DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito de Acopiara/CE 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:2EDB9262 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2025.03.18.5 RESULTANTE DO PROCESSO 
PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.02.21.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GABINETE 
DO PREFEITO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 02 04.122.0037.2.002.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO 
AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E 
FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABA/CE,CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO. 
CONTRATADA: POSTO DOTH LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N° 00.899.037/0001-01. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
6.570,00(SEIS 
MIL, 
QUINHENTOS E SETENTA REAIS). 
PERCENTUAL DE DESCONTO: 1%(UM POR CENTO). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SEBASTIÃO RIBEIRO DA 
SILVA NETO. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:JESSYCA 
DE 
SALES 
HOLANDA LUCENA 
AIUABA/CE, 18 de março de 2025.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:80286D8E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250129/0001-06 - 
CONTRATO Nº 202503180001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.13.1- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - 
CONTRATADA(O).....: 
ASP 
AUTOMACAO 
SERVICOS 
E 
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
(SOFTWARE) 
DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE 
PAGAMENTOS, TRIBUTOS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA E 
FROTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0303.04.122.0037.2.007 
- 
Manutencao 
e 
Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 
156.000,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Softwares; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:1E379DD4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, 
SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.03.18.3 
RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 
2025.02.21.1. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:05 01 12.122.0037.2.011.0000 / 05 
01 12.361.0231.2023.0000 / 05 01 12.365.0271.2.028.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO 
AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E 
FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABA/CE,CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO. 
CONTRATADA: J L F COMBUSTIVEIS LTDA INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 48.877.422/0001-76. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
100.950,00 
(CEM 
MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). 
PERCENTUAL DE DESCONTO: 1% (UM POR CENTO) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA DA SILVA. 
ASSINA PELO CONTRATANTE:ELMA ARRAES FEITOSA. 
AIUABA/CE, 18 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:714EEB28 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. 
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.03.17.1 
RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 
2025.02.21.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:06 01 10.122.0037.2.033.0000/ 06 
01 10.301.0171.2.036.0000/ 06 01 10.302.0176.2.044.0000. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO 
AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E 
FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO. 
CONTRATADA: JARDINS COMERCIO DE COMBUSTIVEL 
LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 18.452.289/0003-07 
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.083.300,00 (UM MILHÃO, 
OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS REAIS). 
PERCENTUAL DE DESCONTO: 1% (UM POR CENTO) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MICHELE SOARES DOS 
SANTOS. 
ASSINA PELO CONTRATANTE:RAIANE BRAGA ARAÚJO 
  
AIUABA/CE, 17 de março de 2025. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:412B5B91