DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho
de 2023, resolve:
Nº 2.508 - Dispensar, WASHINGTON LUIZ MOURA DA SILVA, Matrícula Siape nº 0366395, Vigilante., da Função Gratificada de Diretor de Segurança, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº
23079.214967/25-25.
Nº 2.509 - Designar EDIMILSON SCHMITH, Matrícula Siape nº 0365536, Vigilante., para exercer a Função Gratificada de Diretor de Segurança, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº
23079.214967/25- 25.
Nº 2.510 - Dispensar, a pedido, CHARLES TONIOLO DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1760213, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fundamentos do
Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, processo nº 23079.213890/25-76.
Nº 2.511 - Designar MABLY JANE TRINDADE TENENBLAT, Matrícula Siape nº 1197607, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Fundamentos do Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, processonº 23079.213890/25-76.
Nº 2.514 - Dispensar, a pedido, WELLINGTON ANTONIO DE ASSUNCAO, Matrícula Siape nº 1042643, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assistente, do(a) Superintendência Geral
de Pessoal, FG-4, a partir de 17/03/2025, processo nº 23079.214445/25-23.
Nº 2.515 - Designar WELLINGTON ANTONIO DE ASSUNCAO, Matrícula Siape nº 1042643, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Direção, do(a) Instituto de
PósGraduação e Pesquisa em Administração, FG-3, processo nº 23079.214445/25-23.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.463, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de VITORIA LUIZA CARNEIRO DE SOUZA, siape nº 3389136, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/03/2025, conforme processo nº. 23079.265131/2023-27.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.485, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .ALEXIA CAROLINE LEANDRO DA CONCEIÇÃO
.Faculdade de Odontologia - FO
.23079.204863/2025-11
.02-abr-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .ANA CAROLINA EIRIS PIMENTEL
.Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN
.23079.203672/2025-23
.02-abr-25
.31-dez-25
.20
.Auxiliar com Especialização
. .CAMILA LEÃO DE AZEVEDO PEREIRA
.Faculdade de Odontologia - FO
.23079.204882/2025-39
.02-abr-25
.31-dez-25
.20
.Auxiliar com Especialização
. .CAROLINE POZZOLINI DO COUTO
.Faculdade de Odontologia - FO
.23079.205098/2025-48
.02-abr-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .LELIA LIMA ARAUJO
.Faculdade de Odontologia - FO
.23079.205103/2025-12
.02-abr-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .THAYNA SILVA DE ASSIS BARROS
.Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN
.23079.203674/2025-12
.02-abr-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .THAYSSA TAVARES DA SILVA CUNHA
.Instituto de Ciências Biomédicas
.23079.210915/2025-80
.02-abr-25
.31-dez-25
.20
.Adjunto A
. .WALDER JANSEN DE MELLO LOBÃO
.Faculdade de Odontologia - FO
.23079.205101/2025-23
.02-abr-25
.31-dez-25
.20
.Adjunto A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.493, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14/03/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) DIOGO DE ALMEIDA DIAS,
Matrícula SIAPE nº 1766000, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.213960/2025-96.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.537 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Rafael Silva Duarte, Matrícula
SIAPE nº 1558888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.209718/2025-18.
Nº 2.547 - Contratar CAROLINE TERRA TAYLOR na vaga de professor substituto do/a Escola
Politécnica, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 24/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo
nº. 23079.213276/2025-12.
Nº 2.551 - Contratar LUIZA AMARAL NAHOUM na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/03/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.203178/2025-69.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.570, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 23/02/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) DALTON ALMEIDA RAPHAEL, matrícula SIAPE n° 2304365, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.215490/2025-03.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 443, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003908/2025-54, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por retorno do titular, a partir de 05/03/2025, o contrato
de prestação de serviços de RODRIGO FARIAS OZELA, matrícula SIAPE nº 3390440,
professor substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Tomé-açu.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 241, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003892/2025-08,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) VICTOR CASIMIRO PISCOYA, Matrícula SIAPE nº 0384195, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Tecnologia Rural, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 26/03/2025 a 07/04/2025, para participação
no International Staff Week-Cultural Diversity in Higher Eduacation, na Transilvânia University
of Brasov, conforme Decisão nº 007/2025-CTA/DTR, de 19/02/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 242, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034851/2023-93,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ANNA PAULA SILVA DE
SOUZA, na qualidade de companheiro(a) com união estável e beneficiário(a) do citado
benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade LEONARDO LUIZ
DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 0383409, falecido(a) em 04/03/2023. 
Art. 2º Em virtude de Decisão Judicial no processo judicial nº 0025185-
53.2024.4.05.8300, deve ser atendido com fundamento no art. 215, caput, 217, III, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
28/11/2023, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do ex-servidor, com base no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
Art. 4º Os valores referentes aos períodos anteriores à data do efetivo
cumprimento da decisão judicial, serão pagos mediante RPV/PRECATÓRIOS, consoante
Parecer nº 00042/2019/DECOR/CGU/AGU.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 243, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031930/2024-23,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de JOÃO LUCAS DE LIMA E
SILVA, na qualidade de filho(a) com deficiência e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade FABIANA CRISTINA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1536637, falecido(a) em 07/12/2024. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, IV, e 222,
III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135,
de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de
07/12/2024, com a cota familiar equivalente a 100% (cem) do valor da aposentadoria a
que teria direito a ex-servidora se fosse aposentada por incapacidade permanente, na
forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19, devendo ser dividida igualmente, em
virtude da
existência de
outro beneficiário habilitado
através do
processo nº
23082.031928/2024-54.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA