DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 923, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.013240/2024-20, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 1754 de 24/04/2024, publicada no DOU de Nº
90, do dia 10 de maio de 2024, Seção 02, Página 24 que trata da requisição do servidor
SYLVIO CARLOS SANTANA SIQUEIRA GOMES para o Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, nos seguintes termos:
Onde se lê: " pelo período de 1 (um) ano."
Leia-se: " pelo período de 3 (três) anos."
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CAROLINE MARIA DE MIRANDA MOTA, SIAPE nº 1510962, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de
20/06/2025
a
28/06/2025,
trânsito incluído,
para
EURO
Conference
2025
(European Operational Research Societies), no(a) Universidade de Leeds, em
Leeds/Inglaterra, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.013655/2025-64)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
EMERSON TORRES AGUIAR GOMES, SIAPE nº 1139045, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR - CTG, no período de 30/03/2025 a
07/04/2025, trânsito incluído, para Soil and water in the context of renewable
energy, no(a) Promovido pela University of Siegen com financiamento do
DAAD-Deutscher Akademischer Austauschdienst, em Mendoza/Argentina, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.013329/2025-39)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDSON MARREIROS BALIEIRO, SIAPE nº 1039616, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 07/04/2025 a 14/04/2025,
trânsito
incluído, para
International Conference
on Advanced
Information
Networking and Applications (AINA 2025), no(a) Open University of Catalonia,
em Barcelona/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.012830/2025-
29)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, SIAPE nº 1670188, lotado(a)
no(a)
DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- GR,
no período
de
05/04/2025 a 11/04/2025, trânsito incluído, para Eurasia Higher Education
Summit 2025 - EURIE, no(a) GCUB - Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades
Brasileiras
+
EURAS 
-
Eurasian
Universities
Union,
em
Istambul/Turquia, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.015689/2025-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ROBSON DO NASCIMENTO FIDALGO, SIAPE nº 1538945, lotado(a)
no(a)
CENTRO DE
INFORMÁTICA -
CIN,
no período
de 31/03/2025
a
18/04/2025, trânsito incluído, para 40th ACM/SIGAPP Symposium On Applied
Computing +
Colaboração Científica com
NOVA SCHOOL OF
SCIENCE &
TECHNOLOGY |, no(a) Association for Computing Machinery (ACM) e NOVA
SCHOOL OF SCIENCE & TECHNOLOGY |, em Catania/Italy, Lisboa/Portugal, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.016267/2025-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
VIVIANE KHOURY ASFORA, SIAPE
nº 2364069, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR - CTG, no período de 02/04/2025 a
14/04/2025, 
trânsito
incluído, 
para 
Third 
International
Conference 
on
Applications of Radiation Science and Technology (ICARST-2025), no(a) Agência
International
de Energia
Atômica, em
Viena/Austria,
Com ônus
limitado.
(Processo nº 23076.019354/2025-33)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 24/04/2025 a
03/05/2025, trânsito incluído, para Participação EGU General Assembleia 2025,
no(a) REDECLIMA,
em Viena/Austria,
Com ônus
limitado. (Processo
nº
23076.021345/2025-14)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 951 - Dispensar, a partir de 17/03/2025, ARINA LEITE DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1854988,
Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de
Infraestrutura dos Núcleos Integrados de Atividade de Ensino da Graduação, da Diretoria de
Gestão de Finanças e Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação,
da função de Gerente de Infraestrutura dos Núcleos Integrados de Atividade de Ensino da
Graduação, da Diretoria de Gestão de Finanças e Infraestrutura no Ensino de Graduação, da
Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1278/2024, de 13/03/2024. (Processo n° 23076. 020056/2025-91).
Nº 953 - Designar, a partir de 17/03/2025, CHRISTOPHE ALBERT LOPES DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 1960127, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo Integrado de Atividades de Ensino - NIATE CB-CCS,
da Coordenação de Infraestrutura, da Diretoria de Informação Gerencial e Infraestrutura
Acadêmica, da PróReitoria para Assuntos Acadêmicos, para exercer a função de Gerente de
Infraestrutura dos Núcleos Integrados de Atividade de Ensino da Graduação, da Diretoria
de Gestão de Finanças e Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de
Graduação, Código FG-02. (Processo n° 23076. 020056/2025-91).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 942, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, SUELEN CRISTINA DE
LIMA, Matrícula SIAPE n° 1342702, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Biociências, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Centro
de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 014812/2025-59).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 960 - Dispensar, a pedido, a partir de 24/02/2025, NATALIA MIRANDA VIEIRA DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1672030, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, da função
de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, do
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 658/2024, de
19/02/2024. (Processo n° 23076. 013731/2025-49).
Nº 962 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/02/2025, JOELMIR MARQUES DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1061436, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Urbano, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação,
Código FCC. (Processo n° 23076. 013731/2025-49).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 977, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 09/02/2025, AIRTON TEMISTOCLES GONCALVES DE CASTRO,
Matrícula SIAPE n° 1132575, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso
de Graduação de Bacharelado em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro
de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 502/2023, de 09/02/2023. (Processo n° 23076.019857/2025-32).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 981, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000057/2025-65, resolve:
Cancelar a pensão civil de DIONE GALDINO DA SILVA, Mat. SIAPE 02983087,
beneficiária na condição de filha maior solteira do ex-servidor ALDERICO GALDINO DA SILVA,
Mat SIAPE 1196394, considerando solicitação de renúncia, a partir de 12/02/2025."
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 311, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 31 de Março de 2025, por iniciativa da contratante, nos
termos da Cláusula Sétima do Contrato Temporário de Trabalho nº 44/2024, celebrado
com Verena Loureiro Galvão, SIAPE nº 3405710, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, cabendo à
contratada o direito a indenização nos moldes previstos em contrato.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS