DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.450 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a JOAO
FELIPE MOTA, Matrícula nº 1884883/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de
Nutrição, para participar do "ASPEN 2025 Nutrition Science & Practice Conference", com
apresentação de trabalho, na cidade de Ohio/Estados Unidos, no período de 20/03/2025 a
28/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008885/2025-23)
Nº 1.451 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a ADRIANO DE
BRITO PINHEIRO, Matrícula nº 2226606/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música
e Artes Cênicas, para participar da Competição BEO (The British English Olympics) juntamente
com a Think Global School, com apresentação de trabalho, na cidade de Londres/Inglaterra,
no período de 31/03/2025 a 18/04/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003583/2025-69)
Nº 1.462 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DAYANE
MORAES, Matrícula nº 2266238/SIAPE, Tecnico de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas, para participar do do evento: "2025 Annual Meeting of the American Society for
Biochemistry and Molecular Biology", com apresentação de trabalho, na cidade de
Chicago/Estados Unidos, no período de 12/04/2025 a 17/04/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014613/2025-62)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 97, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.004785/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de março de 2025, a servidora EDINEIA
APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, Siape n. 1917216, para exercer a função
de Chefe da Seção de Serviço Social, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.003159/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, Professor do
Magistério Superior, Siape n. 1571891, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Física Aplicada, código FCC, designado pela Portaria GR n. 56, de 2 de março de 2023,
publicada no DOU n. 42, de 2 de março de 2023, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.003159/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO DO CARMO, Professor do Magistério
Superior, Siape n. 1925956, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física
Aplicada, designado pela Portaria GR n. 57, de 2 de março de 2023, publicada no DOU n.
42, de 2 de março de 2023, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 18 da Instrução Normativa PRPPG n.
2, de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.
23422.003159/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, Professor do
Magistério Superior, Siape n. 1571891, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Física Aplicada, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 18 da Instrução Normativa PRPPG n.
2, de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.
23422.003159/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO DO CARMO, Professor do Magistério
Superior, Siape n. 1925956, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Física Aplicada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 103, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18
de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; o Decreto n. 11.072, de 17
de maio de 2022; a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI n. 24, de 28 de julho
de 2023; e o que consta no processo n. 23422.004257/2025-31, resolve:
Art. 1º A Portaria GR n. 80, de 7 de março de 2025, que autoriza afastamento
do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do
Magistério Superior, publicada no DOU nº 46, de 10 de março de 2025, s. 2, p. 25, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO
RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1927115, para
participar do II Seminario Internacional Iberoamericano de Desarrollo Sostenible en el
Medio Rural del Mercosur, no período de 23 a 28 de março de 2025, em San Lorenzo,
Paraguai." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18
de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o
Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n.
23422.004910/2025-62, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor NOE VILLEGAS
FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2950494, para realização de visita de
campo e ministração de duas palestras na Universidad Juárez del Estado de Durango, no
período de 3 a 15 de abril de 2025, em Durango, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18
de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.004818/2025-01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora ANA
CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2344417, para
participar de atividades do Taller, com a apresentação de trabalho e avanços do projeto de
pesquisa "Proteção
e cuidado da
Mãe Terra:
estratégias e lutas
dos povos
indígenas/originários latino-americanos e a 'reinvenção' da política", no período de 7 a 12
de abril de 2025, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto nos arts. 33 c/c 29 e 30, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.005232/2025-55, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a pedido, por inacumulação de cargos, do servidor
BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, Siape n. 1996844, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, em virtude de sua desistência do estágio
probatório no cargo público para fins de usufruto do instituo da recondução.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 24 de março de 2025.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 824, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 108/2025 - PRG, de 17 de março de 2025, resolve:
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARÍLIA BARRA ROSA, matrícula SIAPE nº
1788139, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Graduação. Código: FG-4.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 240 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
MOISÉS ROQUE DE OLIVEIRA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, objeto do
Edital de Abertura nº 20, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. em 15/09/2023, e respectivo
Edital Complementar nº 1, de 02/10/2023, publicado no D.O.U. em 03/10/2023,
homologado através do Edital nº 29, de 21/12/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023,
com Retificação nº 1, de 08/02/2024, publicada no D.O.U. em 09/02/2024, com Retificação
nº 13, de 10/07/2024, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, e com Retificação nº 17, de
10/03/2025, publicada no D.O.U. em 11/03/2025, para Provimento dos Cargos do Quadro
de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Catalão
(UFCAT), no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância
por exoneração, conforme Portaria nº 1261/2024, publicada no D.O.U. em 11/11/2024,
código nº 0812714. (Processos nº 23854.006276/2024-31 e 23854.002241/2025-12).