DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 312, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 31 de março de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 61/2022, celebrado com Mara
Viana Cardoso Amaral, Matrícula SIAPE nº 3309088, contratado (a) para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00021940/2022-61.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 491, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATHEUS DE FREITAS FERNANDES
PEDROSA, matrícula n.º 1544647, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS,
para realizar visita técnica ao "Laboratory of Microbiology Communication Bactérienne et
Stratégies Anti-infectieuses at the University of Rouen Normandy", na cidade de Evreux, na
França, no período de 01.04.2025 a 15.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.036299/2025-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 498, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THAIZA TEIXEIRA XAVIER NOBRE,
matrícula n.º 2374850, Professora Associada da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi,
para realizar visita técnica à Universidade de Évora e à Universidade de Murcia, e participar
do "32º European Congress on Obesity", na cidade de Évora, em Portugal, e nas cidades de
Murcia e Málaga, na Espanha, no período de 29.04.2025 a 14.05.2025, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º 23077.036381/2025-33.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.203, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VILMAR TREVISAN, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de
Matemática e Estatística e com exercício no Instituto de Matemática e Estatística, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica referente ao projeto Mat-Am-Sud GSA, junto à
Universidad Nacional de San Luis, em San Luis, Argentina, no período compreendido entre
21/04/2025 e 29/04/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES. Solicitação nº 104187.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.221, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS FERNANDO DA ROSA RIVERO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Patologia da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao United
States and Canadian Academy of Pathology, em Boston, Estados Unidos, no período
compreendido entre 21/03/2025 e 28/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104368.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.222, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao Novo Nordisk
A/S, em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 27/03/2025 e
01/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103949.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.223, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar como confencista no "XIII Congreso Internacional
de Hepatología" junto a Asociación Colombiana de Hepatología, em Medellin, Colômbia, no
período compreendido entre 02/04/2025 e 05/04/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104268.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.224, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Evelyne Da Silva Brum, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com a finalidade de participar como palestrante no Simpósio de Células de
Schwann, no 2º Encontro Glia Club Cone Sul, junto à Faculdade de Farmácia e Bioquímica da
Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
05/04/2025 e 10/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104206.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.225, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE SILVA DE QUEVEDO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado junto à Texas A&M University - College of Dentistry, em Dallas, Estados Unidos,
no período compreendido entre 01/07/2025 e 30/06/2026, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.505482/2025-58.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.226, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JORGE LUIS PALOMINO TAMAYO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da
Escola de Engenharia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à Gottfried Wilhelm Leibniz Universität, em Hannover, Alemanha, no período
compreendido entre 01/07/2025 e 30/06/2026, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
CNPq. Processo nº 23078.500733/2025-16.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.227, DE 19 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SILVANA KRAUSE, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de atuar como Professora Pesquisadora
junto à Universität Rostock, em Rostock, Alemanha, no período compreendido entre
01/04/2025 e 31/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.503295/2025-30.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.105 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-
81.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora RUBIA
MARIA KONAT BRUZZO, matrícula SIAPE n° 0757183, aposentada no cargo de Assistente
Social - 701006, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo
nº 23078.525946/2019-02.
N° 2.106 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-
81.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor MARCO
AURELIO CLARO SILVA, matrícula SIAPE n° 0357290, aposentado no cargo de Telefonista -
701464, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.525946/2019-02.
N° 2.107 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-81.2018.4.04.7100,
da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo
II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NADIR RAINERI LOPES DE SOUZA, matrícula
SIAPE n° 0354415, aposentada no cargo de Técnico em Contabilidade - 701224, do nível I para o
nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.525946/2019-02.
N° 2.137 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-
81.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
NOEMI TEREZINHA DE QUINTANA ESTACIO, matrícula SIAPE n° 0756873, aposentada no
cargo de Assistente Social - 701006, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.525946/2019-02.
N° 2.138 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5055865-
81.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor PAULO
ROBERTO PERES PAZ, matrícula SIAPE n° 0354826, ativo no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.525946/2019-02. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de
progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 2.245, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.242009/2024-63, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CAMILA CARPES CHAFIC HADDAD, matrícula nº
201****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 2.299, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.204990/2025-10, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES, matrícula nº
320****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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