DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DG/PF DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08280.002041/2025-18, resolve:
Nº 154 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal INDIRA LIMA CROSHERE, matrícula PF nº
10.923, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Alertas e Restrições da
Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código
FCE 1.07.
Nº 155 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal INDIRA LIMA CROSHERE, matrícula PF nº
10.923, da função de Chefe da Divisão de Registro Migratório da Coordenação-Geral de
Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
Nº 156 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF nº
10.554, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Distrito Federal, código FCE 1.07.
Nº 157 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal INDIRA LIMA CROSHERE, matrícula PF nº
10.923, para a função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08285.001516/2025-09; resolve:
Nº 984 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DACIO IGOR MOREIRA MACHADO E
SOUZA, matrícula PF nº 14.515, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 985 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HARRY FABIO TAVEIRA DO NASCIMENTO
SANDY, matrícula PF nº 13.581, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 679 Designar ROMERITO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula Siape nº 2199019, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Rio
Largo/AL, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 680 Designar DIEGO LIMA WILHELMS, matrícula Siape nº 3210948, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Rio Verde/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 681 Dispensar, a partir de 07 de abril de 2025, GILBERTO DE SOUZA CHAGAS, matrícula
Siape nº 1071035, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função
de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da
Superintendência Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 682 Dispensar JULIANA RODRIGUES DE FREITAS LOPES, matrícula Siape nº 1779694, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da
Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará.
Designar JEORGINA ÚRSULA DE SOUZA AGUIAR MAIA, matrícula Siape nº 2315417,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 683 Designar OSSIAN GUILHERME SCAF BARBOSA, matrícula Siape nº 1288168, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor Nacional de Unidades Táticas de Operações Especializadas, código FCE 1.02, da
Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da
Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.150, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022 (SEI nº
44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, e considerando
o disposto no processo nº 08669.001548/2025-91, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1109, DE 17 DE março DE 2025 (SEI nº 64050389).
Onde consta: "Exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº
3312673, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-MS, Classe "3",
Padrão "III", código de vaga nº 67586." Passe a constar: "Exonerar, a pedido, com efeito a partir
de 3 de fevereiro de 2025, o servidor VINICIUS SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº 3312673,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-MS, Classe "3", Padrão "III",
código de vaga nº 67586."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na
forma do art. 1º.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 114, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1017238-34.2021.4.01.4100 e PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00106/2025/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, no uso das competências
conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com
fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato de Código Identificador nº 7C4D678A061F, referente
ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo
EDITAL nº 80 - DEPEN, de 1º de outubro de 2024, para exercer o cargo efetivo de Policial Penal
Federal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o
§ 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.
Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA SRT/MGI Nº
4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de
2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no
Anexo.
Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos
relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
ANEXO
LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA
. .Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
.SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e
Silva Porto
Velho -
RO CEP
78900-970 Telefone: (69) 32166114
- Email:
siass.ro@funasa.gov.br
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, resolve:
Designar CHARLINE DASSOW para o encargo de 1ª substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Estudos de Atos de
Concentração do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 170, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, resolve:
Art. 1° Designar CHARLINE DASSOW, para, no período de 24 a 28 de fevereiro de
2025, exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora da Coordenação de Estudos de Atos de Concentração do Departamento de
Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. em
virtude de férias do titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente
PORTARIAS CADE DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, resolve:
Nº 171 - Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY
do encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da
Coordenação de Análise Antitruste 7 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da
Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE1.10.
Nº 172 - Designar LARISSA REIS MATOSO para exercer o encargo de 2ª substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão da Logística da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.03.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 19.408, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no
Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL
JACQUES RODRIGUES,
Chefe
da
Assessoria Especial
de
Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Missão Presidencial
a Tóquio, Japão e em Hanói, Vietnã, de 22 a 30 de março de 2025, inclusive
trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 253, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.000628/2025-05, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, HENRIQUE BREDA ARAKAWA,
Matrícula SIAPE nº 1077879, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da
Coordenação-Geral
de
Ordenamento
Pesqueiro,
do
Departamento
de
Gestão
Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
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