DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: IVANISE HILBIG DE ANDRADE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1318680
Lotação: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM
Motivo do Afastamento: Participar do Colloque International Acetion et numérisation
des industries culturelles et médiatiques : enjeux de régulation dans les territoires.
Período do Afastamento: 01/04/2025 a 06/04/2025
Instituição: Université Grenoble Alpes
Cidade: Grenoble
País: France
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016634/2025-81.
- O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCELO COSTA MUNIZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3449282
Lotação: : INSTITUTO DE FÍSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA DA TERRA E DO MEIO AMBIENTE/IFIS
Motivo do Afastamento: Participar do Workshop sobre Harmonização de
Protocolos Analíticos e Conceitos de Qualidade para Monitoramento de Hidrocarbonetos
Aromáticos Policíclicos no Ambiente Marinho.
Período do Afastamento: 16/03/2025 a 21/03/2025
Instituição: International Atomic Energy Agency
Cidade: Santa Marta
País: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.015971/2025-51.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE JESUS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3768242
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNICA/IQUI
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Química
Orgânica - Biologia Molecular.
Período do Afastamento: 01/04/2025 a 28/02/2026
Instituição: UNIVERSITY OF CAPE TOWN UCT
Cidade: Cidade do Cabo
País: África do Sul
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/04/2025 até 31/12/2025.
Processo: 23066.065395/2025-57.
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 898/GABR/UFC, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.003804/2025-58, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora KATIA CILENE DAVID DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2298205, SIAPECAD nº
01440716, lotada no(a) Depto de Letras Estrangeiras, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade Nacional de Río Negro - Sede Andina,
Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/03/2025 a 28/02/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 894/PROGEP/UFC, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013110/2025-29, resolve
Designar o servidor HUMBERTO HENRIQUE DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2295344, SIAPECAD nº 02055934, lotado
no(a) Depto de Bioq e Biol Molecular, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Biotecnologia, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até
29 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 895/PROGEP/UFC, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013110/2025-29, resolve
Reconduzir a servidora DANIELE DE OLIVEIRA BEZERRA DE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1977830, SIAPECAD nº 01762825, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Curso de Biotecnologia, UORG-636. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 901/PROGEP/UFC, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011294/2025-92, resolve
Designar o servidor TIAGO VIEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1415352, SIAPECAD nº 02201232, lotado no(a) Depto de
Geografia, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Programa de Pós-Grad em Geografia, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025 até 31 de julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 902/PROGEP/UFC, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011294/2025-92, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE QUEIROZ PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2570837, SIAPECAD nº 01435694,
lotado no(a) Depto de Geografia, e em exercício no(a) Centro de ciências, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Grad em Geografia. Efeitos a
partir de 06 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 903/PROGEP/UFC, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011294/2025-92, resolve
Designar o servidor JADER DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1793005, SIAPECAD nº 01569977, lotado no(a) Depto de
Geografia, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de
Pós-Grad em Geografia. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025 até 31 de julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 287, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068350/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder a MARGARETH VETIS ZAGANELLI, matrícula SIAPE nº 297827,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Direito, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de
Lisboa, Lisboa, Portugal, no período de 19/05/2025 a 18/05/2026, com fundamento no Art.
95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 295, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003991/2025-60, resolve:
Art. 1º Conceder a TAIGUARA VILLELA ALDABALDE, matrícula SIAPE nº 1786458,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Arquivologia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento
para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade
de Hildesheim, Alemanha, no período de 09/06/2025 a 07/09/2025, com fundamento no
Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254/GR/UFFS, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 
1º
DISPENSAR 
a
servidora 
ELENICE
INOCENTE, 
Assistente
em
Administração, Siape nº 1264464, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, do
Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de
Pessoal nº 745/GR/UFFS/2022, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.006396/2025-64.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 745/GR/UFFS/2022, de 18 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255/GR/UFFS, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO OLIVEIRA KLEIN, Assistente em
Administração, Siape nº 1156108, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, do Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.006396/2025-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA