Professora EBTT, SIAPE Nº 3388003, da função de Coordenadora
Titular da Coordenação dos Cursos Técnicos em Administração, código FCC.
Nº 69 - DISPENSAR, a partir de 14/03/2025 o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA
COSTA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1046307, da função de Coordenador Titular da
Coordenação de Estágio e Egressos, código FG-02.
Nº 70 - DESIGNAR, a partir de 14/03/2025 o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA
COSTA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1046307, para exercer a função de Coordenador
Titular da Coordenação dos Cursos Técnicos em Administração, código FCC.
Nº 71 - DESIGNAR, a partir de 14/03/2025 a servidora EDLENE DA SILVA TRINDADE,
Professora EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1832707, para exercer a função de Coordenadora
Titular da Coordenação de Estágio e Egressos, código FG-02.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de
10.01.2025,resolve:
Nº 231 DISPENSAR a pedido, a partir de 11.03.2025, o servidor LUIZ FEITOSA GOM ES ,
ocupante do cargo de Professor, Matrícula SIAPE Nº 1038648, da Função de Coordenação do
curso Subsequente de Segurança do Trabalho deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
Nº 232 DESIGNAR, a partir de 11.03.2025, o servidor DAVI ESTEU SANTOS DA COSTA, ocupante
do cargo de Professor, Matrícula SIAPE Nº 2860214, para responder pela Coordenação do
curso Subsequente de Segurança do Trabalho deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 104-GDG/CMZL/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/03/2025, a servidora JOICE DE JESUS
MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº. 2106391, para atuar como responsável no âmbito do Instituto Federal
de Educação Ciências e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL
pela interlocução sobre as ações da Incubadora de Empresas AYTY.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 425-GDG/CMZL/IFAM de 07 de dezembro de 2023.
Art. 3º Ao Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT,
para o acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 105-GDG/CMZL/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/03/2025, a servidora LOUISE VITÓRIA MELO
DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº.
3328817, para atuar como responsável no âmbito do Instituto Federal de Educação
Ciências e
Tecnologia do Amazonas/Campus
Manaus Zona
Leste-IFAM/CMZL pela
interlocução sobre as ações da Incubadora de Empresas AYTY.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 425-GDG/CMZL/IFAM de 07 de dezembro de 2023.
Art. 3º Ao Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT,
para o acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA DG/IFAM CITA Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
DESIGNAR a servidora DAIANE OLIVEIRA MEDEIROS, Professora EBTT - SIAPE
2219529, para exercer a função de Coordenadora de Cursos de Ensino à Distância - CCEaD,
FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar o servidor DANILO EVANGELISTA DE SANTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3338703, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo
n° 23805.250331.2025-95).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 354/REITORIA/IFB, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000201.2025-26, resolve:
Designar o servidor JEFFERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1598818, SIAPECAD nº
01363924, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Gama desta
Instituição. Efeitos a partir de 21 de março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 355/REITORIA/IFB, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000201.2025-26, resolve:
Dispensar a servidora JEANNYE ESTEPHANY KEYTH DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1095985, SIAPECAD nº
02384674,
lotada
no(a)
Diretoria-Geral
do Campus
Gama,
e
em
exercício
no(a)
Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Gama, da função de Coordenador(a), FG -
02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Gama. Efeitos a partir de 21 de
março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 356/REITORIA/IFB, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000105.2025-15, resolve:
Retificar a Portaria nº 0166, de 11/02/2025, publicada no DOU dia 12/02/2025,
Seção 2, página 18 que trata de Dispensar Coordenador de Curso do servidor LUCIANO
REZENDE MOREIRA, SIAPE Nº 1798952.
Onde se lê: "a partir de 12 de fevereiro de 2025."
Leia-se: " a partir de 05 de fevereiro de 2025."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO