DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCELA DE OLIVEIRA NUNES, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado(a) na 1ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 263, de 18/02/2025,
publicada no D.O.U. de 21/02/2025, seção 1, página 29, código de vaga nº 0335357.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Educação/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
VICE-REITOR
Em Exercício da Reitoria
PORTARIA N° 420, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009449/2025-28, resolve:
Art.1º Nomear, o Assistente em Administração, MÁRCIO FERNANDO NUNES
SALES, Matrícula SIAPE nº 2145621, lotado no Departamento De Recursos Financeiros -
Divisão De Execução Orçamentária E Finanças, ao Cargo de Direção - CD-4, de Diretor
interino do Departamento de Carreiras e Assistência ao Servidor - DCAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 307, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear LAINA JENNIFER CARVALHO ARAUJO - que obteve a 2ª
colocação na vaga 2024.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Serviço Social, com lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no
código de vaga nº 709473. Código oriundo da vacância do servidor Raí Vieira Soares,
publicada no DOU de 16/09/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 309, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE
OLIVEIRA até 15/04/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902095/2025-82, resolve:
Nº 164 - 1. exonerar, por término de mandato, ÉZIO MARQUES DA SILVA, matrículas
10008-0/UFV e 1719183-4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Graduação em Agronomia, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar CÍNTIA MARIA
TEIXEIRA FIALHO, matrículas 13484-8/UFV e 1091303/Siape, para ocupar a função
comissionada de que trata o item anterior, com mandato de dois anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI
23114.900774/2025-17, resolve:
Nº 165 - nomear, em caráter efetivo, FELIPE ESTEVAN CARDOSO SARMENTO, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de
30/12/2024, para o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga 827352.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI
23114.916701/2024-66, resolve:
Nº 166 - nomear, em caráter efetivo, MARCONI MARTINS CUNHA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de
19/03/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 339542.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.831 - Art. 1º Dispensar Fabiano de Moura Goulart, Matrícula SIAPE Nº 1095836, da
Função Gratificada de Coordenador do Setor de Recepção e Organização de Eventos da
Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 19 de março de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3755/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2023, Edição 127, Seção 2, página 44.
Nº 1.842 - Art. 1º Designar Daniel Stefany Duarte Caetano, Matrícula SIAPE Nº 1766067,
para exercer a Função Gratificada de Assessor da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-
2), a partir de 21 de março de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1506, de 28 fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de março de 2025, Edição 43, Seção 2, página 69:
onde se lê: [...] Portaria de Pessoal UFU Nº 1610/2025 [...]",
leia-se: "[...] Portaria de Pessoal UFU Nº 1610/2024 [...]"