DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 255 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação no workshop Symbolic regression in the
physical sciences, a ser realizado em Londres (Inglaterra), durante o período 26/04/2025 a
01/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.002586/2025-59).
Nº 256 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) JANA KEREN SILVERMAN, SIAPE 3389563, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para ministrar um curso e formação sindical em matéria de
normas internacionais do trabalho na Friedrich Ebert Stiftung (FES), em Tirana (Albânia),
durante o período 19/04/2025 a 26/04/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.004827/2025-02).
Nº 257 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para participação na Conferência Internacional Anual da National Association
of Science Teaching (NARST) e no Symposium in Discourse Analysis in Educational Research,
em Washington DC; Alexandria; e Columbus (EUA), durante o período 21/03/2025 a
31/03/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.005102/2025-23).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 842, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 37/2023, homologado no DOU n.º 160, de 22
de agosto de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.006207/2025-61,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LIDSON SILVA DE SOUZA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Educação Musical, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras
e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 20 de março de 2025 a 19 de setembro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 22/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de março de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 843, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.006817/2025-65, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria n.º 139, de
17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 13, Seção 2, página
32, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora MARIA ISABEL DE LIMA SILVA
NÓBREGA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4,
Matrícula SIAPE n.º 2628366, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado
em Ciências Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora
JOSILEIDE DUARTE DE FARIAS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação
Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE n.º 2041353, para responder como Vice-Coordenadora do
referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 18 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 844, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e
o que
consta
no
processo administrativo
n.º
23107.008308/2025-77,
resolve:
Art.
1º
DISPENSAR
a servidora
GUADALUPE
JUSTA
DELGADILLO
TORREZ, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV,
Padrão 1, Matrícula SIAPE n.º 3557420, da função de Vice-Diretora do Colégio
de Aplicação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU, com efeitos retroativos a 12 de março de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.008308/2025-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA LIMA PERES DE OLIVEIRA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível II, Padrão 1,
Matrícula SIAPE n.º 2884886, para responder como Vice-Diretora do Colégio de
Aplicação,
Símbolo FG-002,
com
fundamento no
art. 15,
§4º
da Lei
n.º
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 847, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.007800/2025-25, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO ALEX BORGERT SCHLICKMANN, Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE n.º 3154951, da
função de Coordenador de Suporte em Redes do Núcleo de Tecnologia da Informação,
Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de abril de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 848, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.014828/2024-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ELEANDRO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE n.º 1238122, para
responder pela função de Coordenador de Suporte em Redes do Núcleo de Tecnologia da
Informação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de abril de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.007427/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) THIAGO TARGINO GURGEL, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1185550, da Função
Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS
NATURAIS-QUIMICA/CCSB, a partir de 15/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 182, DE 18 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.007428/2025-58, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ROSA
MARIA PIMENTEL CANTANHEDE, CPF
***.149.613-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 2954683, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS-QUIMICA/CCSB, a partir de 15/03/2025.,
em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.002491/2025-06, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) RICARDO NONATO ALMEIDA DE ABREU
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
3211404, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LETRAS
BACABAL/CCBA, a partir de 20/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.002491/2025-06, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF
***.450.228-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 1207127, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE LETRAS BACABAL/CCBA, a partir de 20/03/2025, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 185, DE 19 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006163/2025-71, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) BETANIA OLIVEIRA BARROSO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2146601, da Função
Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS/CCIM, a partir de 03/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 186, DE 19 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006163/2025-71, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JONATA FERREIRA DE MOURA, CPF ***.913.553-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2875034, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE POS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS, para o mandato de 2(dois)
anos, período de 03/03/2025 a 03/03/2027.
FERNANDO CARVALHO SILVA