DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
do cargo efetivo de Contador e GESSYCA CORREIA DOS SANTOS, SIAPE 182****, CPF Nº
***.186.569-**, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, como Ordenadores de Despesas
Substitutos, do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora n° 158452.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 303/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de &nbsp;2024 , considerando o OFÍCIO - Nº 1522/2024 - GABDPGF DPGU;
considerando o DESPACHO n. 00077/2025/GAB/PFIFNORTE DE MINAS/PGF/AGU; e o que
consta no Processo nº 23414.005715/2022-14, resolve:
Prorrogar , a contar de 15 de março 2025, com base nas disposições do artigo
107-B, da Lei nº 13.328, de 2016, a requisição da servidora CHRISTIANE DUARTE
RODRIGUES, ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1729710, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Salinas, para exercer suas
atividades junto à Defensoria Pública da União em Belo Horizonte-MG, até o dia 15 de
março de 2027.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.315/IFPR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006059/2021-16, resolve:
Nomear a servidora FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1895338, SIAPECAD nº 01678512, lotada no(a)
Campus Umuarama, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus
Umuarama, UORG-429, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.316/IFPR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006059/2021-16, resolve:
Nomear a servidora REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2115630, SIAPECAD nº 01896630, lotada no(a) Campus
Umuarama, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Umuarama,
UORG-429, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.321/IFPR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003958/2025-82, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0960330, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MAIKON LUIZ
MIRKOSKI, SIAPE nº 2187061, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.266/PROGEPE/IFPR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.004100/2025-35, resolve
Contratar como Professor Substituto FRANCISCO DOS SANTOS MARCOS,
conforme código do titular n° 842355, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Jaguariaíva, até 31 de agosto de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 2.268/PROGEPE/IFPR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003052/2025-68, resolve:
Contratar como Professora Substituta MARTA CRISTINA PIOVESAN, conforme
código do titular n° 847150, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ensino-aprendizagem da Língua Inglesa no Processo
Educativo, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H
semanais, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, até 11 de dezembro de 2025,
a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 698, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000244/2025-52, resolve:
Dispensar a servidora DANIELA DOS SANTOS REGO, matrícula SIAPE nº 3156027,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do Campus São Raimundo Nonato,
código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 684/2024 - GAB/REI/IFPI, de
01/03/2024, com publicação no DOU de 04/03/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 699, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000203/2025-37, resolve:
Dispensar a servidora JHESSEANY DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
3339796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe de
Gabinete da Diretoria-Geral do Campus São João do Piauí, código FG-01, para a qual foi
designada através da PORTARIA 1265/2024 - GAB/REI/IFPI, de 22/04/2024, com publicação
no DOU de 23/04/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 703, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000247/2025-86, resolve:
Dispensar o servidor DARLYS FERREIRA NERIS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
1879599, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado do Campus Piripiri, código FG-2, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2827/2014 - GAB/REI/IFPI, de 16/10/2014, com publicação no DOU de 22/10/2014.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 704, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23175.000238/2025-03, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 17/03/2025, o servidor PAUL
SYMON RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 3194093, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática do Campus São Raimundo Nonato, código FCC-1, para a qual foi designado
através da Portaria nº 556/2023-GAB/REI/IFPI, de 16/02/2023 e publicada no DOU de
24/02/2023, seção 2, página 32.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 705, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000238/2025-03, resolve:
Designar a servidora CAMILA FREITAS SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1994232,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus São Raimundo Nonato, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 706, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000247/2025-86, resolve:
Designar o servidor SAULO ANDREANE SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2132184, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Piripiri, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 707, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000244/2025-52, resolve:
Designar o servidor MARCELO BRUNO ARAÚJO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1251576, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do Campus São
Raimundo Nonato, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 708, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000203/2025-37, resolve:
Designar o servidor SALATIEL AMORIM BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2153026,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Gabinete da Diretoria-Geral do Campus São João do Piauí, código FG-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 710, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº
6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº 444/2022, e
demais informações contidas no Processo nº 23172.000644/2024-15, resolve:
Prorrogar a requisição, efetivada através
da Portaria nº 851/2024 -
GAB/REI/IFPI, de 12/03/2024, e publicada no DOU de 13/03/2024, da servidora Nara
Danielle Silveira Borges, matrícula SIAPE nº 2405630, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada
no Campus Teresina Central, para continuar em exercício junto ao Cartório da 98ª Zona
Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13/03/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA