DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 332-RTR/UFMS, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.006044/2025-47, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 7 de março de 2025, ANDRÉIA CONCEIÇÃO MILAN
BROCHADO ANTONIOLLI DA SILVA, código da vaga 340358, lotada na Faculdade de Medicina,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 964/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002604/2025-13, resolve:
Dispensar o servidor LEONARDO JOSE GONCALVES AGUIAR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1107044, SIAPECAD nº 02384774, lotado
no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso de Meteorologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 965/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.005241/2025-60, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora Juliana Graciela Vestena
Zillmer, da Faculdade de Enfermagem, no período de 23 a 29 de março de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Congreso
Internacional de Enfermería: Cuidado, Innovación e Investigación en el ámbito Familiar y
Comunitario, em Catamuyo-Loja, na Instituição Universidad Nacional de Loja, Equador.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 977/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008671/2025-33, resolve:
Designar a servidora LISIANE PIAZZA LUZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1247955, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física
e Fisioterapia, para exercer a função de CHEFE, FG-02, do(a) Departamento de Fisioterapia.
Esta Portaria entra em vigor a partir dapublicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 978/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008671/2025-33, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO COZZENSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3126537, lotado(a) no(a) Escola Superior de
Educação Física e Fisioterapia, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de
Educação Física.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 979/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008671/2025-33, resolve:
Dispensar a servidora LISIANE PIAZZA LUZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1247955, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física
e Fisioterapia, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Fisioterapia. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 980/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008671/2025-33, resolve:
Designar o servidor MARCELO COZZENSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3126537, lotado(a) no(a) Escola Superior de
Educação Física e Fisioterapia, para exercer a função de CHEFE, FG - 02, do(a)
Departamento de Educação Física.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 981/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002604/2025-13, resolve:
Designar o servidor LEONARDO JOSE GONCALVES AGUIAR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1107044, SIAPECAD nº 02384774, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Meteorologia, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.049, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.001458/2025-41, a CRENI
DE LIMA COSTA, nos termos da Lei 8.112/1990, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova
redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº 103/2019, em virtude do
falecimento do servidor LUIZ FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE 408801, ocorrido em 05/01/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS RAFAEL BORGES MENDES,
matrícula SIAPE 3050213, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação na General Assembly 2025 of the European Geosciences Union, no
Austria Center Vienna (ACV), em Viena, Áustria, no período de 25/04/2025 a 04/05/2025,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio dos projetos IMPAC TANT
e PROBIOMA II do CNPq, conforme processo nº 23116.004792/2025-56.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 1.089, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR DA SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2091279, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, lotado na
Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, com base no art. 12 do Decreto 11.072, de 17
de maio de 2022 para realização teletrabalho no exterior, durante a realização do curso de
Construction and Management junto ao SELC College, na cidade de Vancouver, British
Columbia, Canadá, no período de 24/02/2025 a 19/02/2027, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000967/2025-56.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
Reitor
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 196 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora VIVIANE RIBEIRO TOMAZ DA
SILVA, lotada no Departamento de Estatística, Física e Matemática, para realizar visita
técnica e proferir palestra na Università degli Studi della Basilicata em Potenza (Itália), no
período de 4 de abril de 2025 a 13 de abril de 2025, com ônus para a FAPEMIG e ônus
limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.008803/2025-98)
Nº 197 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANDRESSA CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA,
aprovada em 3º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de
Prática Pedagógicas: Língua Inglesa e Linguística/Linguística Aplicada - CPD 24/2022, para o
Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC, Edital publicado no DOU de 12.12.2022,
homologado no DOU de 29.03.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação de doutorado, em regime de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, código de vaga 919111, oriundo de vacância por posse
em outro cargo inacumulável de Denise Silva Paes Landim, conforme Portaria UFSJ nº 86,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2025.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.047702/2022-90)
Nº 198 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 132 de 20 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2025, seção 2, página 32, que
nomeou VÍTOR CORDEIRO COSTA, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação de doutorado, tendo em vista o
descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.021290/2022-46; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, HELEN CARLA SANTOS MATOS, para
exercer o cargo de Professor D I, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado(a) na 1ª colocação da ampla
concorrência do concurso, homologado através da Portaria nº 69, de 17/01/2025,
publicado no D.O.U. de 21/01/2025, seção 1, página 92, código de vaga nº 0683193.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às
exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Colégio de Aplicação/Cidade Universitária
Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. ROSALVO FERREIRA SANTOS
Vice-reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 415, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.024177/2024-13; resolve: