DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEFFERSON MONTEIRO DE SOUSA para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JESSICA FERREIRA MESQUITA para exercer, no Gabinete do Primeiro
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BENN JUNIOR para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO MORAES RIBEIRO NETO para exercer, no Gabinete do Segundo
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO VICTOR LOBATO TIMO ROCHA para exercer, na Secretaria-Geral
da Mesa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
LAVINIA
DA
VEIGA MARTINS
para
exercer,
no
Centro
de
Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEANDRO VIEIRA RODRIGUES BARBOSA para exercer, no Gabinete do
Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LETICIA GAZOLA VILACIO DE SOUSA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LINDA LEITE DA SILVA para exercer, na Secretaria de Relações
Internacionais, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS TEIXEIRA DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Terceiro
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIENE AMARAL BARRETO para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ CARLOS DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Terceiro
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS ADEMAR SILVA SANTOS PIMENTA para exercer, no Gabinete
do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCUS VINICIUS DE SOUSA VIEIRA para exercer, no Centro de
Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARÍLIA PIERONI para exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente dos
Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA E SILVA para exercer, na Diretoria
de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MICHELLE DA COSTA PORTELA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NADIA DANIELE DA SILVA FERRAZ para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRICIA EMILIANA PONTE CARNEIRO para exercer, no Gabinete do
Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO ROBERTO LIMA PINHEIRO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO FRANCISCO BEZERRA TAVARES para exercer, no Gabinete do
Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAELLA OLIVEIRA PANCERI para exercer, no Gabinete do Líder do
Podemos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RONALDO DA SILVA FARIAS para exercer, no Departamento de
Atenção à Saúde, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RUY THIAGO LINO COELHO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TIAGO OLIVEIRA LIMA para exercer, no Gabinete d O PRESIDENTE, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALÉRIA DO AMARAL SANTOS para exercer, na Diretoria-Geral, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VITÓRIA BALDUINO DOS SANTOS para exercer, no Departamento de
Atenção à Saúde, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.438 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 19 de março de 2025, AISLAN LINO DE ALMEIDA, ponto n.º
240078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON
P R A D O.
Nº 2.439 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 19 de março de 2025, RENARA FONSECA CASTRO, ponto n.º
276279, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) FRED
L I N H A R ES .
Nº 2.440 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 19 de março de 2025, LUYSA BARROS COSTA, ponto n.º 277734,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 2.441 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 19 de março de 2025, GERD KLOTZ, ponto n.º 278954, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA.
Nº 2.442 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 19 de março de 2025, PAULO HENRIQUE TORRES FERREIRA DOS
SANTOS, ponto n.º 279263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO CAMPOS.
Nº 2.443 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 19 de março de 2025, ITALO LINS CORREIA DE QUEIROZ JÚNIOR,
ponto n.º 279749, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO CAMPOS.
Nº 2.444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINA SILVEIRA MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON ALVES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ ANDRADE CALIXTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BERNARDO ROSALDO DA ROCHA JÚNIOR para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.448 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO MOREIRA BADARÓ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.449 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO SANTOS RIBEIRO ESTEVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.450 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CHARLIE MANZI FERNANDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANA PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.451 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.452 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAITON DE NADAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.453 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CÍCERO PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.454 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CÍNTIA ALVES FIGUEIREDO CABRAL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BIA KICIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.455 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDILVANIA FERREIRA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.456 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EMERSON PAULA MACHADO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.457 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EZEQUIEL DO NASCIMENTO BORGES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.