DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:95FE035E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 169/2025 - GP

DISPÕE SOBE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DE COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
N°001/2025
DA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas dos
Programas Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, CADUNICO e
Bolsa Família;

CONSIDERANDO o afastamento temporário dos profissionais de
nível superior (psicólogo) e do profissional de nível médio (motorista)
do quadro de funcionários da respectiva secretaria;

CONSIDERANDO que não há mais profissionais a serem
convocados do concurso público vigente para o cargo de nível médio
de cozinheiro;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear uma comissão
Organizadora do Processo seletivo n.º 001/2025 para organizar,
coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários a realização do
referido processo seletivo simplificado, com o intuito de assegurar a
publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, princípios que
regem a administração pública (art. 37 da Constituição Federal).

R E S O L V E:

Art.1º- Nomear a Comissão Municipal Organizadora do Processo
Seletivo n°. 001/2025, da Secretaria Do Trabalho E Assistência Socia,
para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários
a realização do processo seletivo simplificado N°001/2025, com o
objetivo de seleção de candidatos aos cargos em Designação
Temporária, nos termos do Edital.

Art. 2º - A Comissão de que se trata o artigo primeiro desta Portaria,
será composta da seguinte forma:

Presidente:
FRANCISCO
CÉLIO
DO
NASCIMENTO
RODRIGUES, servidor público municipal, com Matrícula Funcional
de n° 0060470;

Secretário: FRANCIVÂNIA GRANGEIRO DANTAS, servidora
pública municipal, com Matrícula Funcional de n° 00000252;

Membro: MARLIENE LIVINO FÉLIX GRANGEIRO, servidora
pública municipal, com Matrícula Funcional de n° 0000723;

Art. 3º -Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação,
sendo revogada as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE,
GABINETE DO PREFEITO, 18 DE MARÇO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:A07E7207

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0179, DE 20 DE MARÇO DE 2025. EXONERA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0179, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Exonera a ocupante do cargo em comissão integrante
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal
da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de
cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

SERVIDORA
CARGO
ESCOLA
MARIA
REGILANE
DE
SOUSA RODRIGUES
DIRETORA
PEDAGÓGICA
E.E.F.
PROFESSOR
FRANCISCO
UCHÔA DE ALBUQUERQUE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 20 de março de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:D01101A3

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0180, DE 20 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR
PEDAGÓGICO INTEGRANTE DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0180, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia o ocupante de cargo em comissão de Diretor
Pedagógico integrante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Em consonância com o Decreto nº 0002/2025 que dispõe
sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
0003/2024-SME, nomear, interinamente, por um período de 120 dias
(quatro meses), o seguinte servidor para ocupar o cargo em comissão
de
DIRETOR
PEDAGÓGICO,
integrante
da
estrutura
organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

GERÔNIMO
RODRIGUES
DA
SILVA
E.E.F.
PROFESSOR
FRANCISCO
UCHÔA
DE
ALBUQUERQUE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 20 de março de 2025.