DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 463, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 19/03/2025 o(a) servidor(a) REJANE ALVES DE ALMEIDA
- TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3054898, para a função de Ouvidora Setorial
Do IFTM, Código FG-05, do IFTM -REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 109, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada VANESSA CARDOSO TOMAZ, CPF nº ***.162.287-**, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do
Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Inep, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da mesma
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GEDALIAS FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº
***.208.921-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-
Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do
Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GEDALIAS FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº
***.208.921-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Verificação de Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da
Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 112, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado HENRIQUE VIEIRA DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.917.531-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-
Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do
Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 161, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020 e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.016967/2024-30, e CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n. 00022/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial n° 0809984-
56.2024.4.05.0000, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a remoção da servidora JOSICLEIDE DE AMORIM PEREIRA
MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2359775, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no CAMPUS SERTAO POLO SANTANA DO IPANEMA para a UNIVERSIDADE
FE-DERAL DA PARAÍBA - UFPB, com fulcro no Art. 36. item III, "b", da Lei n° 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 495, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas, realizada na 142ª reunião do Colegiado, na data de 07/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Roseli Soncini, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1344765, da função gratificada de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - FCC, desta
Universidade, 
designada 
por 
meio 
da 
Portaria 
nº 
279/2023 
(Processo 
nº
23087.000902/2023-33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 497, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico
em Ciências Fisiológicas, realizada na 142ª reunião do Colegiado, na data de 07/03/2025,
conforme o Despacho Administrativo nº 53/2025/COPG/PRPPG/Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Giovane Galdino de Souza, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1541114, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - FCC,
desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.000902/2023-33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 459, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ISABELLA BEZERRA FREITAS, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
203/2023, 6ª Reabertura, publicado no DOU de 29-11-2024, fls. 52 a 54, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 19/2025, publicado no DOU de 11-03-2025, fls. 45,
Seção 3, retificado no DOU de 17-03-2025, fls. 42, Seção 3, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação Assistente, Nível 1, com Especialização ou
Residência Médica, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0913100.A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 169, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de
fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, ADELAIDE
HELENA TARGINO CASIMIRO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n. 04/2024, com resultado final homologado em 17/03/2025, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor
Adjunto A, Nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 216121,
com lotação no Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais do Instituto de
Ciência da Informação.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50 /2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, CARLA
FERREIRA DO NASCIMENTO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n. 04/2022 , com resultado final homologado em 01/06/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A,
Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 916311, com lotação
no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n 23066.030062/2024-62, resolve:
Nº 158 - Art. 1º Conceder pensão a CRISTOVAM JOSE DAIELLO, na qualidade de filho inválido
da ex-servidora aposentada LUCIA OLIVEIRA DAIELLO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 280876, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 12/08/2023, com fundamento no inciso número VI, alínea "a",
do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n 23066.002468/2025-36, resolve:
Nº 159 - Art. 1º Conceder pensão a ISRAEL SANTANA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora aposentada RAQUEL CRISTINA GOES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 283036 , do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 28/12/2024 , com fundamento no inciso