DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 666, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.000745.2025-49, de 20 de março de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor WAGNER LOPES TORQUATO, Matrícula Siape nº 1674588,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Apoio
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 1968/2022 - RE/IFRN, de 18 de novembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 93/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, e considerando o MEMORANDO Nº
16/2025/PVCAL - DEPEX/PVCAL (SEI 2587642), resolve:
Art. 1º Fica exonerada a servidora Lígia Silvéria Vieira da Silva, Professora de
EBTT, SIAPE 2313855, do cargo de Chefe do Departamento de Extensão Substituta, Código
CD-03, do Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 94/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, e considerando o MEMORANDO Nº
16/2025/PVCAL - DEPEX/PVCAL (SEI 2587642), resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Paola Mundim de Souza, Professora de EBTT,
Matrícula SIAPE 1030715, para exercer nos afastamentos eventuais e legais do titular, o cargo de
Chefe do Departamento de Extensão Substituta, Código CD-03, do Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 957/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000342.2025-78, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AIMEE ABREU LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3448152, SIAPECAD nº 02495017, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a função Assessor(a) de Legislação e Normas, FG - 01, do(a) Reitoria.
Efeitos a partir de 21 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 898 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 618, de 27 de fevereiro de 2025, que dispensa
a servidora SORAYA KOBARG OLIVEIRA como Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Onde se lê:
"Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação."
Leia-se:
"Art 2º. Esta portaria tem efeitos retroativos a partir de 04/02/2025."
Nº 899 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) Nº884 de 14 de março de 2025 publicada no
DOU em 17/03/2025 que nomeia MICAEL SIQUEIRA MENDES, habilitado em concurso
público, posição 05, instituído pelo Edital nº 05/2024 para o cargo de Assistente em
Administração.
Onde se lê "código de vaga 086859";
Leia-se "código de vaga 0868539".
Nº 900 Dispensar o servidor JEFFERSON ANDREI FERREIRA LEMES, matrícula SIAPE nº
2028984, da função de Coordenador de Extensão do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.
Nº 901 Designar o servidor VICTOR HUGO FELIPE BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1397506,
para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.
Nº 902 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDUARDO
CARGNIN FERREIRA, Docente, Siape nº 1306326, lotado no Câmpus Garopaba, para
participação de Intercâmbio e Missões no Instituto de Ciencias Marinas de Andalucía
(ICMAN) do Consejo Superior de Investigações Científicas (CSIC), Cádiz - Espanha. O
afastamento com trânsito incluso será de 28/03/2025 a 14/04/2025.Processo no.
23292.006951/2025-16;
Nº 903 Conceder pensão vitalícia, a partir de 06 de janeiro de 2025, à CAMILA ROSIMERI
DE SOUZA STAHELIN, matrícula SIAPE 07013264, cônjuge do servidor aposentado JOSEMAR
STAHELIN, falecido em 06 de janeiro de 2025, matrícula SIAPE 0277951 , ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 404, em regime
de trabalho
de Dedicação
Exclusiva, correspondente a
60% dos
proventos de
aposentadoria, de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de
13/11/2019, combinado com
Art. 1º da Lei nº 13.135
de 2015.(Processo nº
23292.000282/2025-79).
Nº 904 Exonerar a servidora PAULA BORGES MONTEIRO, SIAPE nº 2858864, do cargo de
Diretora de Ensino do Câmpus Florianópolis, código CD3.
Nº 905 Nomear a servidora PAULA BORGES MONTEIRO, SIAPE nº 2858864, para o cargo de
Vice-Diretora do Câmpus Florianópolis, código CD3.
Nº 906 Dispensar a servidora PRISCILA MOURA ORTIGA, matrícula SIAPE nº 1978733, da
função de Assessora de Ensino Técnico do Câmpus Florianópolis - FG1.
Nº 907 Nomear a servidora PRISCILA MOURA ORTIGA, matrícula SIAPE nº 1978733, para o
cargo de Diretora de Ensino do Câmpus Florianópolis - CD3.
Nº 908 Conceder pensão vitalícia, a partir de 06 de fevereiro de 2025, à MARILDA DIAS
BRITO, matrícula SIAPE 07013400, cônjuge do servidor aposentado MARCO ANTONIO
BRITO, falecido em 06 de fevereiro de 2025, matrícula SIAPE 0278011 , ocupante do cargo
de PROFESSOR DE 1 E 2 GRAUS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
correspondente a 60% dos proventos de aposentadoria, de acordo com o Art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135
de 2015.(Processo nº 23292.004543/2025-20).
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.051/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000392.2025-55, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA FATIMA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 174****, SIAPECAD nº 0159****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Bragança Paulista, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Bragança
Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.053/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000361.2025-02, resolve:
Designar o servidor PEDRO LUIS CALHEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº 0214****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Bragança Paulista. Efeitos a
partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.056/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000388.2025-97, resolve:
Dispensar o servidor MATEUS OLIVEIRA LEME, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01
de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.057/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000393.2025-08, resolve:
Designar a servidora CAMILA FATIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 174****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Registros Acadêmicos do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Bragança Paulista. Efeitos
a partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.063/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000430.2025-29, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor NEMESIO FREITAS DUARTE
FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
214****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a
Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Mestrado Prof em
Educação do Campus Sertãozinho, a partir de 06 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.064/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001770.2025-05, resolve:
Designar pró-tempore a servidora MARIA APARECIDA GAZOTTI VALLIM, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 272****, SIAPECAD
nº 0166****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de
Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curs Form Ped Doc Educ
Prof Niv do Campus São Paulo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício