DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250822 - ITACOATIARA PRO
CADILLAC PRODUCOES E FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 18.083.967/0001-40
Processo: 01400004762202500
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.533.633,75
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê uma programação cultural com realização de Exposição
e oficinas culturais e ações de educação ambiental no Festival Itacoatiara Pro 2025.
250824 - Culturae:Game Universe
G E A COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 56.971.414/0001-12
Processo: 01400004764202591
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 1.325.659,50
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Culturae:Game universe, consiste em organizar um evento
voltada para a cultura no mundo digital e inivações artisticas técnológicas. O evento
contará com exposições de arte imersivas com realidade virtual,impressoras 3D,IA, obras
inpiradas na cultura nerd e pop. Também contará com um dia para competições de
ilustração e um concurso com premiação de melhor cosplay.
250836 - CAMINHOS DO AXE MUSIC
25.340.888 TAIS NADER
CNPJ/CPF: 25.340.888/0001-32
Processo: 01400004778202512
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.444.172,20
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Caminhos do Axé Music é uma proposta de resgate e
aprofundamento da apropriação cultural do seu povo de algo que já é seu há mais de
40 anos mas que por diversos fatores vai se afastando mais e mais dos jovens, mas
jamais deixará de ser seu: do povo, do lugar, da identidade do baiano. Contar a historia
deste movimento cultural que fora resumido a um nome de genero musical mas que
traz em si a essencia de um lugar através de um caminho a ser percorrerrido
novamente e quantas vezes for necessário.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250829 - LITERARTE
EDY FRAN SANTOS PRODUCAO ARTISTICA E LITERARIA LTDA
CNPJ/CPF: 57.305.028/0001-54
Processo: 01400004769202513
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 988.702,00
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto LITERARTE prevê a criação, impressão e lançamento do
livro "História de Amor em Versos e Pétalas" - volume II que será composto por 80
poemas e 40 ilustrações em aquarelas. Há previsão de uma pequena exposição no dia
do lançamento do livro na qual serão expostos os originais das aquarelas e alguns
poemas. No dia do lançamento, haverá bate papo com o artista visual, Edymar Sousa,
e com a escritora, Francisca Santos, sobre o processo criativo. O periodo total de
realização é de 12 meses na cidade de São Luís/Maranhão e em Cuiabá/MT. Todas as
ações do
projeto possuem
acessibilidade para o
público PCD
(pessoas com
deficiência).
250830 - Nascer do Saber - Promovendo Consciência Ambiental
MOLDE
CNPJ/CPF: 34.142.560/0001-00
Processo: 01400004770202548
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 172.771,58
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Nascer do Saber - Promovendo Consciência Ambiental
visa estimular a consciência ambiental e o protagonismo infantil entre crianças do
ensino fundamental, por meio da criação colaborativa de livros infantis. As crianças
tornam-se coautoras, desenvolvendo histórias e ilustrações sobre sustentabilidade. O
projeto inclui oficinas criativas para a elaboração dos livros e um evento final aberto à
comunidade, onde as crianças apresentam suas obras, participam de autógrafos e
promovem leituras compartilhadas. Realizado em uma escola pública de Belo Horizonte,
priorizando áreas de vulnerabilidade socioeconômica, o projeto busca fortalecer a
autoestima das crianças e formar cidadãos críticos e conscientes para um futuro
sustentável.
250834 - Caminhos: A Arte na Saúde Mental
BINS & HORSTMANN COMUNICACAO E ARTES LTDA.
CNPJ/CPF: 46.110.823/0001-70
Processo: 01400004776202515
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 614.504,88
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se propõe a criar um livro sobre arte e saúde, visando
explorar como práticas artísticas influenciam positivamente o bem-estar físico e
emocional. Para encerramento do projeto e lançamento do livro, será proporcionado um
evento literário, com oficinas interativas nas áreas de arte e cultura.
250838 - Programa Raízes do Cerrado: Cultura e Gastronomia
BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20
Processo: 01400004795202541
Cidade: Luís Antônio - SP;
Valor Aprovado: R$ 533.368.189,31
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Programa Raízes do Cerrado: Cultura e Gastronomia visa
impulsionar a economia criativa no Cerrado brasileiro, destacando as manifestações
culturais e gastronômicas locais. O programa inclui um Seminário de Lançamento com
lideranças regionais, a criação do Observatório do Cerrado de Economia Criativa, além
de cursos livres e técnicos voltados para os setores culturais. Será desenvolvida uma
carteira de projetos estratégicos com base no ecossistema criativo da região e uma
plataforma digital para gestão e governança. Para promover a difusão e incentivo aos
atores locais, eventos e feiras serão realizados em 50 municípios do Cerrado, ampliando
a visibilidade e as oportunidades de colaboração. Através de parcerias entre setores
público, privado e terceiro setor, o programa busca fortalecer redes e contribuir para o
desenvolvimento sustentável, valorizando a cultura e a gastronomia do Cerrado.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
250837 - IKATU XINGU
ASSOCIACAO DOUTORES DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 26.680.514/0001-29
Processo: 01400004779202559
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 10.522.698,13
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Conservação, restauro e revitalização do Polo Leonardo Villas Boas,
localizado no Parque Nacional do Xingu, com realização de oficinas e registros
audiovisuais. Também será construída a OCA Moitará onde haverá exposições, oficinas
culturais e encontros interculturais para troca de saberes. Todo o processo da OCA
Moitará será baseado na troca e na co-criação entre indígenas e não-indígenas.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250831 - Festival Por do Sol no Quintal
QUINTAL LOUNGE PUB BAR LTDA
CNPJ/CPF: 39.888.889/0001-20
Processo: 01400004771202592
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.658,25
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto denominado Festival Por do Sol no Quintal, visa
a realização de um grande evento artistico e cultural com apresentações de música, bem
com transmitir ao vivo junto as redes sociais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250835 - Revista Amarello
AMARELLO CULTURA EM BRASILEIRO LTDA
CNPJ/CPF: 10.677.406/0001-67
Processo: 01400004777202560
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 990.660,00
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Amarello é uma publicação periódica dedicada à difusão da cultura,
arte e diversidade brasileira. Este projeto objetiva realizar quatro edições trimestrais
temáticas da Revista Amerello 2025, realizando produção, impressão e distribuiçãototalmente
gratuita, disponível em diversos pontos culturais da cidade de São Paulo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 194, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2312795 - Cidadania em Cena Fase 1
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
231378 - FUTURIZANDO
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2316235 - De onde vem o dinheiro? - Turnê
INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
231702 - NATAL ILUMINADO
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Pará de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/05/2025
237053 - Festival Mundo Melhor
GG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.205.737/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
238068 - Arte por Todo Canto
FERST & OSTERMANN LTDA
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410174 - Carrinho de Mão Elétrico 2025 - Bloco de Carnaval
FLUIR PRODUTORA DE EXPERIENCIAS LTDA
CNPJ/CPF: 32.930.467/0001-27
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 22/02/2025 à 03/05/2025
2410851 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA
BERBIGÃO DO BOCA
CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
2410886 - O Chacal
H.R GUIMARAES ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 56.936.359/0001-20
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411451 - Paixão de Cristo do Monte da Fé - 18º Edição
LUIZ GUSTAVO FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.079.554-**
Cidade: Paudalho - PE;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2412465 - O pinto do seu careca
MARCO ANTONIO TOMAZ BRAZ
CNPJ/CPF: ***.425.394-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 11/02/2025 à 31/12/2025
2412976 - Baile Mares do Sul 25
CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 03/02/2025 à 30/05/2025