DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país do servidor Athirson Mazolli e Oliveira,
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério do
Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, Seção 2,
página 37:
onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 22 a 31 de
março de 2025, inclusive trânsito, com ônus de diárias para este Ministério, conforme
Processo 71000.029505/2025-61."
leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 28 de março
de 2025, inclusive trânsito, com ônus de diárias para este Ministério, conforme Processo
71000.029505/2025-61."
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza o afastamento do País de ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA,
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, para participar como
representante do País no Seminário Internacional "Infraestrutura, Segurança Jurídica e
Jurisdição Constitucional"promovido pela Escola Superior de Advocacia Nacional do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Universidade
Complutense de Madri, em Madri, Espanha, no período de 03 a 08 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 10951.000898/2025-97)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza o afastamento do País de MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, a fim de participar da missão organizada pela
Embaixada Britânica "Policy Mission for Financial Services and Greening the Financial
System" e de reuniões com entidades reguladas nacionais e internacionais, na cidade de
Londres, Inglaterra, no período de 06 a 10 de abril de 2025, com ônus ,incluindo trânsito.
(Processo SEI nº 19995.002210/2025-71).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCA S T R O,
Assessor Especial do Ministério da Fazenda,a fim de acompanhar e assessorar o Ministro
de Estado da Fazenda na Conferência Sciences Po em comemoração ao 10° aniversário do
Acordo de Paris e no Diálogo Econômico e Financeiro de Alto Nível Brasil-França, em Paris,
França, no período de 29 de março a 02 de abril de 2025, com ônus, inclusive trânsito
(Processo SEI nº 19995.002093/2025-46).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar do evento SciencePo e do
Diálogo Econômico e Financeiro de Alto Nível, Brasil-França, em Paris, França, no período
de 29 de março a 02 de abril de 2025, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº
19995.002250/2025-13)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza o afastamento do País de ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA,
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, para participar como
representante do País na condição de palestrante no Simpósio "Doing Business in Brazil
Legal Symposium" no Center on Transnational Bussines and the Law (CTBL), na cidade de
Washington D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 10 de maio a 14 de maio
de 2025, inclusive trânsito, com ônus . (Processo SEI nº 10951.001025/2025-00).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Nº 57/2025/ PGFN/MF DE 20 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021,
bem como o contido no Processo SEI nº 10951.001032/2025-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, a DANIEL DE
SABOIA XAVIER, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº
1574324, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de
07/04/2025 a 13/04/2025, incluso o trânsito, com vistas à participação na ação de
desenvolvimento "Google Cloud Next 25", na cidade de Las Vegas, em Nevada, nos Estados
Unidos da América.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000329/2025-46, resolve:
Nº 209 - Fica dispensado, a pedido, DENIZ ROCKENBACH AVILA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1739280, da Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do
Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c p artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no
D.O.U
de 11
de
março de
2020, bem
como
o disposto
no
Processo SEI
nº
10145.000329/2025-46, resolve:
Nº 210 - Fica designado ARIDIO CLAUDIANO ARANDA NETO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1141606, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
SIMONE KLITZKE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000683/2025-71, resolve:
Nº 214 - Fica dispensado ADOLFO JOSÉ FRANCIOLI CELINSKI, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1346855, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da
Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região,
no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 215 - Fica designado THIAGO ANTUNES ZANATTA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1553512, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da
Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região,
no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
SIMONE KLITZKE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA PRFN5/MF N° 212, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c p artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no
D.O.U
de 11
de
março de
2020, bem
como
o disposto
no
Processo SEI
nº
12883.000253/2025-31, resolve:
Fica designado THALES BATISTA GUERRA MOTA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1552689, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de
Alagoas, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País
do servidor HELDER PAULO MACHADO SILVA, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica
Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, no
período de 29 de março a 02 de abril de 2025, com ônus, inclusive trânsito, a fim de
participar da Conferência "10 anos após o Acordo de Paris - Governar na era climática: Uma
conversa com o Ministro da Fazenda do Brasil", no dia 31 de março, e assessorar a
Secretária de Assuntos Internacionais no Diálogo Econômico-Financeiro de Alto Nível Brasil-
França, no dia 1º de abril, em Paris, França (Processo SEI nº 19995.002219/2025-82).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LUCAS
DA SILVA TASQUETTO, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de
Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais, no período de 24 a 29 de março
de 2025, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da XII Rodada de Negociações entre o
Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), entre os dias 25 e 28 de março de
2025, em Buenos Aires, Argentina (Processo SEI nº 19995.001666/2025-14).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do servidor VINÍCIUS
BARBOSA SALLES DE AZEREDO, Coordenador de Projeto da Trilha de Finanças do BRICS, no
período de 21 a 28 de março de 2025, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da 2ª
reunião do G20 SFWG, em George, África do Sul (Processo SEI nº 19995.002018/2025-85).
TATIANA ROSITO