DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.675, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000306/2025-17, resolve:
Exonerar o servidor ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Almoxarife, SIAPE nº 1099059, SIAPECAD nº 00089092, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em
exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ORCAM E FINANCAS-CTO, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ORCAM E FINANCAS-CTO, para o qual
fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 261/2013 DOU 06.03.2013 (DOU Nº 44, 6 de
março de 2013, Seç.2, Pág.23), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.746, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000366/2025-30, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1744, de 18/03/2025, que trata de:
"Art. 1º Designar Como o(a) Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros
responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores
Financeiros do IFCE - campus Crato:, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
.Setor
. .NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA
MARINUS
.1902237
.Ordenador de Despesa
.***.068.734-**
.
. .YURI ALMEIDA LACERDA
.1724016
.Ordenador de Despesa (substituto)
.***.236.723-**
.
. .AMANDA DE AQUINO TAVARES
.1749409
.Gestor Financeiro
.***.046.963-**
.
. .ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA
.1099059
.Gestor Financeiro Substituto
.***.795.683-**
.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.760, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000222/2025-69, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1954167, SIAPECAD nº
01860736, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) Coordenadoria do
curso TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES-MOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES-MOR, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 586, DE 24 DE JULHO DE 2019 (DOU DE 26/07/20219, SEÇÃO 2,
PÁG. 26). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.762, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000222/2025-69, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CARLOS VALBSON DOS SANTOS ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3325508, SIAPECAD
nº 02421285, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.775, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000472/2025-62, resolve:
Exonerar o servidor RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2100801, SIAPECAD nº 01571553, lotado(a) no(a)
Campus Iguatu, e em exercício no(a) Campus Avançado Mombaça, do cargo de Diretor, CD
- 03, do(a) Campus Avançado Mombaça, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria
nº 1074/GABR/REITORIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018(DOU Seção 2, 19 de dezembro de
2018, Pág.22), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.776, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000472/2025-62, resolve:
Nomear o servidor CANUTO DIOGENES SALDANHA NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272009, SIAPECAD nº
02039124, lotado no(a) Campus Acopiara, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Campus Avançado Mombaça, UORG-89, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 598, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com fundamento no Art. 20, §2º, Inciso I, da EC 103/2019, código
(49034) e Processo Eletrônico 23238.000873/2025-09, resolve:
Art. 1º Concede aposentadoria, voluntária, a contar de 21 de março de 2025,
com proventos integrais ao servidor José Domingos Cassol, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Eletricista, código de vaga nº 350457, matrícula Siape nº
1163552, Classe C, Nível/Padrão 316, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º declara vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 606, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23789.000929/2025-81, resolve:
Art. 1º O servidor Fernando Jose Vinhas Sousa Coelho - matrícula Siape nº
3008435 - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica
designado para a função de Substituto da Coordenação do Curso Técnico em Informática,
código da função FUC-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 608, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23240.001149/2025-45, resolve:
Art. 1º A servidora Micaela Guidotti Takeuchi - matrícula Siape nº 1351466 -
ocupante do Cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Agricultura, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 609, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23240.001148/2025-09, resolve:
Art. 1º O servidor Ivan Paulo Canal - matrícula Siape nº 1796320 - ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para a função
de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 610, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23873.001338/2025-71, resolve:
Art. 1º O servidor Emmanuel Veiga de Camargo - matrícula Siape nº 1788819 -
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador de Pesquisa, código da função FG-0001, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, em exercício na Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 551-REITORIA/IFG, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000946/2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GLEICE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2684092, SIAPECAD nº 01575641, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Eventos do Câmpus Goiânia, UORG-454, ficando seu
exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 553-REITORIA/IFG, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000330/2025-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERICA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1406931, SIAPECAD nº
02355126, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação
Pedagógica, UORG-586. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 554 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000160/2025-75, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GEISA PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065183, SIAPECAD nº 02310136, da função de Coordenadora de
Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Goiânia
Oeste, UORG-813, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 556 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000090/2025-64, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ALEXSANDER COSTA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1051125,
SIAPECAD nº 02231391, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, Câmpus Ituiutaba, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772,
de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 1 (um) ano.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON