DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 68, 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº 004.098/2025-0, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir
de 12/2/2025, a LUIZ GONZAGA
CARVALHO VILANOVA, matrícula nº 40546-9, por motivo de falecimento de seu cônjuge,
MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ VILANOVA, matrícula nº 209-7, servidora aposentada, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019; art.
16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424, de 29 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 343, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 701, de 28 de maio de 2024,
publicada no DOU de 3 de junho de 2024, edição nº 104 seção 2 (SEI 7152980);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 27, de 08 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 10 janeiro de 2025, edição nº 7, seção 2 (SEI 7705693);
Considerando o Memorando SEI nº 7889366/2025 - DPGU/SGE/ACJ DPGU;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.002333/2025-14; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Braga Vinhas do
exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do projeto
DPU: Cidadania e Reconstrução no Rio Grande do Sul, a contar de 24/03/2025.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Renato Braga Vinhas para
exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria de
Consultoria Jurídica (ACJ) da Secretaria-Geral Executiva, a contar de 24/03/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FABIO RODRIGUES PEREIRA, ponto n° 4494, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 24 de fevereiro de 2025, a função comissionada de Consultor de
Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de março de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente, que nomeou MARIA LAIZE DA SILVA ARAÚJO
LEITE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, que nomeou SÉRGIO DE SOUZA FREITAS para
exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE, ponto n.º 120971, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 05 de março
de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO AUGUSTO GUIMARÃES BARROS DE MATTOS, ponto
n.º 123233, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria de Participação,
Interação e Mídias Digitais, a partir de 13 de março de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAVID JOSE PEREIRA DECCACHE ALVES, ponto n.º 123079,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e
Liberdade, a partir de 13 de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DENILVA PINTO DE ARAUJO DOS SANTOS, ponto n.º 126017, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores,
a partir de 13 de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIEGO AUGUSTO ALVES DA SILVA, ponto n.º 121442, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 13 de
março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HEBERT EUFRASIO DE FARIA, ponto n.º 126042, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
Gabinete do
Líder
do Partido
dos
Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JADER NEVES DA SILVA, ponto n.º 121260, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir de 12 de março
de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ HENRIQUE COSTA MACHADO DE FREITAS, ponto n.º
124568, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
União Brasil, a partir de 13 de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LETICIA GAZOLA VILACIO DE SOUSA, ponto n.º 125696, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIENE AMARAL BARRETO, ponto n.º 124954, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Podemos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUERISON ALVES PEREIRA, ponto n.º 125911, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria de Comunicação Social, a partir de 01 de janeiro
de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCUS LUCIUS ALVES DE SOUSA FILHO, ponto n.º 122165, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 12
de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA GOMES DA COSTA, ponto n.º 118260, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 13 de março
de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARÍLIA PIERONI, ponto n.º 126120, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAXWELL COSMO GONÇALVES, ponto n.º 122769, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NADIA DANIELE DA SILVA FERRAZ, ponto n.º 124372, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Podemos.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NELSON CASTRO DE SÁ TELES, ponto n.º 125374, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente,
a partir de 13 de março de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA TIANA PACHECO LAMARÃO, ponto n.º 120883, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 13
de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO ROBERTO LIMA PINHEIRO, ponto n.º 119710, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, ponto n.º 124716, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 12 de
março de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIMONE CARVALHO DE MEDEIROS, ponto n.º 125368, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal,
a partir de 17 de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SIMONE MORAIS DE CARVALHO, ponto n.º 122204, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir de
12 de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SOPHIA LOPES DE SOUZA, ponto n.º 125194, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 18 de março
de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THAYANE DE CARVALHO CORRÊA TORRES BEHR, ponto n.º
123649, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil,
a partir de 14 de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TIAGO OLIVEIRA LIMA, ponto n.º 121559, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE PALMEIRA DIAS NUNES FERRAZ para exercer, no
Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINA LOPES DE SOUZA para exercer, no Gabinete do
Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIA MILHOMEM DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder
do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-
11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO AVELAR DOS SANTOS para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNNA LAÍS SANTOS MORAIS para exercer, no Gabinete do Líder
do Podemos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CELSO ANTÔNIO COELHO JÚNIOR para exercer, no Gabinete do Líder
do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HEBERT EUFRASIO DE FARIA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IANA SILVANY BARBOSA DE SOUZA para exercer, na Diretoria-Geral,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.