DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2413991 - Carnabendita
BENDITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.885.930/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/05/2025
242731 - Çairé 2024 - Festival dos Botos
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
245558 - A Paixão de Cristo - 2025
INSTITUTO ROERICH DA PAZ E CULTURA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 03.591.560/0001-56
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/05/2025
247481 - Arrastão Cultural
ARRASTAO MOVIMENTO DE PROMOCAO HUMANA
CNPJ/CPF: 43.082.197/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247493 - INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE - PROJETO VIDA - PLANO BIANUAL 2025
INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 18.601.075/0001-93
Cidade: Sobral - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247504 - SOCIEDADE HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENÇA - Plano Anual 2025
SOCIEDADE HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENCA
CNPJ/CPF: 61.166.369/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249836 - Desfile de Carnaval do Bloco Pagu
BLOCO PAGU LTDA
CNPJ/CPF: 30.842.234/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231241 - Festival Norte das Águas
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
239836 - Quarteada da Cultura Gaúcha
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
240605 - ACORDES - CRIANDO HISTÓRIAS
CORPORACAO MUSICAL SANTISSIMA TRINDADE
CNPJ/CPF: 21.087.721/0001-50
Cidade: Ponte Nova - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410753 - A Era dos Festivais - Mostra multicultural
LOCATELLI & SILVA PRODUCAO E PESQUISAS SOCIOCULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 06.250.920/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412421 - CFTG FARROUPILHA - 30 ANOS
CHIQUITO & BORDONEIO LTDA
CNPJ/CPF: 07.778.490/0001-09
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414758 - Festival Guitarras do Sul - Edição Serra.
JONARA SALETE FABIANE
CNPJ/CPF: 22.220.030/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241644 - FESTIVAL CULTURAL JULINO
REPIQUE DA VIOLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 32.449.402/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243016 - Turnê EUA - Trem das Cores - Gaia Wilmer e Jaques Morelenbaum
MARIANA CHIARELLA ORTIZ
CNPJ/CPF: 25.450.601/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
247030 - NATAL DOS SONHOS
BETHA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247307 - A Tremenda Noite do Rei e Orquestra da ULBRA
LETICIA D AVILA DUTRA MARANINCHI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 46.843.145/0001-55
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/05/2025
248407 - OSLI 30 ANOS
SOCIEDADE PRO-SINFONICA DE LIMEIRA
CNPJ/CPF: 06.291.245/0001-00
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248779 - NATAL ITAJAÍ E CIRCUITO NATAL AMFRI 2024
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI
CNPJ/CPF: 02.362.976/0001-30
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236873 - OBRA E ARTE - II EDIÇÃO
INSTITUTO A.YOSHII
CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410135 - RevivaRio Leme
INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414875 - Roubaram Minha Inspiração! - Como Recuperar e Tirar Sua Coleção do
Papel
LIS CASSIANA VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.622.839-**
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
242829 - Navegando cultura no BM Venino Pantoja - Mostras de artes regionais e
oficinas com artistas e artesãos
VENINO PANTOJA NAVEGACAO E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 34.907.774/0001-12
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros
INSTITUTO CULTURAL J. SAFRA
CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242156 - Urbanos da Amazônia: Floresta em pé e Periferia Voando
ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242239 - 2º Prêmio Pretas Potências
INSTITUTO FEIRA PRETA
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243054 - PUBLICAÇÃO DE LIVRO DE POESIA "URUBU DE SENTIMENTOS"
43.464.620 FELIPE SOUZA MILHOMEM
CNPJ/CPF: 43.464.620/0001-94
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2414744 - Bloco de Carnaval do Brazucas 2025
RODRIGO SANTOS DE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.084.416-**
Cidade: Pouso Alegre - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/04/2025
248305 - La Folie Tropicale - Trio elétrico brasileiro na Techno Parade Paris 2025
(Comemoração Ano do Brasil na França)
PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 195, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
246579 - 17ª Osterfest
ASSOCIACAO VISITE POMERODE
CNPJ/CPF: 11.078.907/0001-90
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Reduzido: R$ 49.262,40
Valor total atual: R$ 927.973,20
248328 - Plano anual Espaço Cultural Ser Cidadão
SER CIDADAO
CNPJ/CPF: 05.382.869/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 7.500,02
Valor total atual: R$ 2.440.813,09
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2410087 - Livro Alma Selvagem 2
WCP - WILDLIFE CONSERVATION PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 13.066.775/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 98.993,39
Valor total atual: R$ 797.605,80
2411473 - Prêmio Inspirar Edição 2025
BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 341.835,00
Valor total atual: R$ 552.656,00
2411716 - Caravana 2025/2026 - Caravana Energia da Cultura
CULTURA E MERCADO ACOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.749.497/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 79.674,35
Valor total atual: R$ 2.233.835,65