DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .52
.INTERDISCIPLINAR
.16011015001M3
.UNIRG
.UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG)
.TO
.NORTE
.BIOCIÊNCIAS E SAÚDE
.ME
.A
. .53
.INTERDISCIPLINAR
.20002017044M0
.UEMA
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
.MA
.N O R D ES T E
.ESTUDOS CRIMINOLÓGICOS
.ME
.A
. .54
.INTERDISCIPLINAR
.32007019057M0
.U FO P
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
.MG
.S U D ES T E
.EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
.ME
.A
. .55
.INTERDISCIPLINAR
.11001011078M0
.U FAC
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
.AC
.NORTE
.MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA TRÍPLICE
FRONTEIRA SUL-AMAZÔNICA
.ME
.A
. .56
.INTERDISCIPLINAR
.15001016178M6
.UFPA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
.PA
.NORTE
.SOCIOBIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO
.ME
.A
. .57
.INTERDISCIPLINAR
.28022017019M1
.UFRB
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
.BA
.N O R D ES T E
.CULTURAS, LINGUAGENS E TERRITÓRIOS
.ME
.A
. .58
.INTERDISCIPLINAR
.23001011185M5
.UFRN
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.RN
.N O R D ES T E
.GESTÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
.ME
.A
. .59
.INTERDISCIPLINAR
.33029016002D1
.FA M E M A
.FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
.SP
.S U D ES T E
.SAÚDE E ENVELHECIMENTO
.DO
.4
. .60
.INTERDISCIPLINAR
.33008019008D0
.UMC
.UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
.SP
.S U D ES T E
.POLÍTICAS PÚBLICAS
.DO
.4
. .61
.INTERDISCIPLINAR
.41007018005D7
.U N O ES C
.UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
.SC
.SUL
.BIOCIÊNCIAS E SAÚDE
.DO
.4
. .62
.INTERDISCIPLINAR
.33003017086D9
.UNICAMP
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
.SP
.S U D ES T E
.DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E CULTURAL
.DO
.5
. .63
.INTERDISCIPLINAR
.20002017010D0
.UEMA
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
.MA
.N O R D ES T E
.BIODIVERSIDADE, AMBIENTE E SAÚDE
.DO
.4
. .64
.INTERDISCIPLINAR
.52060004003D6
.U FJ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
.GO
.CENTRO-
O ES T E
.CIÊNCIAS APLICADAS À SAÚDE
.DO
.4
. .65
.INTERDISCIPLINAR
.23003014072D0
.UFERSA
.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
.RN
.N O R D ES T E
.COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES
.DO
.4
. .66
.INTERDISCIPLINAR
.21003017003F4
.IFPI
.INSTITUTO
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
.PI
.N O R D ES T E
.PROPRIEDADE INTELECTUAL
.MP
.A
. .67
.INTERDISCIPLINAR
.16011015002F2
.UNIRG
.UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG)
.TO
.NORTE
.EDUCAÇÃO SOCIAL
.MP
.A
. .68
.INTERDISCIPLINAR
.41020014017F6
.U F FS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
.SC
.SUL
.DIREITOS HUMANOS
.MP
.A
. .69
.INTERDISCIPLINAR
.23001011186R8
.UFRN
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.RN
.N O R D ES T E
.GESTÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE
.DP
.A
. .70
.INTERDISCIPLINAR
.16003012015R1
.UFT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
.TO
.NORTE
.PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS
.DP
.4
. .71
.M AT E R I A I S
.26001012028M5
.U FA L
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
.AL
.N O R D ES T E
.M AT E R I A I S
.ME
.4
. .72
.O D O N T O LO G I A
.26001012179M3
.U FA L
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
.AL
.N O R D ES T E
.O D O N T O LO G I A
.ME
.A
. .73
.SAÚDE COLETIVA
.42006015008R8
.UCPEL
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
.RS
.SUL
.SAÚDE NO CICLO VITAL
.DP
.4
. .74
.S O C I O LO G I A
.30011019005D0
.UVV
.UNIVERSIDADE VILA VELHA
.ES
.S U D ES T E
.SOCIOLOGIA POLÍTICA
.DO
.4
Legenda:
*forma associativa
ME - Mestrado Acadêmico
MP - Mestrado Profissional
DO - Doutorado Acadêmico
DP - Doutorado Profissional
A - Aprovado
PORTARIA MEC Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), avaliados e aprovados
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberação
ocorrida durante a 233ª Reunião do Conselho Técnico Científico da Educação Superior, realizada
no período de 14 a 18 de outubro de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15
de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 178/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº
00199/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.001103/2024-68, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 178/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) relacionados no
Anexo a esta Portaria, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na reunião
realizada no período de 14 a 18 de outubro de 2024 (233ª Reunião do CTC-ES).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO
Ministério da Educação
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Diretoria de Avaliação - DAV
233ª Reunião do CTC-ES
14 a 18 de outubro de 2024
Propostas de cursos novos na modalidade de ensino presencial
. .Seq.
.Área de Avaliação
.Código do Curso
.Sigla IES
.Nome IES
.UF
.Região
.Nome do Curso
.Nível
.Conceito/ Nota CTC-ES
.
.1
.ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA
.50001019037D3
.UFMT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
.MT
.Centro-Oeste
.Antropologia Social
.DO
.4
.
.2
.A R T ES
.33002029057F0
.USP-RIBEIRÃO PRETO
.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CAMPUS RIBEIRÃO PRETO
.SP
.Sudeste
.Música
.MP
.A
.
