DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 256, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02209.000247/2025-81, resolve:
Dispensar DANIELLE LEAL RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1374304, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria
de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 257, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02209.000247/2025-81, resolve:
Designar DENISE HERNANDES DE MENDONÇA GOLD, Matrícula SIAPE nº
1780100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço
Florestal Brasileiro, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 270, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no
processo nº 02000.002747/2025-94, resolve:
Dispensar GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1508187, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria
Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 271, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no
processo nº 02000.002747/2025-94, resolve:
Designar EDGARD AUGUSTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1501100, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 273, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.001242/2023-41, resolve:
Dispensar FRANCINE DINIZ BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº 2480715, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 13389/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora DANIELE DE SOUZA
PROCÓPIO, Analista Ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria
Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para
participar da 17ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de Basileia sobre o
Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Descarte, da 12ª
reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de
Consentimento Prévio Informado para Certos Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no
Comércio Internacional e da 12ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de
Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, que ocorrerão no período de 24 de
abril a 11 de maio de 2025, em Genebra, Suíça, inclusive trânsito, com ônus, nos termos
do processo administrativo n.º 02000.000995/2025-09.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 13410/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX
n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza
o afastamento do País da servidora ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA DE ABREU,
Analista Ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria
Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
para participar da 17ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de
Basileia
sobre
o
Controle de
Movimentos
Transfronteiriços
de
Resíduos
Perigosos e Seu Descarte, da 12ª reunião da Conferência das Partes da
Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio
Informado para Certos Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio
Internacional e da 12ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de
Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, que ocorrerão no período
de 25 de abril a 11 de maio de 2025, em Genebra, Suíça, inclusive trânsito,
com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.000999/2025-89.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 14006/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora CAMILA ARRU DA
BOECHAT, Coordenadora-Geral do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria
Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para
participar da 17ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de Basileia sobre o
Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Descarte, da 12ª
reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de
Consentimento Prévio Informado para Certos Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no
Comércio Internacional e da 12ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de
Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, que ocorrerão no período de 26 de
abril a 10 de maio de 2025, em Genebra, Suíça, inclusive trânsito, com ônus para o MMA,
nos termos do processo administrativo n.º 02000.000997/2025-90.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 15979/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ
DE NOVION, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de
Bioeconomia deste Ministério, para participar da Primeira reunião da Comissão
Preparatória para a Entrada em Vigor do Acordo sobre a Conservação e Uso Sustentável da
Diversidade Biológica Marinha de Áreas além da jurisdição nacional e da Convocação da
Primeira Reunião da Conferência das Partes no Acordo, em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, de 12 a 27 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo
administrativo n.º 02000.001822/2025-08.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 16035/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MARILIA PASSOS
TORRES DE ALMEIDA, Chefe de Divisão do Departamento de Qualidade Ambiental da
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental,
para participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Basileia sobre
o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Descarte, da 12ª
Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de
Consentimento Prévio Informado para Certos Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no
Comércio Internacional e da 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de
Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes e do Workshop de Assistência Técnica
sobre a Atualização dos Planos Nacionais de Implementação no âmbito da Convenção de
Estocolmo, que ocorrerão no período de 24 de abril a 10 de maio de 2025, em Genebra,
Suíça,
inclusive
trânsito,
com
ônus, nos
termos
do
processo
administrativo n.º
02000.000992/2025-67.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 18827/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA AMÉLIA CAMPOS
TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para participar do Diálogo de Petersberg
sobre Clima, em Berlim, Alemanha e reuniões com o Secretariado da UNFCCC, em Bonn,
Alemanha, entre os dias 23 de março e 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus,
nos termos do processo administrativo nº 02000.002660/2025-17.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 18832/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: ALICE DE MORAIS
AMORIM VOGAS, Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Extraordinária para a COP30,
para participar do Diálogo de Petersberg sobre Clima, em Berlim, Alemanha e reuniões
com o Secretariado da UNFCCC, em Bonn, Alemanha, entre os dias 23 de março e 30 de
março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº
02000.002660/2025-17
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 19234/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor DANIEL BERGAMO, Chefe
de Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, para participar da Oitava Reunião do
Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável 2025, em
Santiago, Chile, de 02 a 05 abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do
processo administrativo nº 02000.002956/2025-38.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 274, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.003079/2025-12, resolve:
Designar JULIANA MENDES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1028791, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às
Unidades Descentralizadas, do Gabinete da Direção-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO