DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032100021
21
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.067/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000354.2025-01, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROSALVO SOARES CAVALCANTE FILHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD
nº 0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Bragança
Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.068/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000410.2025-07, resolve
Designar a servidora ARIANA PAULA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio ao Ensino do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.069/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003859.2025-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do servidor EDSON HENEMAN, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, lotado
no(a) Reitoria, para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso
para outro cargo da Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro
do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, no período de 15 de
abril de 2025 a 18 de julho de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.071/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023414.2024-63, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ABNER SILVA XAVIER para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, , constante da Portaria nº 0702, de 13/02/2025, em
virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 726 - Art. 1º Dispensar o servidor João Batista Barbosa, matrícula SIAPE 1048808,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Laticínios COLAT/GEN/DG, Campus
Glória, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 13/03/2025.
Nº 727 - Art. 1º Designar a servidora Simone Vilela Talma, matrícula SIAPE 2007491,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Laticínios - COLAT/GEN/DG, Campus
Glória, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14/03/2025.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 746, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elizabete Tavares Ramos,
ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível E 416, matrícula SIAPE 1108604, de acordo
com as regras do art. 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019 e
considerando o processo 23290.000414/2025-82.
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pela servidora ao longo de seus anos de
serviço público.
Art. 3º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 612, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo23163.000771.2025-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Carlos Gilberto Godoy, na qualidade de viúvo, a contar
de 08/12/2024, em virtude do falecimento da servidora Arita Cheuiche Godoy, Matrícula SIAPE
nº 274191, aposentada no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
IV, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c
o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 681, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000426.2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26/05/2025, a servidora Simone Teixeira Barrios,
ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 690, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23165.000425.2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alessandro Fernandes Della Vecchia, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), da
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 691, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais,considerando 
o 
Processo 
n.°
23341.000423.2025-21, de 14/03/2025; e considerando o disposto no §4.° do art. 15, da
Lei n.° 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26/05/2025, a servidora Lourdes Helena Dummer
Venzke, ocupante do cargo ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional
(FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde Da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 400, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.002212/2025-20, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Vinícius
de Miranda Rios, matrícula Siape nº 2258626, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 24 de fevereiro de 2025 a 15 de março
de 2025, para realizar defesa de tese de doutorado em Engenharia Informática, ofertado
pela Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal.
Art. 2º Convalidar e validar a autorização de afastamento do país ao servidor
pelo período de 24 de fevereiro de 2025 até a data anterior à publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 416, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Regina Kaciane da Costa Borges, matrícula Siape
nº 2584060, da função de coordenadora da Biblioteca, código FG-2, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 6 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 437, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23233.003851/2025-32, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país à servidora Erica Ribeiro de
Sousa Simonetti, matrícula Siape nº 2144906, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 3 a 12 de abril de 2025, para
participar do seminário internacional "Transições ecológicas nos espaços rurais e urbanos
do Brasil", na cidade de Le Mans, França.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR