DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.029850/2025-73, resolve:
Nº 430 - Dispensar, a pedido, o servidor Bernardo Blatt Caruso da função de Coordenador
de Provimento (Docente) do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
Nº 431 - Designar o servidor Raoni Maurício da Fonseca Lemos Duarte para exercer a
função de Coordenador de Provimento (Docente) do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-
01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 432 - Designar a servidora Glesse Custódio Pinto para exercer a função de Assistente de
Direção da Diretoria de Provimento Acompanhamento e Movimentação do Decanato de
Gestão de Pessoas (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 433 - Designar a servidora Gabriela de Barros Pinheiro para exercer a função de Supervisora
da Coordenadoria de Provimento (Docente) do Decanato de Gestão de Pessoas (FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.082203/2024-17,
resolve:
Nº 435 - Aposentar Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1197997, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 8 - Titular, Nível Único, com Doutorado, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c
art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 436 - Nomear Gabriel Miranda Couto, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Estatístico,
nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga
nº 981771, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de
Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse
em cargo inacumulável de Marilia de Faria Ferreira, ocorrida em 17/5/2024.
Nº 437 - Nomear Livia Cristina de Souza Oyo, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Contador,
nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga
nº 863154, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de
Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse
em cargo inacumulável de Leila Simoni dos Santos, ocorrida em 21/10/2024.
Nº 438 - Nomear Fernanda Monteiro Pereira, candidata habilitada em 26º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I
e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312293, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente do falecimento de Daniel Santos Amorim, ocorrido em
30/6/2024.
Nº 439 - Nomear Laiz Jordana de Paula Almeida, candidata habilitada em 28º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 281726, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Valquiria Perilo
Sandoval Batista, ocorrida em 17/5/2022.
Nº 440 - Nomear Nicolas Sousa e Silva, candidato habilitado em 29º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital
de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 313187, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto Soares, ocorrida em
11/6/2018.
Nº 441 - Nomear Jose Carlos dos Santos Gomes, candidato habilitado em 30º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314240, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro Henrique de
Castro, ocorrida em 11/12/2019.
Nº 442 - Nomear Pedro Henrique Goncalves de Oliveira, candidato habilitado em 31º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315057, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Halley Ferreira Pinto,
ocorrida em 11/12/2023.
Nº 443 - Nomear Felipe Torres Brasil Kuzniewski, candidato habilitado em 20º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para
o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312234, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Denilce de Sousa Vieira,
ocorrida em 8/3/2024.
Nº 444 - Nomear Eliane Luiz de Freitas, candidata habilitada em 21º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital
de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 314774, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Joyce da Silva, ocorrida
em 10/12/2024.
Nº 445 - Nomear Bianca de Sousa Alcantara, candidata habilitada em 22º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para
o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965578, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Camila
Santos Dourado, ocorrida em 26/1/2023.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHOS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Diego Marques Ferreira, matrícula SIAPE nº 1531891, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para visita científica na Université de Bordeaux e na
Université Paris Cité, em Bordeaux e Paris, na França, no período de 25 de março a 01 de
abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
23106.028192/2025-01.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ANDRÉA DE SOUZA LOBO, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 24/04/2024 a 20/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Praia/Cabo Verde,
com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.019448/2025-81.
SERGIO BARREIRA DE FARIA TAVOLARO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 20/04/2025 a 18/07/2025 (incluindo trânsito), no
País e no exterior, para realizar ação de capacitação, conforme previsto no Decreto
9.991/2019, art. 25, I. Sendo de 20/04/2025 a 20/06/2025, em Inglaterra / Reino Unido;
com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.109069/2024-09.
GISELLE
RODRIGUES
DE
BRITO, Professora
do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 21/03/2025 a 21/06/2025 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País
e no exterior. Sendo de 14/04/2025 a 25/04/2025 em Amsterdam/Holanda; com ônus
limitado. Proc. Eletrônico 23106.004290/2025-44.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 523, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527,
publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, FRANCINEY CARREIRO DE FRANÇA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29
(oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286,
de 31/12/2024, para prestar serviço junto à FAU-PRO, área Projeto de Arquitetura, de
Urbanismo (6.04.02.00-8) e de Paisagismo (6.04.04.04-3); Teoria e história da Arquitetura,
do Urbanismo (6.04.01.01-0) e do Paisagismo (6.04.04.01-9), em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 19/03/2025 a 14/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 014/2025, Processo nº
23106.006472/2025-50.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém
surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até
que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal
prevista no Edital de Abertura Nº 012/2024.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 243 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora VIC TORIA
ROSSETTO COSTA, SIAPE 3297125, para a função gratificada de Apoio à Conformidade da
PROAD, código FG-4, a contar de 1° de abril de 2025.
Nº 244 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
LEONARDO LIRA LIMA, SIAPE 2668026, da função gratificada de Corregedor-setorial pró
tempore da UFABC, código FG-1, a contar de 21 de março de 2025.
Nº 245 - Art. 1° Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor LEONARDO
LIRA LIMA, SIAPE 2668026, para a função gratificada de Corregedor-setorial da UFABC, código
FG - 1 .
Art. 2° O mandato do Corregedor-setorial terá duração de dois anos a contar de 21
de março de 2025.
Nº 247 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora FABIANA VALLINI,
SIAPE 1736514, para o encargo de substituta eventual do(a) Secretária(a) Geral, código CD-3,
durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de
abril de 2025.
Nº 250 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
GLORIA MARIA MEROLA DE OLIVEIRA, SIAPE 1564083, da função gratificada de Chefe da
Assessoria Executiva, código FG-1, a contar de 1° de abril de 2025.
Nº 252 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora SOR AY A
APARECIDA CORDEIRO, SIAPE 2564002, para a função gratificada de Chefe da Assessoria
Executiva, código FG-1, a contar de 1° de abril de 2025.
Nº 253 - Dispensar, a pedido, o servidor CELSO CARLOS SOARES SPUHL, SIAPE 1941076, do
encargo de substituto eventual do(a) Prefeito(a) Universitário(a), código CD-3, a contar de 26
de março de 2025.
Nº 254 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor THIAGO ABRAAO
DOS ANJOS DA SILVA, SIAPE 2284658, para o encargo de substituto eventual do(a) Prefeito(a)
Universitário(a), código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do(a) titular, a contar de 26 de março de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
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