.3
.A R T ES
.35009004001R7
.ES C H
.ESCOLA SUPERIOR DE ARTES CÉLIA HELENA
.SP
.Sudeste
.Artes da Cena
.DP
.4
.
.4
.A R T ES
.28001010092R0
.U F BA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.BA
.Nordeste
.Música
.DP
.4
.
.5
.A R T ES
.31001017170R7
.UFRJ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
.RJ
.Sudeste
.Música
.DP
.4
.
.6
.ASTRONOMIA / FÍSICA
.15025012077M4
.U N I F ES S P A
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
.PA
.Norte
.Física
.ME
.A
.
.7
.CO M P U T AÇ ÃO
.42004012022D2
.FURG
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
.RS
.Sul
.Engenharia de Computação
.DO
.4
.
.8
.CO M P U T AÇ ÃO
.20003013003F1
.IFMA-MONTE CASTELO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS MONTE CASTELO
.MA
.Nordeste
.Computação Aplicada
.MP
.A
.
.9
.CO M P U T AÇ ÃO
.13001019044F7
.UFRR
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
.RR
.Norte
.Computação Aplicada
.MP
.A
. .10
.ENGENHARIAS I
.23001011023D6
.UFRN
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.RN
.Nordeste
.Engenharia Civil e Ambiental
.DO
.4
. .11
.ENGENHARIAS I
.16005015001F0
.IFTO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
.TO
.Norte
.Engenharia Civil e Ambiental
.MP
.A
. .12
.ENGENHARIAS III
.23001011009D4
.UFRN
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.RN
.Nordeste
.ENGENHARIA MECÂNICA
.DO
.4
. .13
.ENGENHARIAS III
.33024014034F0
.M AC K E N Z I E
.UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
.SP
.Sudeste
.Engenharia de Produção
.MP
.A
. .14
.ENSINO
.21001014087M8
.UFPI
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.PI
.Nordeste
.Ensino de Ciências da Natureza
.ME
.A
. .15
.ENSINO
.23001011187M8
.UFRN
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.RN
.Nordeste
.Metodologias
de
Ensino 
e
Processos
de
Aprendizagem
.ME
.A
.
16
ENSINO
16003012178M1*
.UFT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
TO
Norte
Educação Matemática
ME
A
.
.IFTO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
.
.UNITINS
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
. .
.
.
.UFNT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
.
.
.
.
.
. .17
.ENSINO
.28007018018D4
.U ES C
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
.BA
.Nordeste
.Educação em Ciências e Matemática
.DO
.4
. .18
.ENSINO
.42003016055D1
.UFPEL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.RS
.Sul
.Educação Matemática
.DO
.4
. .19
.ENSINO
.31003010156D5
.UFF
.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
.RJ
.Sudeste
.Ensino
.DO
.4
. .20
.G EO G R A F I A
.32014015011D4
.U N I M O N T ES
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
.MG
.Sudeste
.G EO G R A F I A
.DO
.4
. .21
.G EO G R A F I A
.26001012038D1
.U FA L
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
.AL
.Nordeste
.Geografia
.DO
.4
. .22
.G EO G R A F I A
.52059006010D8
.U FC AT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
.GO
.Centro-Oeste
.Geografia
.DO
.4
. .23
.G EO G R A F I A
.32005016035D5
.U FJ F
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
.MG
.Sudeste
.Geografia
.DO
.5
. .24
.G EO G R A F I A
.42003016047D9
.UFPEL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.RS
.Sul
.Geografia
.DO
.4
. .25
.G EO G R A F I A
.23001011078R0
.UFRN
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.RN
.Nordeste
.Geografia
.DP
.4
. .26
.INTERDISCIPLINAR
.42008018039F0
.UCS
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
.RS
.Sul
.Planejamento e Gestão de Cidades Sustentáveis
.MP
.A
. .27
.INTERDISCIPLINAR
.28049012009F7
.U FO B
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
.BA
.Nordeste
.Arte, Comunicação e Territorialidades
.MP
.A
. .28
.LINGUÍSTICA E LITERATURA
.20002017040D6
.UEMA
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
.MA
.Nordeste
.Letras
.DO
.4
. .29
.LINGUÍSTICA E LITERATURA
.32002017038D5
.UFV
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
.MG
.Sudeste
.Letras
.DO
.4
. .30
.LINGUÍSTICA E LITERATURA
.16003012159D8
.UFT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
.TO
.Norte
.Letras
.DO
.4
. .31
.LINGUÍSTICA E LITERATURA
.50005014006F8
.IFMT
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
.MT
.Centro-Oeste
.Estudos de Linguagem
.MP
.A
. .32
.M AT E R I A I S
.22033017005M2
.U FC A
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
.CE
.Nordeste
.Ciência e Engenharia de Materiais
.ME
.A
. .33
.P S I CO LO G I A
.24009016175M3
.U FCG
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
.PB
.Nordeste
.Psicologia
.ME
.A
. .34
.P S I CO LO G I A
.52060004010M1
.U FJ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
.GO
.Centro-Oeste
.Psicologia
.ME
.A
. .35
.P S I CO LO G I A
.26001012032D3
.U FA L
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
.AL
.Nordeste
.Psicologia
.DO
.4
Legenda:
* forma associativa
ME = mestrado acadêmico
MP = mestrado profissional
DO = doutorado acadêmico
DP = doutorado profissional
A = Aprovado