DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados9
(nove) Cartuchos de lançamento de dardos energizadosVÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS
A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.710, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20392 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa P26 SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 41.991.229/0001-12, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.711, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20395 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL
TREINAMENTO E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.714.328/0001-07, sediada
na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Gramas de pólvora
8000 (oito mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.712, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20396 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE,
resolve:
CONCEDER
autorização à
empresa
MELHORES
DO
MUNDO CURSOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGRUANÇA LTDA, CNPJ nº
56.958.900/0001-09, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente USINA SAO JOSE S/A, CNPJ nº 10.362.820/0001-87:
6 (seis) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.713, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20435 -
DPF/JZO/BA, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
7799 de 19/12/2019 à empresa ASA BRANCA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº
12.564.433/0002-30, localizada no Estado de BAHIA.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.714, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20446 -
DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIESE CENTRO DE INSTRU C AO
ESPECIALIZADO EM SEGURANCA
LTDA., CNPJ nº 00.955.520/0002-39,
sediada em
Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
3 (três) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
1602 (uma mil e seiscentas e duas) Munições calibre .380
378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre 12
32968 (trinta e duas mil e novecentas e sessenta e oito) Munições calibre
38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até
70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
4 (quatro) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.715, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20536 -
DPF/SMA/RS,
resolve: CONCEDER
autorização
à
empresa SULCLEAN
SERVIÇOS
DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.264.336/0001-24, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Da empresa cedente SHOPPING JOAO PESSOA S/A, CNPJ nº 92.889.724/0001-
56:
3 (três) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.717, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20616 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa KADIMA ESCOLA DE
VIGILANTES, CNPJ nº 32.084.271/0001-69, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
4428 (quatro mil e quatrocentas e vinte e oito) Munições calibre .380
1968 (uma mil e novecentas e sessenta e oito) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
8000 (oito mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
4428 (quatro mil e quatrocentas e vinte e oito) Espoletas calibre .380
4428 (quatro mil e quatrocentos e vinte e oito) Projéteis calibre .380
1968 (uma mil e novecentas e sessenta e oito) Buchas calibre 12
20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12
1968 (uma mil e novecentas e sessenta e oito) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.718, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/20638 - DP F/ C I T / ES ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa ESFORVIG - ESCOLA DE FORMACAO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 51.562.268/0001-58, sediada no Espírito Santo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8000 (oito mil) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.719, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20669 -
DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORZA VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 49.945.423/0001-73, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
96 (noventa e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.720, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20677 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa OMEGA - ACADEMIA
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 52.195.937/0001-63, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre .380
4000 (quatro mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.722, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/20725 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR CURSO DE
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.288.030/0001-70,
sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI