DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 45, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A
DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA
DA AGÊNCIA
NACIONAL DE
SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DOMINIC BIGATE LOURENCO, Matrícula SIAPE nº
1621033, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT
IV, da Coordenadoria de Gestão de Integridade (COGINT/ASARI/GGATP/SECEX- P R ES I / P R ES I ) .
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA ULISSES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1512393, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Integridade (COGINT/ASARI/GGATP/SEC E X - P R ES I / P R ES I ) .
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 14/03/2025, a servidora CELINA MARIA FERRO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da
Assessoria de Assuntos Estratégicos da Presidência (ASSEPE/SECEX-PRESI/ P R ES I ) .
Art. 2º Dispensar, a partir do dia 14/03/2025, a servidora ANDREA BRITES PINTO E
FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1512393, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Assessor - CCT V, da Assessoria de Assuntos Estratégicos da Presidência (ASS E P E / S EC E X - P R ES I / P R ES I ) .
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 48, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
6479926, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Análise
de Dados e Inteligência de Mercado (ASDIM/DIRAD-DIOPE/DIOPE).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor THIAGO GOMES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1106483,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Procuradoria Federal Junto à ANS
(PROGE/DICOL/ANS), com exercício na GEDAT/PROGE.
Art. 2º Nomear o servidor GUILHERME MELLO MARCOLINO, Matrícula SIAPE nº
2074137, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Procuradoria Federal
Junto à ANS (PROGE/DICOL/ANS), com exercício na GEDAT/PROGE.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 398, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 19/2025, de 08 de
janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime
de teletrabalho do servidor Fabio Miranda da Rocha, matrícula Siape 1439133, lotado na
COALI/GIASC/GGFIS, nos termos da alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº
11.072/2022 e em consonância com a Portaria Anvisa nº 1.422/2023, pelo período de três anos
ou enquanto perdurar o fato que justifica a autorização, em Braga, Portugal.
Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 400 CLAUDIO NISHIZAWA, Coordenador, SIAPE nº 1492810, participar de Reunião MHRA-
GAMRIF "Ideation to regulation and beyond", evento promovido pela coalisão internacional
ICMRA, em Londres, na Inglaterra, no período de 24/03/25 a 28/03/25, incluído o trânsito, com
ônus de seguro-viagem e diárias para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 197/2025. (Processo nº. 25351.907963/2025-43).
Nº 401 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568911, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Massachusetts LLC, em
Chelsea, Estados Unidos da América, no período de 26/04/25 a 04/05/25, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 402 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492694, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Massachusetts LLC, em Chelsea,
Estados Unidos da América, no período de 26/04/25 a 04/05/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 403 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa Tecnandina S.A, em Quito,
Equador, no período de 24/05/25 a 31/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 163/2025. (Processo
nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 404 RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491043, para realizar inspeção sanitária na empresa Tecnandina S.A, em Quito, Equador, no
período de 24/05/25 a 31/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 163/2025. (Processo nº.
25351.906081/2025-61).
Nº 405 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568223, para realizar inspeção sanitária na empresa Wanbury Ltd, em Raigad, Índia, no
período de 05/06/25 a 14/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 163/2025. (Processo nº.
25351.906081/2025-61).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 173 Dispensar, ADRIANA DA SILVA RICAO, da Função Comissionada Executiva, código
45.0270, FCE 1.07, do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE
SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 174 Dispensar, GEANDRO FERREIRA PINHEIRO, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0276, FCE 1.07, do Departamento de Ensino e Informação, da ESCOLA
POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 175 Designar, ADRIANA DA SILVA RICAO, para a Função Comissionada Executiva, código
45.0276, FCE 1.07, para o Departamento de Ensino e Informação, da ESCOLA POLI T ÉC N I C A
DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 176 Designar, GEANDRO FERREIRA PINHEIRO, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0270, FCE 1.07, para o Departamento de Gestão Institucional, da ES CO L A
POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve, Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Nº 177 - NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1333304, com a finalidade de participar da Segunda Conferência Global da
Organização Mundial de Saúde sobre poluição do ar e Saúde, para acompanhar as
discussões científicas mais recentes e os planos institucionais de governo relacionados a
mitigação das fontes emissoras de poluição do ar e impactos na saúde. Em Cartagena, na
Colômbia, pelo período de 22/03/2025 a 27/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000077/2025-10).
Nº 178 - RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Especialista Cet. Prod. Inov. Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1898269, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 41º
Encontro Anual da SQA, na Flórida, Estados Unidos, pelo período de 06/04/2025 a 13/04/2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001460/2025-15).
Nº 183 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz,
SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar de Oficina de Pesquisa Sobre Mudanças Climáticas
e Pandemias, na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de 06/04/2025 a 11/04/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000069/2025-73).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 432, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da sua atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da
Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008
- (Processo nº 19955.201957/2024-04), resolve
Art. 1º Reconduzir DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, à
função de membro titular da Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego, para
o mandato de três anos.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 372, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de
2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20,
§ 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de
abril de 1998,
e, ainda, as demais
informações que constam do
processo nº
13625.200587/2025-16, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor TIAGO MELO DA COSTA, matrícula nº
1707478, Agente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores deste Ministério do
Trabalho e Emprego, lotado na Superintendência Regional do trabalho e Emprego no
Estado da Bahia, para participar do curso de formação para o cargo de Auditor-Fiscal do
Trabalho, em virtude de aprovação em concurso público, a ser realizado no período de
31/03/2025 a 04/05/2025, com opção pelo recebimento a auxílio financeiro, conforme art.
14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, sobre o qual incidirão os descontos legais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 373, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201896/2025-28, resolve:
Designar GISELLE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 1790835, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 374, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201896/2025-28, resolve:
Dispensar, a pedido, SUSANA BATISTA MUNIZ, matrícula nº 0221551,
do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Análise de Prestação
de Contas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da
Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA