DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032100025
25
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 241 - Designar LAZARO PAULO DE CARVALHO, Matrícula nº 3390921/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Coordenador(a) de
Gestão de Atos Administrativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 24 de
março de 2025 a 4 de abril de 2025. (Processo nº 23854.009445/2024-95).
Nº 242 - Designar SEBASTIAO CARLUCIO ALVES FILHO, Matrícula nº 2137797/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Estágio e Projetos-Licenciaturas, da Pró-
Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09).
Nº 243 - Prorrogar, até 30 de setembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de DEIVID LEONCIO GOMES DA COSTA, Matrícula nº 3417485/SIAPE,
Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº
23854.003494/2024-14).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 348, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846,
para 
substituir 
ROSANA 
COLOMBARA,
SIAPE 
1224834, 
COORDENADORA 
DE
SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em
virtude de férias da mesma, no período de 24/03/2025 a 05/04/2025, conforme Processo
nº 23071.912218/2025-37.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.591, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.200812/2025-71,
resolve:
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Regina Helena de Freitas Campos, matrícula SIAPE n.° 7317542, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular,
Nível 1, lotada na Faculdade de Educação, com proventos na proporção de 8240/10950 de
sua remuneração, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019 véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média
aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.641, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.274559/2024-10,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sandra Helena Araújo, matrícula SIAPE n.° 1040451, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Padrão de Vencimento 19, lotada na Faculdade de Fa r m á c i a ,
com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.166, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.209536/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Norma Pentagna Guimarães Costa, cônjuge do ex-
servidor aposentado Jose Artur Fiuza Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
0315563, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
02/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2025, data do óbito
da portaria do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 82, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão de RAONI FERNANDES AZERÊDO, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão da Estruturação Produtiva, da Coordenação de Estruturação da
Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da
Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária,
Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º
A cessão vigorará até
a permanência do servidor
na função
comissionada, devendo o servidor retornar à Universidade Federal do Oeste do Pará assim
que exonerado da função.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.810 - Designar a servidora RAÍSSA MILLENA SILVA FLORÊNCIO, matrícula SIAPE-
1329820, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretora da FACULDADE DE ENFERMAGEM, Código FCC nível único do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º.
do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR SANDRA HELENA ISSE POLARO.
Nº 1.811 - Designar o servidor TIAGO BARRETO DE ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE-
2664942, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretor da FACULDADE DE GEOGRAFIA E CARTOGRAFIA, Código FCC nível
único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em regime de tempo integral, nos termos do §
1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função o PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR ALAN NUNES ARAÚJO, a partir da mesma data.
Nº 1.813 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
PINHEIRO,
matrícula
SIAPE-0326297, ocupante
do
cargo
efetivo
de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada
no NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL (NMT), no período de 16 a 23 de março de 2025, para
participar do Evento: "64Th. ANNUAL MEETING & ToxEpo", promovido pela SOCIETY OF
TOXICOLOGY - SOT, na Cidade de Orlando, EUA, com ônus limitado.
Nº 1.816 - Exonerar a partir de 22 de março de 2025, a servidora FERNANDA SIMAS
CORRÊA BIANCALANA,
matrícula SIAPE-1961275,
ocupante do
cargo efetivo
de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada
no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, do Cargo de Direção de
COORDENADORA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SOURE, Código CD-3.
Nº 1.817 - Nomear o servidor JULIANO CASSIO DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE-
1483860, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 22 de março de
2025, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de COORDENADOR DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, Código CD-3, em regime de tempo integral, nos
termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
Nº 1.818 - Nomear a servidora LEANDRA DE PAULA CARDOSO PINHEIRO, matrícula SIAPE-
1483860, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 22 de março
de 2025, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de VICE-COORDENADORA DO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, Código CD-4, em regime de tempo integral,
nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando em conseqüência
dispensada da Função Gratificada de Diretora da FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
Código FCC nível único, do mesmo CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
Nº 1.821 - Autorizar o afastamento do servidor CLAUDIO FABIAN SZLAFSZTEIN, Matricula
SIAPE: 2190645, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 10 a 24 de março de 2025, para
participação no Encontro Anual GOAL (Geocientistas Latino America e Alemanha)
"Geodiversity and geoscience Communication), pela DAAD German Academic Exchange
Service, na cidade de Quito/Galapagos, país: Equador, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1722/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 53 de 19
de março de 2025, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento da servidora LISE
VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS,
para participar do evento: "Conferência Anual da APAIE 2025 - em Délhi, Índia; visita a
Bangalore, Índia; visita técnica na Sorbonne University, em Abu Dhabi, Eurasia Higher
Education Summit 2025 - EURIE, em Istambul, Turquia", com ônus para UFPA,
onde se lê: 22 de março a 11 de abril de 2025.,
leia-se: 22 de março a 12 de abril de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 100, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, à servidora MARIA CLARA CESCATO, matrícula SIAPE nº 1814674, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA - CCHLA, de
acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda
Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº 152/2015.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 518, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.010046/2025-25, resolve:
I. Nomear a servidora CYNARA DE LOURDES DA NOBREGA CUNHA - 1545988,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do
Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Engenharia Ambiental), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

Fechar