DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 557 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000189/2025-34, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
VICTOR REGIS BERNARDELI, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-47,
do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março
de 2021:
1. Servidora ANA FLAVIA GOMES GARCIA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1940127, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2. Servidor HUGO XAVIER ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 1756075, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 559 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000946/2025-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA FLEURY CURADO RORIZ, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2561053, SIAPECAD nº
01373799, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Eventos
do Câmpus Goiânia, UORG-454. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 560 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000160/2025-75, resolve:
Art. 1º Declarar designado o servidor SANDRO HENRIQUE RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2683951, SIAPECAD nº 01789498, para
exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em
Vigilância em Saúde do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-813. Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.114/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o
constante no processo nº. 23249.010924/2025-73, resolve:
Revogar a Portaria nº 155/2022 de 17.01.2022, publicada na seção 2, pág. 16
do DOU de 20.01.2022, que trata dos substitutos eventuais do Departamento de Admissão,
Dimensionamento e Movimentação de Pessoal - DADMP, ficando os mesmos dispensados
da referida função a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.139/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.000895.2025-31, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Carlos Costa Cardoso, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais
(FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.140/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.000895.2025-31, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Idenilde da Silva Assuncao, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.142/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
OFÍCIO n. 00938/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU (1008597-89.2023.4.01.4002) constante
no Processo nº 23249.012505.2025-76, Considerando o Parecer de Força Executória nº n.
00542/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Conceder Remoção, sub judice, por motivo de saúde, ao (à) servidor (a) Joselias
da Costa Matos, Matrícula Nº 2416143, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
IFMA/Campus Araioses, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piaui
/ Campus Parnaiba, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 989/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000386.2025-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1393894, SIAPECAD nº 02494419, lotado e em exercício
no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Confresa, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus
Confresa. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 990/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000386.2025-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALLACE MATHEUS DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE
nº 2085528, SIAPECAD
nº 01872632,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG
- 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Confresa. Efeitos a
partir de 01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 993/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000374.2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SARA CAROLINE PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2972814, SIAPECAD nº 02008560, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cáceres, da
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão
do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 994/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000374.2025-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS DE MORAES PEREIRA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3246019, SIAPECAD nº 02367799, lotado no(a)
Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cáceres. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 289 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 103/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 23
de janeiro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA,
Siape 212****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 293 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 119/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26
de janeiro de 2024.
Art. 2.º Desligar o servidor MARCIO JOSE RODRIGUES AMORIM, SIAPE 186****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Chefe de Gabinete do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 294 - Art. 1º Nomear o servidor MARCIO JOSE RODRIGUES AMORIM, SIAPE 186****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 296 - Art. 1º Designar a servidora SABRINE FERREIRA KINOSHITA, SIAPE 210****,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 298 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 74/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16
de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar a servidora DEBORA CRISTINA MARCORINI OCON DE ALMEIDA,
SIAPE n° 285****, CPF n.º ***.089.071-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora-Geral do Campus Nova Andradina do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), como
Ordenadora de Despesas, e os servidores WAGNER HENRIQUE MOREIRA, SIAPE 232****,
CPF Nº ***.711.149-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; SERGIO PAULO DE SOUZA, SIAPE 103****, CPF nº***.295.718-**, ocupante
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