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DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 218, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada
no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Concurso Público realizado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
Edital de Abertura nº CPD 039/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, o Edital de Homologação nº 39/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, o Termo de Aceitação para Aproveitamento
na UFTM e Processo SEI nº 23085.000906/2025-01, assinado pela candidata resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Adriana Otoni Silva Antunes Duarte
.Ampla concorrência
.Curso de Química -ICAEBI - Iturama/MG
.0934717
.Criação de cargos/ Lei medida provisória.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 391, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES, matrícula SIAPE:
2827306, E-mail: gildasio.fernandes@ufvjm.edu.br e Telefone institucional: (38) 3532-1294,
para acompanhar o cumprimento do mandado de reintegração de posse pelo Poder
Judiciário e receber o imóvel Bloco VI do Campus JK, com endereço na Rodovia MGT 367 - Km
583, n° 5000, Alto da Jacuba, Diamantina/MG, CEP 39100-00, cuja posse será reintegrada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 392 - Prorrogar de 09/04/2025 a 08/10/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2234, de 5 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 6 de outubro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 631, de 2 de abril
de 2024, publicada no DOU de 3 de abril de 2024, e por meio da Portaria nº 2141, de 25
de setembro de 2024, publicada no DOU de 26 de setembro de 2024, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto JOÃO PEDRO VIANA DIAS.
Nº 393 - Prorrogar de 03/04/2025 a 02/10/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2223, de 2 de outubro de 2024, publicada no DOU de 3 de
outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor do Magistério Superior substituto TARCÍSIO MICHAEL FERREIRA SOARES DE OLIVEIRA.
Nº 394 - Prorrogar de 03/04/2025 a 02/10/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2217, de 2 de outubro de 2024, publicada no
DOU de 3 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto ROBSON GOMES DE BRIT O.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 390, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000889/2025-42, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SIMONE
FRANCESCON CITTOLIN, matrícula SIAPE nº 1078250, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Toledo, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e da Retribuição por Titulação "Doutorado", ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SOLANGE GURGEL ALEXANDRE, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante
do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 10 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para
participar da reunião "Ametrine & Siberite Studies Investigator Meeting", coordenada pela
Roche Study Team, em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.008906/2025-16).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDO
BARROSO DUARTE, matrícula Siape nº 116****, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de
Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da
Rede Ebserh, no período de 28 de março a 04 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar da
"EBMT 51st Annual Meeting", em Florença, Itália. (Processo nº 23533.005771/2025-37)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 167, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALINE RANZOLIN, matrícula Siape nº 238****, empregada pública ocupante do cargo de
Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
(HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 06 a 12 de maio de 2025, incluindo o trânsito,
para participar da conferência "13th International Conference on Reproduction, Pregnancy
and Rheumatic Diseases", em Viena, Áustria. (Processo nº 23536.005107/2025-68)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VALÉRIA VALIM CRISTO, matrícula Siape nº 132****, ocupante do cargo de Chefe da
Unidade do Sistema Neuro-Músculo-Esquelético, do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no
período de 22 a 27 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"PANLAR 2025 - Congreso Panamericano de Reumatologia", na Cidade do México, México.
(Processo nº 23525.003881/2025-63)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LAURO CARDOZO MAGALHÃES FILHO, matrícula Siape nº 225****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 22 a 28 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso "AO
Trauma Latin America Masters Course - Fractures around the Hip", em Palm Beach, Estados
Unidos. (Processo nº 23534.004436/2025-10)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado ALEXANDRE MOTTA CÂMARA, matrícula Siape nº
242****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 147, de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de março de 2025, página 33,
onde se lê: "Art. 1º (...) Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é
do órgão cessionário.",
leia-se: "Art. 1º (...) Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão cedente."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 480, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANA OLIVEIRA SILVA,
lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura, a fim de discutir o paper "The creation of the
Korubo people: isolation, contact and power" na XV Conferência Bienal da Society for the
Anthropology of Lowland South America - SALSA, na cidade de Helsinque, Finlândia, no
período de 01/08/2025 a 08/08/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

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