DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. 
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.03.18.1 
RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 
2025.02.21.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033.0000/ 06 
01 10.301.0171.2.036.0000/ 06 01 10.302.0176.2.044.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO 
AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E 
FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO. 
CONTRATADA: J L F COMBUSTIVEIS LTDA INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 18.452.289/0003-07 
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.530,00 (SETENTA E QUATRO 
MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS). 
PERCENTUAL DE DESCONTO: 2% (DOIS POR CENTO) PARA 
LOTE 01 - GASOLINA COMUM, E DE 1% (UM POR CENTO) 
PARA O LOTE 02 - ÓLEO DIESEL S10. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA DA SILVA. 
ASSINA PELO CONTRATANTE:RAIANE BRAGA ARAÚJO. 
AIUABA/CE, 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:F3628AC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. 
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.03.18.4 
RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 
2025.02.21.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:06 01 10.122.0037.2.033.0000/ 06 
01 10.301.0171.2.036.0000/ 06 01 10.302.0176.2.044.0000. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO 
AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E 
FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO. 
CONTRATADA: POSTO DOTH LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N° 00.899.037/0001-01. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 72.270,00(SETENTA E DOIS MIL, 
DUZENTOS E SETENTA REAIS). 
PERCENTUAL DE DESCONTO: 1%(UM POR CENTO). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SEBASTIÃO RIBEIRO DA 
SILVA NETO. 
ASSINA PELO CONTRATANTE:RAIANE BRAGA ARAÚJO 
AIUABA/CE, 18 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:CEBA8022 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA 
LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2025.03.18.2 RESULTANTE DO PROCESSO 
PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.02.21.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07 07 04.122.0037.2.048.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO 
AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E 
FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABA/CE,CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO. 
CONTRATADA: J L F COMBUSTIVEIS LTDA INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 48.877.422/0001-76. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.040,00(trinta e sete mil, quarenta 
reais). 
PERCENTUAL DE DESCONTO:2% (DOIS POR CENTO) PARA 
LOTE 03 - GASOLINA COMUM E DE 1% (UM POR CENTO) 
PARA O LOTE 04 – ÓLEO DIESEL S10. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MICHELE SOARES DOS 
SANTOS. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:JESSYCA 
DE 
SALES 
HOLANDA LUCENA. 
AIUABA/CE, 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:254BE03A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA 244/2025 - ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, 
portadora de RG nº. 20084208680, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 070.338.113-06, do para o exercício do Cargo de 
GERENTE DA ASSISTÊNCIA BÁSICA, junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de março de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita