DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 244, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031669/2024-61,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) SEVERINO BARROS DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1812718, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com
ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
08/05/2025, para realizar estágio Pós-Doutoral, no(a) Centro Interuniversitário de História
das Ciências e da Tecnologia (CIUHCT), na Universidade de Lisboa, em Portugal, conforme
Decisão nº 090/2025-CPPD, de 10/03/2025, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 246, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024044/2024-43,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de LUCINEA DOS SANTOS, na
qualidade de filho(a) com deficiência e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade NATANAEL JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 0383620, falecido(a) em 22/11/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, IV, e 222,
III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135,
de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de
22/11/2022, com a cota familiar equivalente a 100% (cem) do valor da aposentadoria a
que teria direito o ex-servidor se fosse aposentado por incapacidade permanente, na forma
definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.430, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
considerando o Edital nº 1/2022 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Fazenda e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.009287/2025-22, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora CINTIA HOR MEYLL SILVA, ocupante do
cargo
de Assistente
em
Administração, matrícula
SIAPE
nº
2258287, lotada
no
Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, durante o período
de 31/03/2025 a 25/04/2025, para participar do Curso de Formação Profissional promovido
pela Secretaria Especial da Receita Federal do Concurso Público para o cargo de Analista
Tributário da Receita Federal, que será realizado em São Paulo/SP, de acordo com o art. 20,
§ 4 º, da Lei 8112/90 e art. 14, § 1º, da Lei 9.624/98, com ônus limitado para a UFR R J.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento de:
PAULO CEZAR BASTIANELLO CAMPAGNOL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS, de 23 de maio de 2025 à 31 de maio de 2025, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad de la República, em
Montevideo/Uruguai com ônus para Udelar (Diárias) 23/05/2025 - 31/05/2025; com
ônus
para
Udelar
(Passagens)
23/05/2025
-
31/05/2025;
(Processo
Nº
23081.039318/2025-90).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 520, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria
de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de
março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU
de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo 23081.039201/2025-14,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VAGNER DE SOUZA M AC H A D O,
habilitado em Concurso Público, classificado(a) em 21º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.902870.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 523, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do
Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
e o que consta do Processo N. 23081.036804/2025-56, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TUANI ZAT,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N.
191/2022, classificada em 5º lugar, na ampla concorrência, na área de Engenharia
Civil/ Estruturas/ Construção Civil, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código
de vaga 0896107, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL POLI/UFSM DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 14-DISPENSAR Filipe Venturini Bassan, Matrícula SIAPE 2266720, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria dos Cursos Superiores do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Cooperativas do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico,
Código FG3.053, para a qual foi designado pela Portaria N. 057/POLI, de 25/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15-DISPENSAR Dejanir Pissinin, Matrícula SIAPE 1446107, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Laboratório de Carnes do Setor Agroindustrial do Departamento de Infraestrutura do
Colégio Politécnico, Código FG3.051, para a qual foi designado pela Portaria N.
21/2021/POLITÉCNICO, de 19/03/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 16-DISPENSAR Olney Machado Meneghello, Matrícula SIAPE 379183, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Setor de Manutenção do Departamento de Infraestrutura do Colégio
Politécnico, Código FG6.015, para a qual foi designado pela Portaria N. 71/POLI, de
27/04/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 17-DISPENSAR Daniel André Rigo Guirra, Matrícula SIAPE 3305865, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Colégio Politécnico, Código FG4.112, para a
qual foi designado pela Portaria N. 46/POLI, de 03/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 20-DESIGNAR Filipe Venturini Bassan, Matrícula SIAPE 2266720, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria dos Cursos Superiores do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do Departamento de Ensino do Colégio
Politécnico, Código FG3.053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- Esta Portaria tem vigência de quatro anos.
Nº 21-DESIGNAR Dejanir Pissinin, Matrícula SIAPE 1446107, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Laboratório de Carnes do Setor Agroindustrial do Departamento de
Infraestrutura do Colégio Politécnico, Código FG3.051.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV- Esta Portaria tem vigência de quatro anos.
Nº 22-DESIGNAR Olney Machado Meneghello, Matrícula SIAPE 379183, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção do Departamento de Infraestrutura
do Colégio Politécnico, Código FG6.015.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV- Esta Portaria tem vigência de quatro anos.
Nº 23-DESIGNAR Daniel André Rigo Guirra, Matrícula SIAPE 3305865, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Colégio Politécnico, Código FG4.112.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV- Esta Portaria tem vigência de quatro anos.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.137 - Conceder o afastamento do país a CHRISTINA MARCONDES MORGAN, Psicóloga
do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 25/03/2025 a
30/03/2025, para participar da London Eating Disorders Conference 2025, na Inglaterra,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008306/2025-43).
Nº 1.138 - Conceder o afastamento do país a THIAGO CASTILHO DE MELO, Professor Associado
do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
07/04/2025 a 11/04/2025, para participar do IX International Workshop on Non-Associative
Algebras in Lisbon, em Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.006064/2025-53).
Nº 1.139 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 07/04/2025 a
16/05/2025, para realizar visita técnica a Université du Québec à Montréal, no Canadá,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007158/2025-40).
Nº 1.140 - Conceder o afastamento do país a MAURO JOSÉ COSTA SALLES, Professor Adjunto do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 09/04/2025 a 17/04/2025, para participar
do ESCMID Global 2025, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006142/2025-10).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora TATIANE DE SOUSA
SOARES BORGES, SIAPE 1524648, no período de 07 a 21/04/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para escrita de tese de doutorado, em Assunção, Paraguai.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto o art. 84 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e por força de decisão da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da
Seção Judiciária de Itabuna/Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 1011804-
98.2024.4.01.3311, , resolve:
CONCEDER, a servidora JOICE DA SILVA LIMA NUNES, Matrícula SIAPE 1053556,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, licença para acompanhar cônjuge, sem
remuneração e por prazo indeterminado.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
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